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Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento

Sistema	SIPAC
Módulo	DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária)
Usuários	Gestores de DDO e Finanças com permissão de cadastrar as declarações
Perfil	Gestor DDO Central; Gestor DDO Descentralizado; Cadastrador DDO Contrato
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre uma nova declaração de disponibilidade orçamentária (DDO) de apostilamento, ou seja, que registre variações no valor do contrato sem alterar os demais dados do mesmo. Apostilamento é a anotação ou registro administrativo, que pode ser realizado no verso do próprio termo de contrato ou por termo juntado aos autos do respectivo processo administrativo.

Vale ressaltar que as variações no valor do contrato podem ser decorrentes da aplicação dos reajustes previstos no próprio contrato, de atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como do empenho de dotações orçamentárias suplementares.

Para realizar a operação, acesse o SIPAC → Módulos → DDO → Operações → DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Apostilamento.

O sistema exibirá a seguinte tela:

Para realizar a operação é necessário informar inicialmente o número da DDO Anterior e clicar em Pesquisar.

Exemplificaremos com a DDO Anterior: 1/2011.

A tela será atualizada e passará a exibir os dados da DDO informada. Para realizar o apostilamento, atualize os dados necessários e/ou informe os dados que não foram preenchidos anteriormente, entre as seguintes opções:

Referência da nova contratação;
Objeto;
Número do Protocolo, se desejar;
Unidade Gestora;
Gestão. Este campo será exibido automaticamente após o preenchimento do campo Unidade Gestora e não estará aberto para alteração;
Unidade Orçamentária, ou seja, a unidade que está solicitando a autorização da despesa;
Fonte de Recurso;
Plano Interno;
Vigência da DDO. Ao informar as datas desejadas, o sistema automaticamente informará o número total de dias;
Se a nova contratação Envolve Serviços de Informática ou não;
Se a nova contratação envolve Serviços de Obras e Engenharias ou não;
Se a nova contratação Envolve a Contratação de Terceirizado? ou não;
Natureza da Despesa, ou seja, a que ela se destina. Ao preencher este campo, o sistema automaticamente exibirá o Saldo Disponível na Cota Orçamentária;
Subitem. As opções deste campo só serão apresentadas após o preenchimento do campo Natureza da Despesa;
Valor do Apostilamento.

Nos campos Unidade Gestora, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso, Plano Interno e Natureza da Despesa, ao digitar as primeiras letras das informações desejadas, o sistema exibirá uma lista contendo as opções disponíveis para escolha. Clique na opção desejada para selecioná-la.

Já no campo Vigência da DDO, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone .

Para exemplificar, utilizaremos:

Referência: Contratual;
Objeto: RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO;
Unidade Gestora: UFRN (11.00);
Unidade Orçamentária: UFRN (11.00);
Fonte de Recurso: TESOURO - EDUCAÇÃO (0112000000);
Plano Interno: PRO REITORIA ADMINIST./EMPREST.PROPLAN (11020706000);
Vigência da DDO: 11/06/2011 a 31/08/2011;
Envolve Serviços de Informática: Não;
Serviços de Obras e Engenharias: Não;
Envolve a Contratação de Terceirizado?: Não;
Natureza da Despesa: CUSTEIO (339000);
Subitem: 4502 - JUROS;
Valor do Apostilamento: 50,00.

Antes de registrar o apostilamento, adicione o detalhamento por natureza de despesa clicando em Inserir. A tela será atualizada pelo sistema, e passará a ser exibida no seguinte formato:

Se desejar registrar mais um apostilamento, repita a operação.

Para alterar os dados de um apostilamento recém-cadastrado, clique no ícone ao lado do apostilamento desejado. A tela será atualizada e passará a ser exibida na seguinte configuração:

O sistema disponibilizará os campos Natureza da Despesa, Subitem e Valor do Apostilamento para alteração. Note que alteramos o Valor do Apostilamento para 70,00.

Para confirmar as alterações realizadas, clique em Alterar Detalhamento. A tela será novamente carregada, e o apostilamento voltará a ser exibido na lista de Detalhamento por Natureza de Despesa, com seus dados devidamente atualizados.

Caso deseje remover um Detalhamento por Natureza de Despesa previamente cadastrado, clique em . A seguinte tela será apresentada:

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. Optando por confirmar, o detalhamento será prontamente removido da lista e da declaração de disponibilidade orçamentária.

De volta à tela Dados Apostilamento, clique no ícone ao lado do número da DDO Anterior para visualizá-la. Esta ação será válida em todas as telas que a contenha.

A Declaração de Disponibilidade Orçamentária será apresentada conforme figura a seguir:

Para fechar esta tela e retornar à tela anterior, clique em . Esta opção será válida em todas as telas em que estiver presente.

Se desejar visualizar os dados do contrato associado à declaração, clique no ícone ao lado do número do contrato desejado. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

A tela de Dados do Contrato será exibida:

Clique em Voltar para retornar à tela anterior.

Para imprimir os detalhes do contrato, clique em .

De volta à tela com os dados da declaração de disponibilidade orçamentária, clique no número da DDO associada, se houver, para ver seus detalhes. A tela exibida será semelhante à tela Declaração de Disponibilidade Orçamentária, exibida previamente neste mesmo manual.

Retornando, desta vez, à tela Dados Apostilamento, após registrar/remover todos os detalhamentos desejados, informe a Justificativa do apostilamento. Para exemplificar, utilizaremos a Justificativa: O valor do apostilamento (R$ 70,00) é referente aos juros relativos ao atraso da quitação do contrato.

Se desistir de cadastrar a DDO, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.

Para concluir a operação, o sistema disponibiliza duas opções: apenas registrar a DDO, podendo alterá-la futuramente conforme desejado, clicando em Gravar; ou cadastrar a declaração e enviá-la para análise, clicando em Gravar e Encaminhar para Análise.

Exemplificaremos com a opção Gravar e Encaminhar para Análise. O sistema disponibilizará uma mensagem de sucesso do cadastro, no topo da tela contendo os dados da Declaração de Disponibilidade Orçamentária de apostilamento recém-cadastrada: