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Esta funcionalidade permite que os gestores de auditoria da Instituição visualizem e gerenciem os acórdãos referenciados pelo sistema com prazo vencido.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Auditoria e Controle Interno → Auditoria → Tribunal de Contas da União (TCU) → Acórdãos com Prazo Vencido.

O sistema fornecerá a seguinte página:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link .

Na tela acima são listados os acórdãos com prazo vencido. Posicione o cursor do mouse sobre o login do cadastrador do relatório para visualizar o nome do usuário conforme mostrado na página anterior. Caso haja uma grande quantidade de relatórios nesta situação, o usuário poderá realizar uma busca para localizar um registro específico informando um ou mais dos critérios listados abaixo:

• Número: Informe o número de cadastro que referenciará o acórdão;
• Ano: Informe o ano de referência correspondente ao relatório desejado;
• Processo (Número/Ano): Informe o número e ano do processo associado ao acórdão;
• Tipo: Este campo virá automaticamente preenchido pelo sistema com a opção ACÓRDÃO, para que os resultados sejam específicos e retornem apenas aqueles registros com prazo vencido;
• Colegiado: Selecione entre as opções Plenário, Primeira Câmara ou Segunda Câmara;
• Recebimento: Defina a data de recebimento do relatório selecionando-a a partir do calendário virtual disponibilizado pelo sistema ao clicar no ícone ;
• Sumário: Informe o sumário do acórdão.

Definidas as informações desejadas, clique em Consultar para prosseguir. Os resultados fornecidos após a busca serão disponibilizados conforme mostrado na tela anterior.

A partir desta página, algumas funções como Visualizar Acórdão (TCU), Notificar e consultar as Determinações, por exemplo, são fornecidas. Utilize o manual Listar/Alterar Acórdãos, listado em Manuais Relacionados, no final da página, para consultar as orientações sobre como proceder em cada uma destas opções disponíveis.

Bom Trabalho!

• Listar/Alterar Acórdãos

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