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Esta funcionalidade permite que o usuário realize a desapensação, ou seja, que separe dois processos cuja juntada por apensação, que é temporária, tenha sido previamente cadastrada no sistema da Instituição. Para isso, acesse o SIPAC → Módulos → Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Desapensação de Processos.

O sistema exibirá uma página com o campo de Consulta de Processos e a lista de Processos Principais Encontrados:

Para realizar uma busca por um processo específico, informe um dos seguintes dados:

• Número do Processo;
• Número do Código de Barras do processo;
• Assunto Detalhado do processo;
• Selecione a opção Todos os Processos na Unidade se desejar visualizar todos os processos cadastrados por sua unidade de lotação e que tiveram juntadas cadastradas.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

Para prosseguir, clique em Buscar. A página será atualizada e, na lista de Processos Principais Encontrados, serão exibidos apenas os processos que atendem aos critérios de busca informados.

A partir da lista de Processos Principais Encontrados, é possível visualizar os detalhes do processo, visualizar as juntadas do processo e/ou realizar a desapensação de dois processos. Estas ações serão detalhadas abaixo, neste mesmo manual.

Para visualizar os detalhes do processo, clique em seu número ou no ícone . Os Dados Gerais do Processo serão apresentados no seguinte formato:

Clique no número do processo acessório ou no ícone ao seu lado para visualizar seus dados. O processo será exibido detalhadamente em uma tela semelhante à tela acima. Esta ação será válida sempre que for apresentada.

As demais ações contidas nesta tela serão explicadas detalhadamente no manual Consultar Processo, listado em Manuais Relacionados, no fim deste mesmo manual.

Para fechar esta tela e retornar à página anterior, clique em . Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

Caso deseje visualizar as juntadas de processo realizadas, clique no ícone . O sistema o direcionará para uma página que contém os Dados Gerais do Processo Principal:

Para realizar a desapensação do processo, clique no ícone . A seguinte página será disponibilizada:

Selecione o processo que deseja desapensar, o Servidor Responsável pelo Despacho e a Forma do Despacho da desapensação, dentre as opções Informar Despacho e Anexar Arquivo. Vale ressaltar que, caso o usuário seja o responsável pelo despacho, ele será automaticamente autenticado pelo sistema.

Ao optar por Informar Despacho, será necessário digitar o texto do despacho. Já caso opte por Anexar Arquivo, será necessário anexar o arquivo do despacho clicando em Selecionar arquivo e escolhendo-o em seu computador.

Para exemplificar, utilizaremos o processo 23077.020036/2011-82, o Servidor Responsável pelo Despacho: Nome do Servidor (0000000) e a Forma do Despacho: Informar Despacho.

A tela será automaticamente atualizada e passará a ser exibida no seguinte formato:

Informe o texto do despacho e formate-o conforme desejar, utilizando as ferramentas de formatação disponibilizadas pelo sistema. Exemplificaremos com o texto do despacho Levando em conta que a análise processual necessária já foi realizada, autorizo a desapensação dos processos em questão. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.

Se desejar retornar à página anterior, clique em Voltar.

Para prosseguir, clique em Cadastrar. Uma mensagem de sucesso da desapensação será apresentada pelo sistema no topo da página que contém os Dados da Juntada de Processos, conforme figura a seguir:

Caso deseje retornar à página inicial do Portal Administrativo, clique em .

Bom Trabalho!

• Consultar Processo
• Juntada de Processos
• Cancelamento de Juntadas

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