Sistema | SIPAC |
Módulo | Portal Administrativo |
Usuários | Chefes da Auditoria, Auditores |
Perfil | AUDITOR |
Última Atualização | ver('', false); |
Determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) são publicadas em documentos denominados Acórdãos. Um acórdão é formado por um relatório e uma lista de determinações. Algumas destas determinações possuem prazos, outras não. Cada determinação pode envolver uma ou mais unidades da Instituição, chamadas de setores interessados. Um acórdão é identificado por um número/ano ou pelo número do processo que o gerou. O acórdão também possui uma esfera de origem: Plenário, 1a câmara ou 2a câmara. A mesma combinação de número/ano pode ocorrer para origens diferentes.
Para Listar/Alterar Acórdão, entre no SIPAC → Portal Administrativo → Outros → Auditoria Interna → Tribunal de Contas da União (TCU) → Listar/Alterar Acórdão.
O sistema exibirá a listagem de Acórdão (TCU).
Caso deseje buscar por um relatório específico, utilize a caixa de Consulta digitando os dados referentes ao relatório e em seguida, clique em Buscar. Caso desista da operação, clique em Cancelar.
O usuário poderá realizar variadas operações utilizando o Acórdão (TCU), estas serão explicadas em detalhes nos tópicos abaixo.
Exemplificaremos tais operações utilizando o Acórdão (TCU) de Número/Ano: 702/2010.
Clique no ícone para realizar modificações no acórdão.
Nesta tela, o usuário poderá alterar quaisquer dos campos disponíveis:
O usuário ainda poderá Anexar Documento, se desejar, clique em Enviar Arquivo para inserir um arquivo do computador.
Após inserir o documento, clique em Anexar.
A seguinte mensagem de confirmação será exibida:
Clique no ícone para visualizar o arquivo anexado, onde será disponibilizado o download do mesmo para visualização. Para remover o arquivo anexado, clique em . A seguinte janela será apresentada:
Caso desista da operação, clique em Cancelar. Para dar continuidade ao processo, clique em OK. A seguinte mensagem será carregada no topo da página:
O usuário também poderá alterar as determinações cadastradas junto ao acórdão. Para isso clique em Determinações. O usuário irá visualizar a seguinte tela:
Nesta tela, o usuário poderá cadastrar uma nova determinação usando os seguintes campos: Número da determinação a ser realizada, Prazo para que a determinação seja posta em prática e Descrição do acórdão realizado. Em seguida, clique em Cadastrar Determinação para incluí-la à lista de Determinações.
Caso desista de realizar quaisquer das operações disponibilizadas na tela, clique em Cancelar.
Para alterar determinações já cadastradas, clique em . A seguinte tela será exibida:
O usuário poderá alterar Número, Prazo e Descrição da determinação. Realizadas as modificações que desejar, clique em Alterar Determinação para gravar as novas informações. O sistema irá gerar mensagem de sucesso semelhante à próxima:
Para remover uma determinação, clique no ícone, . O usuário deverá clicar em OK como confirmação da operação na caixa de confirmação que será carregada em seguida:
Clique em Cancelar caso desista de remover determinação.
Caso prossiga com a remoção, a seguinte mensagem de sucesso será exibida posteriormente:
Já tendo finalizado as alterações que achar necessária, o usuário deverá retornar à tela Dados do Acórdão clicando em Voltar.
Naquela, clique em Voltar caso deseje retornar à listagem de acórdãos. Clique em Cancelar se desistir de realizar alterações.
Ou ainda, clique em Alterar para que as novas informações sejam gravadas. O sistema retrocederá à listagem de Acórdão (TCU) e a seguinde mensagem de sucesso será gerada:
Clique no ícone para remover o acórdão que desejar.
O usuário deverá confirmar a operação na tela semelhante à próxima:
Clique em Cancelar se não mais estar de acordo com a remoção.
Clique na opção OK para remover o acórdão da listagem. O sistema irá carregar a seguinte mensagem de sucesso:
Clique no ícone referente à Notificar, para associar unidades interessadas à um acórdão (TCU).
Determinações de um Acórdão (TCU) podem ser de interesse de uma ou mais Unidades da instituição. O usuário irá utilizar formulário semelhante ao da figura abaixo para cadastrar unidades a serem notificadas e associar as Determinações de seu interesse.
Informe a Unidade que será associada ao acórdão e a Determinação para esta. Se desejar, o usuário ainda poderá adicionar Observações a associação.
Após informar os dados necessários, clique em Associar Unidade. A seguinte mensagem será carregada no topo da página:
Clique em Cancelar se desistir de cadastrar associações.
Para retornar à página de início, clique em Voltar.
Clique em Gravar para salvar as informações de notificação.
Para, além de salvar, enviar a notificação às unidades, clique em Gravar e Enviar. O usuário deverá confirmar se realmente deseja realizar tal operação, pois relatórios com notificações enviadas não poderão mais ser alterados.
Clique em Cancelar se desistir de enviar a notificação. Clique na opção OK para finalizar a operação.
O sistema exibirá a seguinte mensagem de sucesso:
Caso deseje alterar a associação, clique no ícone .
A página será recarregada com os dados da associação.
Para remover uma única Determinação referente à associação a ser alterada, clique no ícone . No caso de haver mais de uma determinação listada e deseje removê-las, clique no link .
O usuário poderá realizar as alterações que achar necessário e, por fim, clicar em Alterar Associação para registrá-las. A seguinte mensagem de sucesso será exibida:
Para excluir associações, clique em . Confirme a remoção na próxima tela:
Se não desejar excluir a constatação, clique em Cancelar. Clique na opção OK para excluir a constatação.
Clique no ícone para dar início à operação. A seguinte tela será exibida:
Nesta, o usuário poderá clicar no ícone para Visualizar Anexo do relatório. O mesmo será disponibilizado em uma nova tela.
Se existirem determinações identificadas por NÃO em Análise realizada?, será necessário que o usuário faça a análise para, após isso, gerar o relatório de gestão.
Para Analisar Respostas das Unidades, clique no ícone . Em seguida, tela semelhente à próxima será exibida:
Para Visualizar Respostas da unidade, clique no ícone: . O sistema irá abrir uma nova janela com o conteúdo.
Dando início à Análise da Determinação, o usuário deverá selecionar o Status da Determinação com uma das opções: Atendida, Atendida Parcialmente ou Não Atendida. Em Prazo, clique no ícone e um calendário será gerado para o usuário selecionar a data de sua preferência.
Utilize os editores de textos para informar as Providências (ou Justificativa, no caso de não atendimento) e selecione a unidade que desejar, entre as disponíveis, em Unidades Responsáveis.
Clique em Voltar para retornar à tela anterior.
Caso desista de analisar determinação, clique em Cancelar.
Clicando em Cadastrar o sistema irá retroceder à tela Dados do Acórdão e a seguinte mensagem de sucesso será exibida:
Já tendo realizado a análise, agora o usuário poderá gerar o relatório de gestão. Para isso, clique em Gerar Relatório e relatório semelhante ao próximo será visualizado:
Para imprimir o relatório, clique no ícone .
Clique em Voltar para retornar à página anterior.
Para visualizar Dados do Acórdão, clique no ícone . A seguinte tela será carregada:
Nesta tela o usuário poderá clicar no ícone para Visualizar Anexo ou para Visualizar Notificação. No caso da primeira, o sistema abrirá uma nova janela com o conteúdo do anexo. No caso da segunda, o usuário irá visualizar tela semelhante à próxima:
Nesta, o usuário terá acesso a dados do acórdão e informações das determinações notificadas à unidade.
Novamente, será exibido o ícone para Visualizar Anexo, que é utilizado conforme explicado sobre a tela anterior.
Clique em Voltar para retornar à página anterior de Dados do Acórdão.
Para rertonar ao Portal Administrativo, clique em .
Bom Trabalho!