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Essa operação possibilita que o usuário informe ao sistema quais servidores possuem isenção de contribuição previdenciária, identificando a forma como essa isenção se dá e o período de concessão da mesma.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Isenção De Contribuição Previdenciária → Cadastrar. (Perfil Gestor Aposentadoria)
• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Isenção De Contribuição Previdenciária → Cadastrar. (Perfil Gestor DAP)

Em seguida, a tela Dados da Isenção será exibida, onde o usuário poderá cadastrar os dados referente a isenção de um servidor.

Nesta tela o usuário deverá informar os seguintes dados para o cadastro:

• Nome do Servidor;
• Tipo de Isenção: o usuário deverá selecionar qual o tipo de isenção será cadastrada, podendo optar por Isenção da Contribuição Previdenciária ou Abono de Permanência;
• Início: deverá selecionar o mês e indicar o ano;
• Término: o usuário deverá selecionar o mês e indicar o ano. Contudo, se o Tipo de Isenção for Abono de Permanência esse campo não é de preenchimento obrigatório;
• Licenças-Especiais/Prêmio Computadas: é necessário informar se a isenção possui licenças-especiais/prêmio computadas. Para isso, o usuário deverá indicar, neste campo, a opção Sim ou Não;
• Status: o sistema exibirá a situação em que a isenção se encontra, neste caso, será exibida o status Autorizada;
• Número do Processo: o usuário deverá informar o número e o ano do processo relacionado a isenção.

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Então, confirme a caixa de diálogo que será gerada posteriormente.

Para continuar com o cadastro, clique em Cadastrar.

Então, será exibida uma mensagem de sucesso no topo da tela confirmando o procedimento. A tela Buscar por Servidor será exibida, onde o usuário poderá consultar as Isenções de Contribuição Previdenciária. Para maiores informações sobre essa operação, consulte Consultar Isenções de Contribuição Previdenciária presente nos Manuais Relacionados no final deste manual.

Para retornar para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.

Bom Trabalho!

• Autorizar Isenção de Contribuição Previdenciária
• Consultar Isenção de Contribuição Previdenciária
• Verificar Concessão de Isenção de Contribuição Previdenciária

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