Registrar Recebimento da Notificação/Pronunciamento da Notificação

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Esta operação possibilita registrar o recebimento das notificações. Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do prazo de pronunciamento. Esse prazo é informado no momento do cadastramento da notificação no sistema.

Caso o fornecedor pronuncie-se no prazo determinado e cumpra com suas obrigações, ele informa um novo prazo para entrega das mercadorias. Esse novo prazo é contado a partir da data de pronunciamento. Se entregar nesse novo prazo, ele passa ao estado de regularizado. Caso contrário, ele pode ser punido com uma advertência ou multa. A penalidade é definida através de medidas administrativas tomadas por autoridades superiores (Reitor ou Pró-Reitor).

O usuário somente poderá cadastrar o recebimento de notificações referentes a empenhos de sua unidade gestora.

Para utilizar esta funcionalidade, acesse o SIPAC → Módulos → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Notificação → Registrar Recebimento da Notificação/Pronunciamento da Notificação.

O sistema exibirá a tela que permite ao usuário fornecer os dados nas Opções de Busca.

Para realizar a busca, o usuário poderá informar os seguintes dados:

• Unidade Gestora: Selecione a unidade gestora cujas notificações deseja visualizar;
• Todas: Selecione essa opção caso deseje visualizar todas as notificações disponíveis. Ao selecionar este item, os critérios referentes à busca de notificações serão desabilitados no sistema;
• Notificação (Número/Ano): Se desejar informe o número e o ano da notificação;
• Período: O usuário poderá informar a data ou selecioná-la ao clicar no ícone ;
• Fornecedor: A busca poderá ser feita através do nome do fornecedor. Ao informá-lo, será exibida uma lista de resultados após a inserção das primeiras letras, onde o usuário deverá clicar no fornecedor desejado;
• Empenho (Número/Ano-Gestora): Informe o número e o ano do empenho associado à notificação;
• Processo de Compra: Forneça o número do processo de compra;
• Licitação (Modalidade/Número/Ano): Selecione a modalidade da licitação e informe o número e ano da mesma;
• Referentes a Empenhos com Itens em Atraso: Selecione este item, caso queira incluir no resultado da busca emprenhos com itens em atraso;
• Opções de Ordenação: Selecione entre Por Notificação, Por Fornecedor ou Por Data da Notificação, para especificar a ordenação dos resultados exibidos.

Caso desista da busca, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar a Unidade Gestora CCHLA, o Período 01/01/2007 a 31/12/2012 e as Opções de Busca Por Notificação.

Para prosseguir, clique em Buscar.

Em seguida, será exibida a Lista de Notificações de acordo com os critérios informados.

Na Lista de Notificações, o usuário poderá visualizar os detalhes do empenho associado à notificação, ao clicar no link correspondente ao número e ano do mesmo. Para mais informações sobre esta função, consulte o manual Consultar Empenhos listado nos Manuais Relacionados presentes no final deste.

Ao clicar no número da notificação, o usuário poderá consultar os detalhes da notificação do fornecedor consultado. Serão exibidos os Dados da Notificação de Atraso incluindo a descrição do fornecedor, a data de emissão e as informações gerais referentes ao cadastro.

Exemplificaremos ao clicar no link .

Para encerrar a visualização, clique em .

Ao clicar em , o sistema possibilitará que o usuário visualize a descrição completa da notificação consultada. Esse documento será exibido em formato de relatório para impressão, conforme a figura a seguir:

Se desejar retornar ao menu principal do módulo Liquidação de Despesas, clique no link .

Clique em Voltar, para retornar à tela anterior.

Para imprimir o documento, clique em .

De volta à tela com a Lista de Notificações, ao clicar no ícone , o usuário poderá selecionar a notificação para confirmação de seu recebimento ou pronunciamento em relação ao registro. Desta forma, serão exibidos os Dados da Notificação e os parâmetros para o cadastro dos Dados do Recebimento.

Clique em Voltar, para retornar à tela anterior. Esta função será válida sempre que estiver presente.

O usuário poderá informar os seguintes critérios:

• Data de Recebimento: Informe a data em que a notificação foi recebida ou selecione-a no calendário virtual, ao clicar em ;
• Meio de Recebimento: Forneça o meio pela qual o usuário recebeu a notificação, selecionando entre E-mail, FAX ou Pessoalmente;
• Hora de Recebimento: Informe a hora do recebimento;
• Pessoa que Recebeu: Forneça o nome da pessoa que recebeu a notificação;
• Observações: Insira as observações que julgar necessárias;
• Registrar Pronunciamento: Informe se deseja registrar o pronunciamento, optando entre Sim ou Não.

Exemplificaremos ao informar Data de Recebimento 16/07/2012, o Meio de Recebimento E-mail, a Hora de Recebimento 01:00, a Pessoa que Recebeu Nome da Pessoa e Registrar Pronunciamento Não.

Caso o usuário informe no item Registrar Pronunciamento Não, será possível concluir a operação, ao clicar em Confirmar.

Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso seguida pelos Dados da Notificação.

Ao clicar em , o sistema possibilitará que o usuário visualize a descrição completa da notificação consultada, como já apresentado anteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

De volta à tela com os Dados da Notificação, caso o usuário informe o item Registrar Pronunciamento Sim, o sistema possibilitará a continuidade da funcionalidade.

Para prosseguir com a operação, clique em Continuar.

Desta forma, serão exibidos os Empenhos associados à notificação.

Selecione os empenhos cujo pronunciamento deseja cadastrar ou clique no link para selecionar todos os empenhos simultaneamente.

Clique em Continuar, para prosseguir.

Será exibida a tela que permite o cadastro dos Dados do Pronunciamento.

Os Dados do Pronunciamento serão exibidos com as informações já fornecidas anteriormente. Nesta etapa, o usuário deverá Definir um Novo Prazo de Entrega optando por informar a Quantidade de dias a acrescentar ou o Prazo Máximo inserindo a data ou selecionando-a no calendário virtual, ao clicar em .

Exemplificaremos ao informar a Quantidade de dias a acrescentar 2.

Para concluir o cadastro do pronunciamento, clique em Confirmar.

Deste modo, será exibida uma mensagem de sucesso seguida pelos Dados da Notificação.

Para voltar ao menu principal do módulo Liquidação de Despesas, clique no link .

Bom Trabalho!

• Consultar Empenhos
• Cadastrar Pronunciamento da Notificação
• Notificar Fornecedor

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