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Registrar Supressões

Sistema	SIPAC
Módulo	Compras/Licitação
Usuários	Responsável pelas compras do DMP (Departamento de Material e Patrimônio)
Perfil	Gestor Compra
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade permite que o usuário registre no sistema uma ou mais supressões, ou eliminações de uma determinada quantidade do produto comprado em um processo de compra. A supressão é um direito garantido pela Lei 8866/93, artigo 65, parágrafo 1, que obriga o contratado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite de valor sobre para 50% (cinquenta por cento) do valor inicial.

Vale ressaltar que não será possível realizar supressões caso o processo de compra já tenha sido julgado.

Para realizar a operação, acesse o SIPAC → Módulos → Compras/Licitação → Compras → Processo de Compra/Licitação → Registrar Supressões.

O sistema exibirá uma página contendo as Opções para Busca do processo de compra:

Para realizar a busca pelo processo de compra, informe o Nº Processo ou a Modalidade/Número/Ano da licitação associada a ele.

Exemplificaremos com a Modalidade/Número/Ano PR/1/2011.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

Após informar os dados desejados, clique em Buscar. O sistema exibirá a seguinte página, que contém os Dados Gerais do Processo:

Se desejar retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta ação é válida para todas as telas em que for apresentada.

Para prosseguir com a operação, clique em Continuar. A lista dos Fornecedores Ganhadores da Licitação será exibida pelo sistema em uma nova página:

Clique no ícone para encaminhar o fornecedor para supressão.

Utilizaremos como exemplo o fornecedor FORNECEDOR GENÉRICO. O sistema o direcionará para a página a seguir, que contém os Dados do Processo e a lista de Itens Ganhos:

Informe, no campo Quant. Suprimida, a quantidade de cada item que deve ser suprimida. Vale ressaltar que a quantidade suprimida deve ser maior que zero e menor que a quantidade que foi comprada.

Como exemplo, utilizaremos a Quant. Suprimida: 100.

Após realizar as supressões desejadas, clique em Confirmar para confirmá-las. A página será atualizada e passará a ser exibida no seguinte formato:

Nesta tela, confira os dados da supressão e, caso todos estejam corretos, clique novamente em Confirmar para finalizar a operação. Uma mensagem de sucesso do registro da supressão será disponibilizada pelo sistema no topo da página a seguir: