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~~ODT~~

Anulação de Distribuição de Dotação

Sistema SIPAC
Módulo Orçamentário
Usuários Responsável pelo Setor Orçamentário
Perfil Gestor de Dotação Orçamentária
Última Atualização
ver('', false);

A anulação de distribuição de dotação orçamentária é uma operação de débito que tem a finalidade de anular totalmente ou parcialmente a operação de distribuição de dotação de uma unidade gestora para outra gestora subordinada.

As seguintes regras devem ser satisfeitas para que uma anulação de distribuição orçamentária seja realizada:

  • A anulação de distribuição de dotação orçamentária consiste na anulação do orçamento distribuído de uma unidade gestora para outra gestora subordinada;
  • As unidades das células de origem e destino devem ser diferentes;
  • A unidade da célula de origem deverá ser uma unidade gestora;
  • A unidade da célula de destino deverá ser a unidade gestora do usuário logado;
  • Esta operação deverá ser realizada para células de mesma Natureza de Despesa, com a exceção de quando a Natureza de Despesa de uma das células forem de CUSTEIO;
  • Caso os dados da célula orçamentária informada ainda não estejam cadastrados na base de dados, a mesma será cadastrada automaticamente.

Para anular a distribuição de uma dotação, acesse o SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Anulação de Distribuição de Dotação.

A seguinte página será carregada:

Figura 1: Dados de Anulação de Distribuição de Dotação

Inicialmente, é necessário informar se a geração do número do documento será automática ou manual. Caso escolha como manual, será necessário informar o número do documento. Usaremos como exemplo neste manual a opção Gerar Automaticamente.

Para realizar a anulação, é necessário informar os seguintes dados:

  • Data da anulação de distribuição de dotação;
  • Negociação de Orçamento: selecionar a opção Sim se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior ou Não caso contrário;
  • Processo de Outra Instituição: selecionar a opção Sim se o processo informado for de outra Instituição ou Não caso contrário;
  • Número do Processo de distribuição orçamentária. Este campo só deverá ser informado se existir algum associado a distribuição de dotação que está sendo anulada. Caso seja informado o número do processo existente, logo após o preenchimento do ano do processo, aparecerá a descrição do mesmo;
  • Valor do remanejamento;
  • Unidade de origem da dotação orçamentária;
  • PTRes, ou Programa de Trabalho Resumido, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
  • Natureza da Despesa do orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
  • Fonte de Recurso do orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
  • Esfera, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
  • Plano Interno, tanto para a célula origem quanto para a célula destino, se desejado;
  • Observações, se desejado.

No campo Data, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Para copiar os dados informados na Célula Origem para a Célula Destino, clique no ícone .

Usaremos como exemplo, em Dados da Transferência, as seguintes informações:

  • Data: 05/01/2010;
  • Negociação de Orçamento: Não;
  • Processo de Outra Instituição: Não;
  • Valor: R$50,00;

Usaremos como exemplo, em Célula de Origem e Célula de Destino, as seguintes informações:

  • Unidade de origem: CENTRO DE TECNOLOGIA (14.00);
  • PTRes: 1 - CUSTEIO;
  • Natureza da Despesa: 330000 - OUTRAS DESPESAS DECORRENTES;
  • Fonte de Recurso: 1 - CUSTEIO;
  • Esfera: SEGURIDADE (2);
  • Plano Interno: ND - NÃO DEFINIDO.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema.

Após informar os dados necessários, clique em Cadastrar. O sistema exibirá uma mensagem de sucesso no topo da página contendo o resumo da operação realizada:

Figura 2: Anulação de distribuição de dotação cadastrada

Passe o cursor do mouse no ícone para visualizar os dados pessoais do Movimentador.

Para cadastrar nova anulação de distribuição orçamentária utilizando os dados já informados, clique em .

Clique em para cadastrar uma nova anulação de distribuição de dotação com novos dados.

Caso deseje retornar à página inicial do Menu Orçamento, clique em .

Bom Trabalho!

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suporte/manuais/sipac/orcamentario/movimentacoes/movimentacoes_orcamentarias/anulacao_de_distribuicao_de_dotacao.txt · Last modified: 2012/09/06 13:53 (external edit)