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Listar/Alterar Acórdão

Sistema SIPAC
Módulo Portal Administrativo
Usuários Chefes da Auditoria, Auditores
Perfil AUDITOR
Última Atualização
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Determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) são publicadas em documentos denominados Acórdãos. Um acórdão é formado por um relatório e uma lista de determinações. Algumas destas determinações possuem prazos, outras não. Cada determinação pode envolver uma ou mais unidades da Instituição, chamadas de setores interessados. Um acórdão é identificado por um número/ano ou pelo número do processo que o gerou. O acórdão também possui uma esfera de origem: Plenário, 1a câmara ou 2a câmara. A mesma combinação de número/ano pode ocorrer para origens diferentes.

Para Listar/Alterar Acórdão, entre no SIPAC → Portal Administrativo → Outros → Auditoria Interna → Tribunal de Contas da União (TCU) → Listar/Alterar Acórdão.

O sistema exibirá a listagem de Acórdão (TCU).

Figura 1: Acórdão (TCU).png

Caso deseje buscar por um relatório específico, utilize a caixa de Consulta digitando os dados referentes ao relatório e em seguida, clique em Buscar. Caso desista da operação, clique em Cancelar.

O usuário poderá realizar variadas operações utilizando o Acórdão (TCU), estas serão explicadas em detalhes nos tópicos abaixo.

Exemplificaremos tais operações utilizando o Acórdão (TCU) de Número/Ano: 702/2010.

Alterar Acórdão (TCU)

Clique no ícone Alterar Acórdão (TCU) para realizar modificações no acórdão.

Figura 2: Dados do Acórdão.png

Nesta tela, o usuário poderá alterar quaisquer dos campos disponíveis:

  • Número: Número do Acórdão a ser registrado;
  • Ano: Ano de cadastro do acórdão;
  • Processo: Número do processo que rege o acórdão;
  • Colegiado: Diz respeito a uma forma de gestão na qual a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade. Pode ser das seguintes naturezas:
    • Plenário;
    • Primeira Câmara;
    • Segunda Câmara;
  • Recebimento: Data de recebimento do acórdão. Clique no ícone Calendário para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo, sem a necessidade de uso de caracteres especiais. Esta ação reflete sobre todos os campos que a contenham;
  • Prazo: Prazo para que o acórdão seja posto em prática;
  • Sumário: Descrição sucinta do acórdão realizado;

O usuário ainda poderá Anexar Documento, se desejar, clique em Enviar Arquivo para inserir um arquivo do computador.

Após inserir o documento, clique em Anexar.

A seguinte mensagem de confirmação será exibida:

Figura 3: Mensagem de Sucesso.png

Clique no ícone Visualizar para visualizar o arquivo anexado, onde será disponibilizado o download do mesmo para visualização. Para remover o arquivo anexado, clique em Remover. A seguinte janela será apresentada:

Figura 4: Caixa de diálogo.png

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Para dar continuidade ao processo, clique em OK. A seguinte mensagem será carregada no topo da página:

Figura 5: Arquivo removido.png

O usuário também poderá alterar as determinações cadastradas junto ao acórdão. Para isso clique em Determinações. O usuário irá visualizar a seguinte tela:

Figura 6: Determinação.png

Nesta tela, o usuário poderá cadastrar uma nova determinação usando os seguintes campos: Número da determinação a ser realizada, Prazo para que a determinação seja posta em prática e Descrição do acórdão realizado. Em seguida, clique em Cadastrar Determinação para incluí-la à lista de Determinações.

Caso desista de realizar quaisquer das operações disponibilizadas na tela, clique em Cancelar.

Para alterar determinações já cadastradas, clique em Alterar determinação. A seguinte tela será exibida:

Figura 7: Alterar Determinação.png

O usuário poderá alterar Número, Prazo e Descrição da determinação. Realizadas as modificações que desejar, clique em Alterar Determinação para gravar as novas informações. O sistema irá gerar mensagem de sucesso semelhante à próxima:

Figura 8: Mensagem de Sucesso.png

Para remover uma determinação, clique no ícone, Remover determinação. O usuário deverá clicar em OK como confirmação da operação na caixa de confirmação que será carregada em seguida:

Figura 9: Confirmação.png

Clique em Cancelar caso desista de remover determinação.

Caso prossiga com a remoção, a seguinte mensagem de sucesso será exibida posteriormente:

Figura 10: Mensagem de Sucesso.png

Já tendo finalizado as alterações que achar necessária, o usuário deverá retornar à tela Dados do Acórdão clicando em Voltar.

Figura: Dados do acórdão.png

Naquela, clique em Voltar caso deseje retornar à listagem de acórdãos. Clique em Cancelar se desistir de realizar alterações.

Ou ainda, clique em Alterar para que as novas informações sejam gravadas. O sistema retrocederá à listagem de Acórdão (TCU) e a seguinde mensagem de sucesso será gerada:

Figura 11: Mensagem de Sucesso.png

Remover Acórdão (TCU)

Clique no ícone Remover Acórdão (TCU) para remover o acórdão que desejar.

O usuário deverá confirmar a operação na tela semelhante à próxima:

Figura 12: Confirmação.png

Clique em Cancelar se não mais estar de acordo com a remoção.

Clique na opção OK para remover o acórdão da listagem. O sistema irá carregar a seguinte mensagem de sucesso:

Figura 13: Mensagem de Sucesso.png

Notificar

Clique no ícone referente à Notificar, Notificar para associar unidades interessadas à um acórdão (TCU).

Determinações de um Acórdão (TCU) podem ser de interesse de uma ou mais Unidades da instituição. O usuário irá utilizar formulário semelhante ao da figura abaixo para cadastrar unidades a serem notificadas e associar as Determinações de seu interesse.

Figura 14: Associação de Unidades.png

Informe a Unidade que será associada ao acórdão e a Determinação para esta. Se desejar, o usuário ainda poderá adicionar Observações a associação.

Após informar os dados necessários, clique em Associar Unidade. A seguinte mensagem será carregada no topo da página:

Figura 15: Mesagem de Sucesso.png

Clique em Cancelar se desistir de cadastrar associações.

Para retornar à página de início, clique em Voltar.

Clique em Gravar para salvar as informações de notificação.

Para, além de salvar, enviar a notificação às unidades, clique em Gravar e Enviar. O usuário deverá confirmar se realmente deseja realizar tal operação, pois relatórios com notificações enviadas não poderão mais ser alterados.

Figura 16: Confirmação.png

Clique em Cancelar se desistir de enviar a notificação. Clique na opção OK para finalizar a operação.

O sistema exibirá a seguinte mensagem de sucesso:

Figura 17: Mensagem de Sucesso.png

Caso deseje alterar a associação, clique no ícone Alterar.

A página será recarregada com os dados da associação.

Figura 18: Alterar Associação.png

Para remover uma única Determinação referente à associação a ser alterada, clique no ícone Remover Determinação. No caso de haver mais de uma determinação listada e deseje removê-las, clique no link Excluir Todos.

O usuário poderá realizar as alterações que achar necessário e, por fim, clicar em Alterar Associação para registrá-las. A seguinte mensagem de sucesso será exibida:

Figura 19: Mensagem de Sucesso.png

Para excluir associações, clique em Excluir Constatação. Confirme a remoção na próxima tela:

Figura 20: Confirmação.png

Se não desejar excluir a constatação, clique em Cancelar. Clique na opção OK para excluir a constatação.

Gerar Relatório de Gestão

Clique no ícone Gerar Relatório de Gestão para dar início à operação. A seguinte tela será exibida:

Figura 21: Dados do Acórdão.png

Nesta, o usuário poderá clicar no ícone Visualizar Anexo para Visualizar Anexo do relatório. O mesmo será disponibilizado em uma nova tela.

Se existirem determinações identificadas por NÃO em Análise realizada?, será necessário que o usuário faça a análise para, após isso, gerar o relatório de gestão.

Para Analisar Respostas das Unidades, clique no ícone Analisar Respostas das Unidades. Em seguida, tela semelhente à próxima será exibida:

Figura 22: Análise da Determinação.png

Para Visualizar Respostas da unidade, clique no ícone: Visualizar Respostas. O sistema irá abrir uma nova janela com o conteúdo.

Dando início à Análise da Determinação, o usuário deverá selecionar o Status da Determinação com uma das opções: Atendida, Atendida Parcialmente ou Não Atendida. Em Prazo, clique no ícone Selecionar Prazo e um calendário será gerado para o usuário selecionar a data de sua preferência.

Utilize os editores de textos para informar as Providências (ou Justificativa, no caso de não atendimento) e selecione a unidade que desejar, entre as disponíveis, em Unidades Responsáveis.

Clique em Voltar para retornar à tela anterior.

Caso desista de analisar determinação, clique em Cancelar.

Clicando em Cadastrar o sistema irá retroceder à tela Dados do Acórdão e a seguinte mensagem de sucesso será exibida:

Figura 23: Mensagem de Sucesso.png

Já tendo realizado a análise, agora o usuário poderá gerar o relatório de gestão. Para isso, clique em Gerar Relatório e relatório semelhante ao próximo será visualizado:

Figura 24: Relatório de Gestão - TCU.png

Para imprimir o relatório, clique no ícone Imprimir.

Clique em Voltar para retornar à página anterior.

Visualizar Acórdão (TCU)

Para visualizar Dados do Acórdão, clique no ícone Visualizar Acórdão (TCU). A seguinte tela será carregada:

Figura 25: Dados do Acórdão.png

Nesta tela o usuário poderá clicar no ícone Visualizar para Visualizar Anexo ou para Visualizar Notificação. No caso da primeira, o sistema abrirá uma nova janela com o conteúdo do anexo. No caso da segunda, o usuário irá visualizar tela semelhante à próxima:

Figura 26: Notificação.png

Nesta, o usuário terá acesso a dados do acórdão e informações das determinações notificadas à unidade.

Novamente, será exibido o ícone Visualizar Anexo para Visualizar Anexo, que é utilizado conforme explicado sobre a tela anterior.

Clique em Voltar para retornar à página anterior de Dados do Acórdão.

Para rertonar ao Portal Administrativo, clique em Portal Administrativo.

Bom Trabalho!

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suporte/manuais/sipac/portal_administrativo/outros/auditoria_interna/tribunal_de_contas_da_uniao_tcu/listar_alterar_acordao.txt · Last modified: 2012/09/06 13:53 (external edit)