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~~ODT~~

Listar/Alterar Acórdãos

Sistema SIPAC
Módulo Auditoria e Controle Interno
Usuários Gestores de Auditoria
Perfil Auditor
Última Atualização
ver('', false);

Esta funcionalidade é utilizada pelos auditores da Instituição, permitindo a listagem e alteração dos acórdãos cadastrados no banco de dados do sistema. Com esta operação, é possível também remover determinado registro do sistema, encaminhar notificações a unidades quando a determinações cadastradas para os acórdãos, bem como visualizar dados gerais referentes aos acórdãos existentes.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Auditoria e Controle Interno → Auditoria → Tribunal de Contas da União (TCU) → Listar/Alterar Acórdãos.

O sistema exibirá a seguinte página:

Figura 1: Consultar Acórdão

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

Na tela acima são listados os acórdãos já cadastrados no sistema. Contudo, o usuário poderá realizar uma busca para localizar um registro específico informando um ou mais dos critérios listados abaixo:

  • Número: Informe o número de cadastro do acórdão;
  • Ano: Informe o ano de referência correspondente ao relatório desejado;
  • Processo (Número/Ano): Informe o número e ano do processo associado ao acórdão;
  • Tipo: Este campo virá automaticamente preenchido pelo sistema com a opção ACÓRDÃO, para que os resultados sejam específicos e retornem apenas registros desta categoria;
  • Colegiado: Selecione entre as opções Plenário, Primeira Câmara ou Segunda Câmara;
  • Recebimento: Defina a data de recebimento do relatório selecionando-a a partir do calendário virtual disponibilizado pelo sistema ao clicar no ícone ;
  • Prazo: Informe o prazo estabelecido para o acórdão de acordo com as orientações dadas no campo anterior;
  • Sumário: Informe o sumário do acórdão.

Definidas as informações desejadas, clique em Consultar para prosseguir. Os resultados fornecidos após a busca serão disponibilizados conforme mostrado na tela anterior.

A partir desta tela, as funções de Alterar Acórdão (TCU), Determinações, Remover Acórdão (TCU), Notificar e Visualizar Acórdão (TCU) são disponibilizadas pelo sistema. Cada uma delas serão descritas ao longo deste manual.

Alterar Acórdão (TCU)

Permite que o usuário altere as informações cadastrais referentes a determinado acórdão previamente inserido no sistema. Para Alterar Acórdão, clique no ícone . Exemplificaremos esta ação com o registro de número 2554/2011. A seguinte página será exibida:

Figura 2: Alterar Acórdão

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar. Esta função será válida sempre que a opção estiver presente.

Na tela acima, altere os critérios disponibilizados conforme desejado. Utilize as orientações dadas no manual Cadastrar Acórdão, listado em Manuais Relacionados, no final desta página, para ver a descrição de cada item presente na página.

Clique em para visualizar a seção referente aos arquivos anexados ao acórdão. A tela será reconfigurada para o seguinte formato:

Figura 3: Alterar Acórdão

Para retornar ao modo de visualização anterior, clique em .

Nesta etapa, o usuário poderá inserir um novo documento conforme demonstrado no manual relacionado citado anteriormente. Para efetuar o download de determinado arquivo já anexado, clique no ícone e confirme a transferência do arquivo na janela fornecida em seguida, semelhante à visualizada abaixo:

Figura 4: Donwload de Arquivo

Clique em OK para confirmar, ou em Cancelar caso desista de prosseguir.

Para remover o anexo inserido, clique no ícone e confirme a ação na caixa de diálogo gerada abaixo:

Figura 5: Remover Anexo

Confirme a remoção clicando em OK. O item deixará então de ser exibido pelo sistema.

Após alterar todas as definições desejadas, clique em Alterar para efetivá-las. A mensagem de sucesso abaixo confirmará a conclusão desta operação:

Figura 6: Mensagem de Sucesso

Determinações

Esta função permite a consulta, alteração e cadastro de determinações associadas a determinado acórdão. Clique no ícone para visualizar as determinações. A seguinte tela será apresentada:

Figura 7: Determinações

Na tela anterior são listadas as determinações cadastradas para o acórdão selecionado, bem como o status referente ao atendimento de cada uma delas. O usuário poderá cadastrar uma nova determinação para o acórdão selecionado informando o Número e Descrição da determinação. O cadastro deste item está exemplificado no manual Cadastrar Acórdão, listado em Manuais Relacionados, no final da página.

Clique em Notificar para notificar unidades que possam se interessar pelo acórdão selecionado. Esta operação será exemplificada posteriormente neste mesmo manual.

Para alterar uma determinação já inserida ao acórdão, clique em . Exemplificaremos com a determinação de Número 9.3.1. A tela será reconfigurada e passará a ser apresentada da seguinte forma:

Figura 8: Alterar Determinação

Modifique os registros desejados e clique em Alterar Determinação para continuar. A mensagem de sucesso a seguir será visualizada:

Figura 9: Mensagem de Sucesso

Para remover uma determinação, clique no ícone e confirme a exclusão do item na seguinte caixa de diálogo do sistema:

Figura 10: Remover Determinação

Confirme a ação clicando em OK. Será apresentada a mensagem de sucesso abaixo:

Figura 11: Mensagem de Sucesso

Remover Acórdão (TCU)

Permite que determinado acórdão seja removido do banco de dados do sistema. O usuário deverá clicar no ícone para iniciar esta ação, a qual deverá ser confirmada na caixa de diálogo do sistema fornecido conforme exemplificado abaixo:

Figura 12: Remover Acórdão

Clique em OK para confirmar a remoção do item. A mensagem de sucesso a seguir será gerada:

Figura 13: Mensagem de Sucesso

Notificar

Esta operação permite que sejam enviadas notificações a unidades que possam se interessar pelas determinações cadastradas para determinado acórdão. Para isso, clique no ícone . A página abaixo será exibida:

Figura 14: Notificar Unidade

Selecione a determinação desejada e informe a Unidade Interessada através da denominação ou código da mesma. Se desejar, insira ainda Observações quanto a associação enviada. Exemplificaremos esta ação com a Unidade Interessada SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA (11.35). Feito isso, clique em Associar Unidade para prosseguir. Será apresentada a mensagem de sucesso a seguir:

Figura 15: Mensagem de Sucesso; Notificar Unidade

Clique no ícone para Mostrar Determinações Associadas. O sistema reconfigurará a tela para o seguinte formato:

Figura 16: Notificar Unidade

Para ocultar as determinações e retornar ao modo de visualização anterior, clique no ícone .

Se desejar alterar a determinação associada à unidade anteriormente cadastrada, clique no ícone . O sistema carregará a própria tela de modo a possibilitar que o usuário altere a Unidade Interessada, as Observações e a determinação a ser enviada como notificação, conforme ilustra a figura abaixo:

Figura 17: Alterar Associação

Modifique os dados desejados e clique em Alterar Associação para efetivá-las. A mensagem de sucesso abaixo será exibida no topo da tela:

Figura 18: Mensagem de Sucesso

Se desejar remover a associação cadastrada, clique no ícone . O sistema solicitará a confirmação da exclusão na seguinte caixa de diálogo do sistema:

Figura 19: Remover Associação

Clique em OK para confirmar. A mensagem de sucesso a seguir será fornecida no topo da página:

Figura 20: Mensagem de Sucesso

Por fim, para enviar a notificação à unidade escolhida, clique em Enviar Notificação. Será solicitada a confirmação desta ação conforme mostrado na tela a seguir:

Figura 21: Enviar Notificação

Para confirmar o envio, clique em OK. A mensagem de sucesso será gerada na tela abaixo:

Figura 22: Mensagem de Sucesso

Clique em Realizar Outra Notificação para repetir esta operação com um acórdão distinto.

Visualizar Acórdão (TCU)

Clique no ícone para visualizar os dados de determinado acórdão. A tela abaixo será gerada:

Figura 23: Dados do Acórdão

Clique no ícone para efetuar o download do arquivo anexado ao acórdão. Esta ação já foi exemplificada anteriormente no manual.

Para ver as notificações enviadas, clique no ícone . A tela passará a ser mostrada da seguinte forma:

Figura 24: Dados do Acórdão

Na seção Unidade Notificada, é possível visualizar as determinações encaminhadas para determinadas unidades. Caso a notificação ainda não tenha sido respondida, clique no ícone para Responder Unidade. Esta operação encontra-se descrita no manual Responder Notificação de Auditoria, listado abaixo, em Manuais Relacionados.

Bom Trabalho!

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