Desapensação de Processos

Sistema	SIPAC
Módulo	Protocolo
Usuários	Todo usuário que possui o perfil Cadastrar Protocolo
Perfil	Gestor de Cadastro de Protocolo
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade realiza a desapensação de processos. Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência. Pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão.

A juntada pode ser de dois tipos:

Juntada por Anexação: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto o com o processo principal. A numeração do processo anexado ao principal torna-se a mesma do processo principal.

Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.

Para acessar, entre no SIPAC → Módulos → Protocolo → Processos → Juntada → Desapensação de Processos.

A seguinte tela será exibida. Caso existam processos associados a unidade, serão exibidos nessa página.

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Uma caixa de diálogo será exibida solicitando confirmação da ação. Essa funcionalidade será a mesma em todas as páginas em que estiver presente.

O usuário possui três opções para realizar a busca: Número do Processo, Assunto Detalhado ou Todos os Processos da Unidade. Após informar um dos dados anteriores, clique em Buscar.

As ações disponíveis serão explicadas separadamente a seguir:

Processo Detalhado

Para visualizar o Processo Detalhado, clique no ícone ou sobre o número do processo desejado que aparece em azul. A seguinte página será exibida:

Caso queira fechar a página, clique no ícone . Essa ação será válida em todas as páginas em que estiver presente.

O ícone , estará novamente disponível para que o usuário possa Visualizar Documento, o sistema carregará a seguinte página:

Mais uma vez, clicando no número do processo, será possível visualizar a página Dados Gerais do Processo. Essa funcionalidade será a mesma em todas as páginas em que estiver presente.

Visualizar Juntadas

Caso queira Visualizar Juntadas, clique no ícone . O sistema carregará a página seguinte:

Selecionar Processo Principal

Para Selecionar Processo Principal , clique em .

Na listagem abaixo selecione o processo acessório o qual deseja realizar a juntada por desapensação e após informe o despacho eletrônico para a mesma. Deve ser informado o Servidor Responsável pelo Despacho e o usuário poderá Informar Despacho ou Anexar Arquivo. Começaremos com a opção Informar Despacho.