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Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre uma nova declaração de disponibilidade orçamentária (DDO) de contrato do tipo aditivo, ou seja, que requisite a liberação para que sua unidade de lotação possa gastar uma despesa registrando um aditivo para um contrato existente.

Uma DDO é composta de vários detalhamentos, e cada um destes detalhamentos é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a cota orçamentária possua saldo.

Para realizar o cadastro da DDO, acesse o SIPAC → Módulos → DDO → Operações → DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Aditivo.

O sistema exibirá a seguinte tela:

Para realizar a operação, é necessário informar o número da DDO Anterior, para a qual deseja cadastrar um aditivo, e clicar em Pesquisar.

Exemplificaremos com a DDO Anterior: 1/2011.

A tela será atualizada e passará a ser exibida no seguinte formato:

Na tela abaixo informe as datas de Início do Aditivo e de Fim do Aditivo, além do Valor do Aditivo e da Justificativa para o cadastro da declaração de disponibilidade orçamentária. Para informar as datas, digite-as ou selecione-as no calendário exibido ao clicar no ícone .

Para exemplificar, utilizaremos o Início do Aditivo: 01/07/2011, o Fim do Aditivo: 31/12/2011, o Valor do Aditivo: 5.000,00 e a Justificativa: Aquisição de novas peças para os laboratórios do NUPEG.

Após informar o Valor do Aditivo, o sistema automaticamente os Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação, dividindo o valor total pelo número de meses do aditivo, e informando os valores nos meses correspondentes.

Clique no ícone ao lado do campo DDO Anterior para visualizar os dados da DDO. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

O resumo da Declaração de Disponibilidade Orçamentária será exibido em uma nova tela no seguinte formato:

Para fechar esta tela e retornar à tela anterior, clique em .

Caso deseje visualizar os dados do contrato associado à DDO, clique novamente no ícone , ao lado do número do contrato. Esta ação será válida em todas as telas que a contenha. Os Dados do Contrato serão apresentados conforme figura abaixo:

Clique em Voltar para retornar à tela anterior.

Para imprimir o contrato, clique em .

De volta à tela de cadastro da declaração de disponibilidade orçamentária, clique mais uma vez no ícone para visualizar o percentual acumulativo de aditivos associados ao contrato, se houver. O percentual será apresentado, então, em uma nova tela. Esta opção também será válida em todas as telas em que for encontrada.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.

Para finalizar a operação, o sistema disponibiliza duas opções: apenas registrar a declaração de disponibilidade orçamentária podendo alterá-la futuramente conforme desejado, clicando em Gravar; ou cadastrar a DDO e enviá-la para análise, clicando em Gravar e Encaminhar para Análise.

Exemplificaremos com a opção Gravar e Encaminhar para Análise. O sistema disponibilizará uma mensagem de sucesso do cadastro, no topo da tela contendo os dados da Declaração de Disponibilidade Orçamentária recém-cadastrada:

Caso deseje retornar à tela inicial do Módulo DDO, clique em .

Se desejar cadastrar uma nova declaração reaproveitando os dados da declaração recém-cadastrada, clique em .

Para cadastrar uma nova DDO utilizando dados diferentes, clique em .

Por fim, clique em para imprimir o comprovante de cadastro da DDO, que será exibido no seguinte formato:

Clicando no número da DDO Anterior, os Declaração de Disponibilidade Orçamentária serão exibidos. Esta ação foi detalhada anteriormente, neste mesmo manual.

Se desejar retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Para imprimir o comprovante, clique em .

Caso deseje retornar à tela inicial do Módulo DDO, clique em , no topo da tela.

Bom Trabalho!

• Cadastrar DDO de Contrato - Nova Contratação
• Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento
• Cadastrar DDO de Contrato - Prorrogação

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