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Registrar Acréscimos

Sistema	SIPAC
Módulo	Compras/Licitação
Usuários	Servidores responsáveis pela gestão do setor de compras da Instituição
Perfil	Gestor Compra
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade permite que o usuário registre um ou mais acréscimos na quantidade dos itens de um processo de compra previamente cadastrado no sistema da Instituição e julgado. Vale ressaltar que o direito à realização de acréscimos é garantido pela Lei 8866/93, (artigo 65, parágrafo 1º), de forma que o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, é possível aumentar o valor inicial em até 50% (cinquenta por cento).

Para realizar a operação, acesse o SIPAC → Módulos → Compras/Licitação → Compras → Processo de Compra/Licitação → Registrar Acréscimos.

O sistema exibirá uma página contendo os campos com as Opções para Busca do processo de compra:

Para realizar a busca pelo processo de compra desejado, informe o Nº Processo ou a Modalidade/Número/Ano da licitação associada a ele.

Exemplificaremos com o Nº Processo: 23077.012744/2011-00.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

Para prosseguir, clique em Buscar. O sistema o direcionará para uma página que contém os Dados Gerais do Processo:

Se desejar retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta ação será válida sempre que for apresentada.

Caso esteja certo que deseja registrar o acréscimo para o processo, clique em Continuar. O campo de busca por requisições será apresentado pelo sistema:

Primeiramente, se desejar visualizar os itens do processo de compra, clique em . A lista de Itens da Licitação será disponibilizada pelo sistema em uma nova tela:

Clique em para fechar esta tela a retornar à página anterior. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

Caso deseje visualizar as propostas relacionadas ao item, clique no ícone . As Propostas para o Item serão apresentadas no seguinte formato:

De volta à lista de Itens da Licitação, clique em se desejar visualizar as notas fiscais relacionadas ao item, que serão exibidas em uma página semelhante à figura a seguir:

Retornando, desta vez, à página que contém o campo onde é possível Buscar Requisições, para realizar a busca por uma requisição de um item que será acrescido ao processo de compra, informe um ou mais dos seguintes dados:

Número/Ano da requisição;
Período de Cadastro da requisição;
Unidade de Custo da requisição;
Unidade Requisitante;
Grupo de Material do item requisitado;
Denominação do Material requisitado.

Vale ressaltar que, no campo Período de Cadastro, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone . Já nos campos Unidade de Custo e Unidade Requisitante, caso não saiba o código ou a denominação da unidade desejada, clique em para realizar uma busca.

Utilizaremos como exemplo a requisição de Número/Ano: 8120/2011.

Para realizar a busca, clique em Buscar Requisição. A Lista dos Itens da Requisição será exibida embaixo do campo de busca, conforme a seguinte figura:

Nesta tela, selecione o item que será inserido no processo de compra clicando na caixa de seleção localizada ao lado de seu número, e informe a quantidade que deverá ser comprada, no campo Quant. Compra. Ressaltamos que a quantidade de compra deve ser maior que zero e menor ou igual à quantidade informada na requisição.

Para exemplificar, selecionamos o item 523501482859 - ADAPTADOR DE TERMINAL ANALÓGICO (ATA) COM 2 FXS e informaremos a Quant. Compra: 5.

Se estiver certo da inserção, clique em Inserir Itens. Uma mensagem de sucesso da inserção será disponibilizada pelo sistema no topo da seguinte página:

Para adicionar novos itens, repita a operação.

Se desejar prosseguir com o registro de acréscimo, clique em Continuar. O sistema o direcionará para a seguinte página:

Confira os dados do acréscimo e, se desejar confirmá-lo, clique em Confirmar. A seguinte janela será apresentada pelo sistema, confirmando a realização da operação: