ver('', false);

Esta funcionalidade permite que o usuário cadastre uma nova declaração de disponibilidade orçamentária (DDO) de nova contratação, solicitando a autorização à autoridade administrativa (ordenador de despesa) do gasto de uma despesa de nova contratação, que corresponde ao fornecimento de bens, serviços ou execução de obras. Em uma DDO, poderá ser solicitado o gasto de várias despesas diferentes, que serão identificadas pelas naturezas de despesas.

Vale ressaltar que a DDO só poderá ser cadastrada caso todas as despesas solicitadas tenham saldo suficientes em suas respectivas cotas orçamentárias.

Para realizar a operação, acesse o SIPAC → Módulos → DDO → Operações → DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Nova Contratação.

O sistema exibirá a seguinte tela:

Para realizar o cadastro de uma nova contratação, informe os seguintes dados:

• Referência da nova contratação;
• Objeto;
• Número do Protocolo, se desejar;
• Unidade Gestora;
• Unidade Orçamentária, ou seja, a unidade que está solicitando a autorização da despesa;
• Fonte de Recurso;
• Plano Interno;
• Vigência da DDO. Ao informar as datas desejadas, o sistema automaticamente informará o número total de dias;
• Se a nova contratação Envolve Serviços de Informática ou não;
• Se a nova contratação envolve Serviços de Obras e Engenharias ou não;
• Se a nova contratação Envolve a Contratação de Terceirizado? ou não;
• Natureza da Despesa, ou seja, a que ela se destina. Ao preencher este campo, o sistema automaticamente exibirá o Saldo Disponível na Cota Orçamentária;
• Subitem. As opções deste campo só serão apresentadas após o preenchimento do campo Natureza da Despesa;
• Quantidade de Meses que durará a contratação;
• Valor a Contratar.

Nos campos Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso, Plano Interno e Natureza da Despesa, ao digitar as primeiras letras das informações desejadas, o sistema exibirá uma lista contendo as opções disponíveis para escolha. Clique na opção desejada para selecioná-la.

Já no campo Vigência da DDO, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone .

Para exemplificar, utilizaremos:

• Referência: Contratação 02/2011;
• Objeto: RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO;
• Unidade Gestora: UFRN (11.00);
• Unidade Orçamentária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (11.00) ;
• Fonte de Recurso: TESOURO - EDUCAÇÃO (0112000000);
• Plano Interno: PRO-REITORIA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA (11040000000);
• Vigência da DDO: 11/07/2011 a 20/07/2011;
• Envolve Serviços de Informática: Não;
• Serviços de Obras e Engenharias: Não;
• Envolve a Contratação de Terceirizado?: Não;
• Natureza da Despesa: CUSTEIO (339000);
• Subitem: 3496 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PAGTO. ANTECIPADO;
• Quantidade de Meses: 1;
• Valor a Contratar: 50,00.

Antes de cadastrar a contratação, adicione o detalhamento por natureza de despesa clicando em Inserir. O detalhamento só poderá ser cadastrado caso os demais dados da nova contratação tenham sido preenchidos.

A tela será atualizada pelo sistema e passará a ser exibida no seguinte formato:

Caso deseje alterar os dados do detalhamento por natureza de despesa inseridos, clique no ícone . Os campos para atualização do detalhamento serão disponibilizados conforme figura a seguir:

Altere os dados do detalhamento conforme desejar. Note que foi alterado Valor a Contratar para 60,00. Após realizar todas as alterações desejadas, clique em Alterar Detalhamento para confirmá-las. A tela será novamente atualizada e o detalhamento alterado passará a ser exibido novamente na lista de detalhamentos inseridos com os dados devidamente atualizados.

Na lista de detalhamentos, clique no ícone para excluir um dos detalhamentos inseridos anteriormente. A seguinte tela será apresentada:

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. Optando por confirmar, o detalhamento será prontamente removido da lista.

Após informar todos os dados da nova contratação e inserir o(s) detalhamento(s) desejado(s), é necessário informar a Justificativa do cadastro da DDO. Exemplificaremos com a Justificativa: Adiantamento do pagamento dos serviços de publicidade e propaganda para o ciclo de palestras direcionadas para mães adolescentes, que serão realizadas pela equipe da Maternidade Escola Januário Cicco.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.

Se desejar retornar a tela anterior, clique em Voltar.

Para concluir a operação de cadastro, o sistema disponibilizará duas opções: clicando em Gravar, a declaração de disponibilidade orçamentária de nova contratação será apenas cadastrada no sistema, podendo ser alterada posteriormente; já clicando em Gravar e Encaminhar para Análise, a declaração não será apenas cadastrada, mas enviada para análise.

Optaremos por Gravar e Encaminhar para Análise. O sistema disponibilizará a mensagem de sucesso no topo da seguinte tela:

Caso deseje retornar à tela inicial do Módulo DDO, clique em .

Para cadastrar uma nova declaração de disponibilidade orçamentária utilizando os dados da declaração recém cadastrada, clique em .

Se desejar cadastrar uma nova DDO com dados diferentes da récem-cadastrada, clique em .

Para imprimir o comprovante do cadastro da declaração, clique em . O comprovante será exibido em uma nova tela no seguinte formato:

Clique em Voltar para retornar à tela anterior.

Para imprimir o comprovante, clique em .

Caso deseje retornar à tela inicial do Módulo DDO, clique em , no topo da tela.

Bom Trabalho!

• Cadastrar DDO de Contrato - Aditivo
• Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento
• Cadastrar DDO de Contrato - Prorrogação
• Consultar DDO

<< Voltar - Manuais do SIPAC