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Adicionar Nota Fiscal

Sistema	SIPAC
Módulo	Contratos; Projetos/Convênios
Usuários	Responsável pelo Setor de Contratos
Perfil	Gestor de Contratos , Gestor de Contratos Global
Última Atualização	ver('', false);

Ao cadastrar a Nota Fiscal no sistema, ficam registradas as transações realizadas a partir um contrato estabelecido entre a Instituição e uma empresa responsável pela execução das situações firmadas no contrato. A nota é um documento fiscal, que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física, ou outra empresa. Nas situações em que a nota fiscal registra transferência de valor monetário entre as partes, também é destinada ao recolhimento de impostos e sua não utilização caracteriza sonegação fiscal. Entretanto, as notas fiscais podem também ser utilizadas em contextos mais amplos, como na regularização de doações, transporte de bens, empréstimos de bens ou prestação de serviços sem benefício financeiro à empresa emissora. Uma nota fiscal também pode cancelar a validade de outra nota fiscal como, por exemplo, na devolução de produtos ou cancelamento de contratos de serviços.

Não é possível prosseguir com o cadastro das notas fiscais quando não há nenhuma solicitação de pagamento por parte de Superintendência de Infra-Estrutura cadastrada no sistema.

Para Adicionar Nota Fiscal, são disponibilizados os seguintes caminhos:

SIPAC → Módulos → Contratos → Pagamento → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal.
SIPAC → Módulos → Projetos/Convênios → Execução de Contratos → Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal.

O sistema exibirá a tela que permite realizar a Busca de Contrato e a visualização da listagem de Contratos do ano vigente.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que estiver presente.

Para realizar a pesquisa por contratos o usuário poderá informar os seguintes campos, combinando-os para refinar a busca:

Número do Contrato: Informe a numeração do contrato da requisição;
Ano do Contrato: Selecione o ano do contrato dentre as opções listadas pelo sistema;
Vigente entre: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em ;
Todos os Vigentes Atualmente: Selecione esta opção se desejar buscar por todos os contratos vigentes atualmente;
Fornecedor: Informe a denominação do fornecedor do contrato;
Número CEI: Forneça a numeração de CEI;
Denominação: Forneça a denominação do contrato;
Licitação (Modalidade Número/Ano): Informe a modalidade dentre as opções listadas pelo sistema e em seguida forneça o número e ano da licitação;
Empenho (Núm./Ano - Gestora): Forneça o número e ano do empenho e em seguida selecione a unidade gestora dentre as opções disponibilizadas;
Processo de Licitação (Número/Ano): Informe o número/ano do processo de licitação desejado;
Tipo da Contratação: Opte por selecionar entre Continuado ou Não Continuado;
Tipo de Contrato: Selecione o tipo de contrato dentre as opções disponibilizadas pelo sistema;
Sub-Tipo: Escolha o sub-tipo desejado dentre as opções listadas pelo sistema;
Unidade Beneficiada: Informe a unidade beneficiada. Ao digitar as letras iniciais, o sistema fornecerá uma listagem com possíveis opções para o preenchimento;
Objeto: Forneça a denominação do objeto;
Não Exibir Contratos Finalizados: Selecione esta opção se desejar não exibir contratos finalizados.
Aditivos Entre: Selecione os anos do intervalo do aditivo dentre as opções disponibilizadas pelo sistema.

Após informar os dados desejados, clique em Buscar. A página contendo os contratos será exibida conforme já exemplificada na tela acima.

Utilize o ícone para selecionar o contrato desejado. Assim, será exibida a tela a seguir:

Na tela, o usuário visualizará detalhes dos Dados do Contrato. Deste modo, cada contrato a ser visualizado irá gerar uma tela de dados semelhante, contendo os dados e informações condizentes com o contrato. Poderão surgir ainda, informações sobre os Dados do Contratado, Arquivos de Detalhamento do Contrato e Unidades Beneficiadas.

Caso queira ser direcionado diretamente para o formulário, clique no ícone . Para ser direcionado para o topo da página clique no ícone .

Para visualizar os arquivos anexados à ele, clique no ícone do respectivo arquivo que deseja visualizar, e efetue o download do mesmo.

Para adicionar notas fiscais a um contrato é necessário que haja saldo suficiente no contrato e que este valor seja maior que o valor da nota fiscal a ser adicionada. Para realizar esta operação o usuário deverá fornecer os Dados da Nota Fiscal, que são os seguintes:

Tipo da Nota: Opte por selecionar entre Tradicional, Eletrônica ou Recibo;
Série: Forneça a série da nota fiscal;
Número: Forneça o número da nota fiscal;
Valor da Nota (R$): Informe o valor da nota fiscal;
Data de Emissão: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em ;
Data do Atesto: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em ;
Arquivo: Anexe o arquivo desejado clicando em Selecionar arquivo;
Está associada com requisição?: Opte por selecionar entre Sim ou Não;
Unidade Beneficiada: Informe a unidade beneficiada selecionando dentre as opções disponibilizadas pelos sistema;
Valor para a Unidade (R$): Forneça o valor que será direcionado para a unidade;
Mês: Selecione o mês desejado dentre as opções listadas pelo sistema;
Ano: Informe o ano de referência da nota fiscal;
Valor: Informe o valor da nota fiscal;
Total Objeto: Forneça o valor total do objeto;
Total Custos Operacionais: Informe o valor total dos custos operacionais.

Exemplificamos com os seguintes dados:

Tipo da Nota: Tradicional;
Série: 1;
Número: 2;
Valor da Nota (R$): 200,00;
Data de Emissão: 10/05/2012;
Está associada com requisição?: Não;
Unidade Beneficiada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (11.00);
Valor para a Unidade (R$): 200,00;
Mês: Julho;
Ano: 2012;
Valor: 200,00;
Total Objeto: 100,00;
Total Custos Operacionais: 100,00.

Após informar devidamente os dados, o usuário deverá realizar a adição das referências, para isso, clique no ícone . A mensagem de sucesso da ação será fornecida juntamente com página configurada da seguinte maneira.

Para realizar a remoção da referência anteriormente adicionada, o usuário deverá clicar no ícone . A caixa de diálogo a seguir será fornecida solicitando a confirmação da ação.

Clique em OK para confirmar a remoção da referência. A mensagem de sucesso da ação será exibida conforme a imagem a seguir.

Retornando para a tela que permite a visualização das Referências Associadas, o usuário poderá ainda realizar a inserção da unidade beneficiada. Para isso, o usuário deverá informar os dados já exemplificados anteriormente neste manual e em seguida clicar em Inserir Unidade Beneficiada. A mensagem de sucesso da ação será exibida juntamente com a página configurada da seguinte forma.

Caso queira visualizar dados adicionais da unidade beneficiada, o usuário deverá posicionar o cursor sobre o ícone .

Se desejar remover a unidade beneficiada inserida anteriormente, clique no ícone . A caixa de diálogo a seguir será fornecida solicitando a confirmação da ação.

Clique em OK para confirmar a remoção da unidade beneficiada. Em seguida a mensagem de sucesso da operação será gerada.

Após adicionadas as referências e as unidades beneficiadas, o usuário poderá realizar a inserção da nota fiscal, para isso clique em Inserir Nota. A mensagem de sucesso da ação será exibida juntamente com a tela configurada da seguinte forma.

Clique no ícone para realizar a modificação dos Dados da Nota Fiscal, assim, a página será configurada no formato exibido a seguir.

Realize as modificações desejadas nos Dados da Nota Fiscal e confirme as alterações clicando em Atualizar Nota. A mensagem de sucesso da ação será apresentada conforme a imagem a seguir.

Ainda na tela que permite a visualização da Nota Fiscal Adicionada, o usuário poderá realizar a remoção da nota, para isso clique no ícone . A caixa de diálogo a seguir sera fornecida solicitando a confirmação da ação.

Clique em OK para confirmar a remoção da nota fiscal. A mensagem de sucesso da ação será exibida conforme a imagem abaixo.

Retornando para a tela que possibilita a visualização da Nota Fiscal Adicionada, o usuário deverá clicar em Continuar para dar prosseguimento com a operação. A página a seguir será apresentada pelo sistema.