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Cadastrar Contrato de Despesa

Sistema	SIPAC
Módulo	Contrato
Usuários	Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição
Perfil	Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global
Última Atualização	ver('', false);

Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo Despesa/Ordinário. O Contrato de Despesa/Ordinário possui unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. Normalmente, o saldo é o mesmo valor do contrato, sendo atualizado, à medida que, for dado entrada com a Nota Fiscal, como também o valor do saldo da unidade associada com a Nota Fiscal.

Para cadastrar contrato de despesa, entre no SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Cadastrar Contrato → Despesa.

A tela exibida pelo sistema será a dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação.

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Nesta tela, deverão ser preenchidos alguns dados:

Contrato Existente?: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o Número e o Ano do contrato;
Esse tipo de contrato permite acréscimo?: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.;
Tipo de Contrato: Este item já virá preenchido pelo sistema, com Despesa Global;
Licitação: Deverá ser informada a Modalidade da licitação, o Número e o Ano. As modalidades podem ser:
- CC - Concorrência;
- CI - Concorrência Internacional;
- CV - Convite;
- DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993 esta dispensa se firma);
- IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993 e Caput esta inexigibilidade se firma);
- PR - Pregão;
- TP - Tomada de Preços.
Contratado: O usuário deverá informar o nome do fornecedor.

Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá digitar as primeiras letras e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone . O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo:

Se desejar fechar a tela, clique em . Essa operação é válida para todas as telas que a apresentarem.

Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: Razão Social do contratado, CPF/CNPJ, Endereço, Bairro e Cidade.

Após preencher os campos, clique em Cadastrar. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação:

Voltando para a página dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em Continuar, para seguir com o cadastro do contrato.

A página exibida a seguir será a da Licitação e Empenhos do Contrato.

O usuário poderá buscar a unidade, clicando no ícone . Uma janela será aberta para que o usuário realize uma busca pela Unidade:

Digite o nome da Unidade e em seguida clique em Buscar. O resultado será visualizado da seguinte forma:

Para selecionar a Unidade, clique no ícone . A janela será fechada automaticamente e o campo Unidade será preenchido com o nome da Unidade selecionada.

O usuário deverá informar o Número/Ano do empenho e a Unidade Gestora do empenho (Unidade beneficiada no convênio). Após informar os dados necessários, clique em Inserir.

Exemplificamos com o empenho de Número/Ano: 3/2010 e Unidade Gestora: (11.00) UFRN. Conforme mostrado abaixo:

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar. Esta operação é válida para todas as janelas que a apresentarem.

A inclusão de um Empenho ao contrato não é obrigatória.

Na mesma tela, será exibida a lista de Empenhos do Contrato inseridos. Se desejar, o usuário poderá adicionar mais empenhos ou Remover os inseridos. Caso deseje remover o empenho, clique no ícone . A seguinte janela será apresentada:

Para dar continuidade ao processo, clique em OK. A página será apresentada sem o empenho.

Ao terminar de adicionar todos os empenhos desejados, clique em Continuar.

A página exibida a seguir será a dos Dados do Contrato.

A página exibida a seguir será a dos Dados do Contrato, na qual o usuário deverá informar Data de Início, Data de Término e Data da Publicação do contrato. Também deverá ser informado o Sub-Tipo do contrato, que pode ser:

NENHUM;
AQUISIÇÃO DE LIVROS;
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
SERVIÇOS DE LIMPEZA;
REFORMA DE EDIFICIO E EQUIPAMENTO.

Deverá ser informado o Valor Original (R$) do contrato, o Objeto do Contrato e o Email do Contratado.

Após ceder as informações, clique em Continuar. A próxima página informará todos os dados do contrato de acordo com o que foi preenchido pelo usuário, como exibido a seguir:

Nesta página, o sistema disponibiliza a opção para Inserir as Unidades Beneficiadas. As Unidades devem ser apresentadas conforme o modelo abaixo:

Para inserir a Unidade Beneficiada, deverão ser informados os seguintes dados:

Unidade: Denominação da Unidade Beneficiada;
Valor Total: O Valor Total da unidade beneficiada não deve ultrapassar o valor restante do contrato. Não deve, necessariamente, ser o valor total do contrato. Caso o valor total seja menor que o valor total do contrato, selecionando a opção Valor Restante?, o usuário poderá adicionar outras Unidades Beneficiadas;
Valor Restante: Caso possua, esta opção deve ser escolhida.

Exemplificaremos com Unidade: (11.00) UFRN e Valor Total (R$): 800,00.

Após informar os dados necessários, clique em Inserir. O sistema retornará à página anterior, com as novas informações cadastradas. Veja abaixo o exemplo: