User Tools

Site Tools


suporte:manuais:sipac:auditoria_e_controle_interno:auditoria:tribunal_de_contas_da_uniao_tcu:cadastrar_acordao

~~ODT~~

Cadastrar Acórdão

Sistema SIPAC
Módulo Auditoria e Controle Interno
Usuários Gestores de Auditoria
Perfil Auditor
Última Atualização
ver('', false);

Esta funcionalidade permitirá aos auditores, funcionários da Auditoria Interna da Instituição, cadastrar acórdãos e determinações a ele associadas. Além do cadastro do acórdão, o usuário poderá ainda notificar unidades interessadas no registro do documento cadastrado.

Para realizar esta operação, o usuário deverá acessar o SIPAC → Módulos → Auditoria e Controle Interno → Auditoria → Tribunal de Contas da União (TCU) → Cadastrar Acórdão.

O sistema exibirá a seguinte tela:

Figura 1: Dados do Acórdão

Caso desista da operação, clique em Cancelar. O sistema exibirá uma janela para confirmação. Esta operação será válida para todas as telas que apresentarem esta função.

Caso deseje voltar para o menu principal do módulo Auditoria e Controle Interno, clique no link .

Caso deseje anexar um arquivo ao relatório, clique no ícone . A tela será recarregada da seguinte maneira:

Figura 2: Dados do Acórdão

Para retornar ao modo de exibição anterior e ocultar a seção referente aos anexos do arquivo, clique no ícone . Esta operação será válida para todas as telas que apresentarem esta função.

Clique em Selecionar Arquivo para indicar qual Arquivo será anexado e informe sua Descrição. O usuário deverá clicar em Anexar para confirmar a operação. O sistema exibirá o arquivo na seção Anexos. Veja a exemplificação na tela apresentada acima.

Para remover algum arquivo anexado, clique no ícone . A seguinte caixa de diálogo será apresentada:

Figura 3: Caixa de Diálogo

Clique em OK para confirmar a operação.

Na tela de Dados do Acórdão, o usuário deverá definir os seguintes parâmetros para realizar o cadastro do acórdão:

  • Número: Informe o número de cadastro do acórdão;
  • Ano: Informe o ano de referência;
  • Ano de Exercício: Forneça o ano de exercício do acórdão;
  • Situação: Selecione entre as opções ENTREGUE, JULGADO ou SOBRESTADO;
  • Unidade Jurisdicionada: Forneça o código ou a denominação da unidade jurisdicionada. Ao inserir as letras iniciais do nome, o sistema exibirá uma lista automática de nomes para facilitar a busca do usuário;
  • Processo: Informe o número do processo associado ao acórdão;
  • Colegiado: Opte por selecionar entre Plenário, Primeira Câmara ou Segunda Câmara;
  • Recebimento: Informe a data de recebimento desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar no ícone ;
  • Prazo: Determine o prazo do acórdão;
  • Sumário: Digite o sumário do acórdão.

Ao posicionar o cursor do mouse sobre o ícone , o sistema exibirá informações sobre a operação.

Clique em Cadastrar para confirmar a operação.

Exemplificamos a operação fornecendo os seguintes dados:

  • Número: 123456;
  • Ano: 2012;
  • Ano de Exercício: 2012;
  • Situação: JULGADO;
  • Unidade Jurisdicionada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
  • Processo: 123456789;
  • Colegiado: Plenário;
  • Sumário: PRESTAÇÃO DE CONTAS. UNIVERSIDADE FEDERAL. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES.

A seguinte tela de sucesso será apresentada:

Figura 4: Dados do Acórdão - Tribunal de Contas da União (TCU); Determinação

A partir da tela apresentada acima será necessário cadastrar as determinações que serão associadas ao acórdão que foi cadastrado. Para isso, informe o Número do registro que será inserido, assim como a Descrição da determinação.

Clique em Cadastrar Determinação para confirmar a operação.

Exemplificaremos o cadastro da determinação com o Número 1 e a Descrição Determinar a formação de apartado com os elementos constantes do subitem 3.2.4.1 do relatório de auditoria às fls. 462/463, vol. 2, e o seu posterior envio à Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip), para que verifique a situação dos atos de concessão de aposentadoria dos servidores mencionados no referido subitem e promova os necessários procedimentos para a regularização dos pagamentos.

As determinações cadastradas serão listadas na seção Determinações. O sistema exibirá a seguinte mensagem de sucesso:

Figura 5: Mensagem de Sucesso

Para alterar uma determinação cadastrada, clique no ícone . O sistema exibirá uma tela semelhante a apresentada acima, onde o usuário deverá clicar em Alterar Determinação para confirmar a alteração. A mensagem de sucesso será exibida em seguida:

Figura 6: Mensagem de Sucesso

Caso deseje remover uma determinação cadastrada, clique no ícone . O sistema exibirá a seguinte caixa de diálogo:

Figura 7: Caixa de Diálogo

Clique em OK para confirmar a operação. O sistema exibirá a seguinte mensagem de sucesso:

Figura 8: Mensagem de Sucesso

Clique em Notificar para notificar unidades que possam se interessar pelo acórdão cadastrado. A explicação para esta operação encontra-se no manual Notificar (Tribunal de Contas da União), listado no tópico Manuais Relacionados no final deste.

Bom Trabalho!

Manuais Relacionados

suporte/manuais/sipac/auditoria_e_controle_interno/auditoria/tribunal_de_contas_da_uniao_tcu/cadastrar_acordao.txt · Last modified: 2012/09/06 13:52 (external edit)