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O processo de alienar um bem trata-se de uma compra-venda, em que o gestor patrimonial aliena o bem de sua unidade, transferindo o domínio do bem mediante o pagamento de uma certa quantia ao interessado em adquiri-lo. Outra espécie de alienação é a doação, em que o gestor patrimonial transfere seu bem ao beneficiário a título gratuito, ou seja, sem que essa transferência seja onerosa.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Patrimônio → Gerência → Alienação/Baixa → Alienar/Registrar Baixa. A seguinte página será exibida:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

A tela acima dispõe uma série de critérios para que o usuário possa realizar a busca pelo bem desejado. Quanto mais critérios forem informados pelo usuário, mais específico será o resultado da busca. Os critérios são relativos ao Bem, à localização do bem, aos documentos, à aquisição, ao recolhimento, à alienação/baixa, ao acautelamento, aos ajustes de valores contábeis e a outras informações diversas.

Para os critérios de busca que solicitam o preenchimento com datas, utilize o calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone para selecionar as datas, ou digite-as nos respectivos campos.

Ao lado de cada critério são exibidos ícones que permitem a ocultação ou exibição do mesmo. Clique no ícone para ocultar um critério ou no ícone para expandir um que tenha sido ocultado anteriormente.

Usaremos como exemplo a busca por bens localizados na Unidade Responsável 1102 - PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD) (11.02). Em seguida, clique em Consultar. Os resultados serão exibidos conforme mostrado na página abaixo:

Para consultar os dados referentes aos links que correspondem ao número do tombamento e o número do termo de responsabilidade do bem, utilize o manual Consulta Geral de Bens, listado em Manuais Relacionados, no final da página.

Na tela acima, o usuário deverá selecionar os bens que deseja alienar e clicar em Adicionar. A página será recarregada da seguinte forma:

Caso deseje remover o bem adicionado, clique no ícone . A seguinte caixa de diálogo será exibida:

Clique em OK para remover o bem da lista de itens adicionados. A página será recarregada sem o item removido.

Para prosseguir com a operação, clique em Continuar. A seguinte tela será carregada:

Clique em Voltar para retornar à página anterior. Esta função será válida sempre que a opção estiver presente.

O usuário deverá selecionar o Destinatário entre as opções Unidade Interna, Pessoa Física/Jurídica ou Nenhum. Caso o Destinatário seja uma Unidade Interna, defina a Unidade desejada ou procure-a através do ícone . Se a opção Pessoa Física/Jurídica for escolhida, será necessário selecioná-la ou cadastrar um novo registro clicando no ícone caso a pessoa desejada não seja localizada. Antes de continuar, selecione ainda o Tipo de Alienação/Baixa entre as opções que são listadas e, caso necessário, descreva Observações quanto a alienação do bem.

Exemplificaremos com Destinatário Unidade Interna, Unidade 1300 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (13.00) e Tipo de Alienação/Baixa BENS DE SAÍDA DE PEQUENO PORTE. Após informar os campos descritos acima, clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

Nesta etapa, deverão ser informados o Assunto do Processo, a Unidade Interessada no Processo e a Unidade de Destino do Processo, podendo ainda inserir observações caso julgue necessário. Usaremos como exemplo os dados Assunto do Processo Transferência de Patrimônio Interno, Interessada no Processo 1615 CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (16.15) e Unidade de Destino 1300 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (13.00).

Clique em Gravar e Finalizar para concluir a alienação do bem selecionado, enviando à unidade de destino o processo de alienação. A seguinte mensagem de sucesso será apresentada:

Clicando em , o usuário terá acesso à Capa do Processo, gerada da seguinte forma:

Clique em Voltar para retornar à página anterior.

Se desejar efetuar a impressão do documento, clique no ícone .

Para retornar ao à página inicial do módulo, clique em .

De volta à tela da mensagem de sucesso da operação, clique em para visualizar em formato de impressão o documento referente ao resumo contábil da alienação. Uma nova janela será aberta com o Relatório de Resumo Contábil Alienação, conforme mostrado abaixo:

Retorne à página anterior ou à tela inicial do módulo e efetue a impressão do documento exibido de acordo com as instruções dadas anteriormente.

Ainda na página com a mensagem de sucesso da operação, clique em para visualizar o termo de alienação/baixa do bem. O relatório abaixo será disponibilizado:

Retorne à página anterior ou à tela inicial do módulo e efetue a impressão do documento exibido de acordo com as instruções dadas anteriormente.

De volta à tela que precede a página com a mensagem de sucesso, onde o usuário pode optar pela opção Gravar ou Gravar e Finalizar, escolha a opção Gravar para apenas inserir o registro da alienação do bem no banco de dados do sistema, sem enviá-lo para a unidade destinatária. Após a seleção desta opção, a mensagem de sucesso abaixo será exibida:

Visualize a capa do processo ou imprima o resumo contábil conforme descrito em opções anteriormente exemplificadas no manual.

Caso o usuário tenha selecionado a opção Número de Tombamento conhecido? Não, a tela será recarregada da seguinte forma:

O sistema solicitará a Descrição do tombamento para que o processo de alienação do mesmo seja realizado. Usaremos como exemplo a Descrição Tombamento do lote 05 de cadeiras plásticas.

Após informar os dados necessários, clique em Adicionar. O sistema adicionará automaticamente o registro cadastrado e redirecionará o usuário para a página dos Bens Adicionados, anteriormente exemplificada neste manual. O fluxo da operação permanecerá o mesmo que foi descrito acima, devendo o usuário finalizar a alienação do bem de acordo com as instruções dadas no manual.

Bom Trabalho!

• Consulta Geral de Bens
• Cadastrar Requisição de Alienação
• Acompanhar Req. de Alienação

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