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suporte:manuais:sipac:orcamentario:movimentacoes:empenho:registrar_nota_de_empenho

~~ODT~~

Registrar Nota de Empenho

Sistema SIPAC
Módulo Orçamentário
Usuários Responsável pelo Setor Orçamentário
Perfil Executor Orçamento Local, Executor Orçamento Global, Executor de Convênio
Última Atualização
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O empenho é o primeiro estágio da despesa pública. É o ato emanado da autoridade competente que gera obrigação de pagamento para o Estado, pendente ou não de implemento de condição. (Lei 4320/64, Art. 58). É a garantia de que existe dotação orçamentária necessária para a liquidação de um compromisso assumido.

O ato de empenho gera uma redução no saldo de determinada dotação do orçamento ou Crédito Adicional, ou seja, compromete uma parcela necessária à realização de uma despesa, ficando esta parcela destinada exclusivamente ao pagamento do objeto do empenho. O empenho da despesa não poderá exceder o limite de créditos concedidos. (Lei 4320/64,Art. 59)

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho. (Lei 4320/64, Art. 60) É igualmente vedado empenhar ou transferir recursos orçamentários que não lhe forem especificamente destinados em Ato Orçamentário.

Algumas definições de Empenho:

  • Empenho da Despesa: Ato emanado de autoridade competente, que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública.
  • Empenho-Estimativa: Destinado a atender despesa de valor não quantificável durante o exercício.
  • Empenho Global: Destinado a atender despesa quantificada e de base liquidável, geralmente em cada mês, durante a fluência do exercício.
  • Empenho Ordinário: Destinado a atender despesa quantificada e liquidável de uma só vez.

Para registrar uma nota de empenho, acesse o SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho.

A seguinte página será exibida contendo as opções para registro de notas de empenho:

Figura 1: Registrar Empenho

A partir desta tela, o usuário poderá registrar notas de empenho:

  • Vinculado a Requisições;
  • Vinculado a Resumo para Empenhos;
  • Outros.

Cada uma dessas opções será detalhada abaixo.

Caso deseje retornar à página inicial do Menu Orçamento, clique em .

Vinculado a Requisições

O usuário deverá selecionar esta opção se desejar registrar o empenho ordinário vinculado a uma ou mais requisições. A seguinte tela será exibida:

Figura 2: Requisição Associada ao Empenho

O usuário deverá informar o Número e o Ano do empenho e o Tipo da requisição, dentre as seguintes opções:

  • Requisição de Auxílio Financeiro ao Estudante;
  • Diárias;
  • Hospedagem;
  • Requisição de Livros de Contratos;
  • Material;
  • Requisição de Material/Serviço Contratado;
  • Passagem;
  • Serviço de Pessoa Física;
  • Solicitação de Material de um Registro de Preços;
  • Suprimento de Fundos;
  • Serviço de Pessoa Jurídica.

Exemplificaremos com Número: 64, Ano: 2009 e Tipo: Requisição de Material/Serviço Contratado.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema. Esta ação é válida para todas as telas que a contenha.

Após informar os dados necessários, clique em Consultar. A seguinte página será carregada:

Figura 3: Dados do Empenho

Nesta tela, é necessário que o usuário informe os seguintes dados do empenho vinculado a uma ou mais requisições:

  • Número do Empenho;
  • Data do empenho;
  • Modalidade do empenho, dentre as opções Ordinário e Global;
  • Processo de Outra Instituição?: selecionar a opção Sim se o processo informado para o registro de nota de empenho for de outra Instituição ou Não caso contrário. Ao selecionar a opção Sim, o sistema preencherá automaticamente os outros campos da tela com os dados do processo vinculado ao empenho informado;
  • Número do Processo;
  • Nome do Credor;
  • PTRes, ou Programa de Trabalho Resumido;
  • Natureza da Despesa da nota de empenho;
  • Fonte de Recurso da nota de empenho;
  • Esfera da nota de empenho;
  • Plano Interno da nota de empenho;
  • Categoria da Despesa. O preenchimento deste campo é opcional;
  • Aplica-se Licitação: selecionar a opção Sim se alguma licitação se aplica a nota de empenho ou Não, caso contrário. Ao selecionar Sim, um campo será exibido para que o usuário informe, também, o número da Licitação;
  • Anexar Arquivo, se desejar. Para isso, clique em Selecionar arquivo e selecione-o de seu computador;
  • Inserir Observações, se desejado.

No campo Data, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Exemplificaremos com:

  • Número do Empenho: 80;
  • Data: 25/01/2010;
  • Modalidade: Ordinário;
  • Processo de Outra Instituição?: Sim;
  • Processo: 23077.001903/2010-00;
  • Credor: MIRANDA COMPUTAÇÃO (00.000.000/0000-00);
  • PTRes: MANUTENÇÃO ENSINO (2353);
  • Natureza da Despesa: OBRIGAÇÕES PATRONAIS (339147);
  • Fonte de Recurso: TESOURO-EDUCACAO (0112000000);
  • Esfera: FISCAL (1);
  • Plano Interno: F4009G01ASN (F4009G01ASN);
  • Aplica-se Licitação: Não.

Clique no ícone para visualizar os detalhes do empenho associado à requisição. A página Dados do Empenho será exibida no seguinte formato:

Figura 4: Dados do Empenho

Clique em Voltar se desejar retornar à tela anterior.

Caso deseje visualizar os detalhes de uma requisição associada ao empenho, clique no número da requisição, no campo Centros de Custo. Exemplificaremos com a requisição 1923/2009. A requisição será exibida, então, conforme figura abaixo:

Figura 5: Dados da Requisição

Para fechar esta página e retornar à tela anterior, clique em . Esta ação é válida para todas as telas em que estiver presente.

Ao clicar em cada ícone da barra no topo da tela, o usuário será direcionado para a parte da tela que contém a informação desejada.

Clique em para visualizar os detalhes de um item da requisição. A seguinte página será exibida pelo sistema:

Figura 6: Detalhes do Item

De volta à tela contendo os Dados do Empenho, ao clicar em Visualizar Registros de Liquidação, o sistema atualizará a página e, no fim dela, passarão a constar os Lançamentos do empenho, se houver.

Retornando à tela contendo os campos onde o usuário deverá informar os dados do empenho para registrar a nota, clique em Voltar para retornar a página anterior. Está ação é válida para todas as telas em que estiver presente.

Para prosseguir, clique em Continuar. O sistema o direcionará para a seguinte tela:

Figura 7: Detalhamento por Centro de Custo

As informações desta tela virão automaticamente preenchidas pelo sistema mas, se desejado, o usuário poderá alterar os seguintes campos:

  • Número, ano e tipo da Requisição associada ao empenho;
  • Nome do Centro de Custo;
  • Valor do centro de custo;
  • Tipo de Orçamento, dentre as opções Orçamento Oficial e Orçamento Negociado;
  • Realizar Transferência de Crédito: selecionar a opção Sim se desejar realizar a transferência de crédito para outro centro de custo ou Não caso contrário. Se optar por Sim, o sistema exibirá o campo Unidade de Origem, que deverá ser preenchido com o nome da unidade de origem do crédito;

Exemplificaremos com o Valor: 50,00.

Após realizar as alterações necessárias, clique em Inserir. A página será recarregada da seguinte maneira:

Figura 8: Centros de Custo Inseridos

Para inserir mais um centro de custo, repita o processo explicado acima.

Caso deseje remover um centro de custo adicionado, clique no ícone . Será carregada a seguinte janela:

Figura 9: Caixa de Diálogo

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. A página será apresentada sem o centro de custo que foi excluído.

Na página Detalhamento por Centro de Custo, clique em para visualizar os dados da requisição, que serão exibidos na seguinte página:

Figura 10: Visualizar Requisição de Material/Serviço Contratado

De volta à tela anterior, clique em Continuar para prosseguir. A seguinte página será carregada:

Figura 11: Detalhamento por Empenho; Distribuição entre as Unidades

Nesta tela, o usuário poderá realizar o detalhamento por elemento de despesa para cada centro de custo. Este detalhamento não é obrigatório, mas pode ser útil para acompanhar as despesas das unidades.

Para realizar o detalhamento, o usuário deverá informar o nome do Centro de Custo, o Elemento de Despesa Detalhado e o Valor(R$).

Exemplificaremos com Centro de Custo: Departamento de Comunicação Social, Elemento de Despesa Detalhado: 4718 - Contribuição Previdenciária Serviço Terceiro e Valor(R$): 50,00.

Após informar os dados, clique em Adicionar Detalhamento. A página será recarregada no seguinte formato:

Figura 12: Detalhamento por Empenho; Distribuição entre as Unidades

Para excluir o detalhamento adicionado, clique no ícone . Será aberta a seguinte janela:

Figura 13: Caixa de Diálogo

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. A página será apresentada sem o detalhamento que foi excluído.

Após inserir os detalhamentos desejados, clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

Figura 14: Dados do Empenho

Confira as informações do formulário e, caso todas estejam corretas, confirme a operação clicando em Confirmar. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da página contendo os Dados do Empenho:

Figura 15: Mensagem de Confirmação; Dados do Empenho

Para registrar novo empenho, clique em Registrar Novo Empenho.

Se desejar registrar um novo empenho vinculado a requisições, clique em Registrar Novo Empenho Vinculado a Requisições.

Clique em Registrar Ordem Bancária para registrar uma ordem bancária.

Vinculado a Resumo para Empenhos

O usuário deverá selecionar esta opção se desejar registrar o empenho vinculado a licitações de compras de materiais ou de serviços e obras de engenharia que não são feitas via registro de preços. O sistema exibirá a tela Resumo para Empenho Associado:

Figura 16: Registrar Empenho

É necessário que o usuário informe o Número e o Ano do empenho associado. Exemplificaremos com Número: 64 e Ano: 2009.

Para prosseguir, clique em Consultar. A seguinte página será carregada:

Figura 17: Dados do Empenho

O usuário deverá informar os seguintes dados do empenho:

  • Número do Empenho. Ao informar o número, os demais campos da tela serão automaticamente preenchidos;
  • Data do empenho;
  • Modalidade do empenho, dentre as opções Ordinário e Global;
  • Processo de Outra Instituição?: selecionar a opção Sim se o processo informado para o registro de nota de empenho for de outra Instituição ou Não caso contrário. Ao selecionar a opção Não, o sistema exibirá automaticamente o assunto do processo informado;
  • Número do Processo;
  • Nome do Credor;
  • PTRes, ou Programa de Trabalho Resumido;
  • Natureza da Despesa do empenho;
  • Fonte de Recurso do empenho;
  • Esfera do empenho;
  • Plano Interno do empenho;
  • Categoria da Despesa;
  • Anexar Arquivo, se desejar. Para isso, clique em Selecionar arquivo e selecione-o de seu computador;
  • Inserir Observações, se desejado.

No campo Data, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Exemplificaremos com:

  • Número do Empenho: 81;
  • Data: 25/01/2010;
  • Modalidade: Ordinário;
  • Processo de Outra Instituição?: Não;
  • Processo: 23077.2187/2010-67;
  • Credor: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO (00.000.000/0000-00);
  • PTRes: MANUTENÇÃO ENSINO (2353);
  • Natureza da Despesa: SERV. PESSOA JURÍDICA (339039);
  • Fonte de Recurso: TESOURO-EDUCACAO (0112000000);
  • Esfera: FISCAL (1);
  • Plano Interno: F4009G01ASN (F4009G01ASN).

Para dar continuidade ao processo, clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

Figura 18: Detalhamento por Centro de Custo

As informações desta tela virão automaticamente preenchidas pelo sistema mas, se desejado, o usuário poderá alterar os seguintes campos:

  • Número e ano do Resumo para Empenhos;
  • Nome do Centro de Custo;
  • Valor do centro de custo;
  • Tipo Orçamento, dentre as opções Orçamento Oficial e Orçamento Negociado;
  • Realizar Transferência de Crédito?: selecionar a opção Sim se desejar realizar a transferência de crédito para outro centro de custo ou Não caso contrário. Se optar por Sim/, o sistema exibirá o campo Unidade de Origem, que deverá ser preenchido com o nome da unidade de origem do crédito.

Exemplificaremos com Valor: 220,73.

Após realizar as alterações necessárias, clique em Inserir. A página será recarregada da seguinte maneira:

Figura 19: Detalhamento por Centro de Custo; Centros de Custo Inseridos

Para inserir mais um centro de custo, repita o processo explicado acima.

Caso deseje remover o centro de custo, clique no ícone . Será carregada a seguinte janela:

Figura 20: Caixa de Diálogo

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. A página será apresentada sem o centro de custo que foi excluído.

Na página Detalhamento por Centro de Custo, clique em para visualizar a nota de resumo para empenho, que será exibida na seguinte página:

Figura 21: Informações Gerais

De volta à tela anterior, clique em Continuar para prosseguir. A seguinte página será carregada:

Figura 22: Detalhamento por Empenho; Distribuição entre as Unidades

Nesta tela, o usuário poderá realizar o detalhamento por elemento de despesa para cada centro de custo. Este detalhamento não é obrigatório, mas pode ser útil para acompanhar as despesas das unidades.

Para realizar o detalhamento, o usuário deverá informar o nome do Centro de Custo, o Elemento de Despesa Detalhado e o Valor(R$).

Exemplificaremos com Centro de Custo: MEJC - Almoxarifado de Medicamentos, Elemento de Despesa Detalhado: 3909 - Armazenagem e Valor(R$): 200,00.

Após informar os dados, clique em Adicionar Detalhamento. A página será recarregada no seguinte formato:

Figura 23: Detalhamento por Empenho; Distribuição entre as Unidades

Para excluir o detalhamento adicionado, clique no ícone . Será aberta a seguinte janela:

Figura 24: Caixa de Diálogo

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. A página será apresentada sem o detalhamento que foi excluído.

Após inserir os detalhamentos desejados, clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

Figura 25: Dados do Empenho

Confira as informações do formulário e, caso todas estejam corretas, confirme a operação clicando em Confirmar. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da página contendo os Dados do Empenho:

Figura 26: Mensagem de Sucesso; Dados do Empenho

Para registrar novo empenho, clique em Registrar Novo Empenho.

Se desejar registrar um novo empenho vinculado a minuta de licitações, clique em Registrar Novo Empenho Vinculado a Minutas de Licitações.

Clique em Registrar Ordem Bancária para registrar uma ordem bancária.

Outros

O usuário deverá selecionar esta opção se desejar registrar os empenhos que não se enquadram em nenhuma das opções anteriores. A seguinte página será carregada:

Figura 27: Dados do Empenho

O usuário deverá informar os seguintes dados do empenho:

  • Número do Empenho. Ao informar o número, os demais campos da tela serão automaticamente preenchidos;
  • Data do empenho;
  • Modalidade do empenho, dentre as opções Ordinário e Global;
  • Processo de Outra Instituição?: informe se o processo é de outra Instituição ou não;
  • Número do Processo. Ao informá-lo, o sistema automaticamente exibirá o assunto do processo;
  • Nome do Credor;
  • PTRes, ou Programa de Trabalho Resumido;
  • Natureza da Despesa do empenho;
  • Fonte de Recurso do empenho;
  • Esfera do empenho;
  • Plano Interno do empenho;
  • Categoria da Despesa;
  • Aplica-se Licitação?: selecionar a opção Sim se alguma licitação se aplica a nota de empenho ou Não, caso contrário. Ao selecionar Sim, um campo será exibido para que o usuário informe, também, o número da Licitação;
  • Anexar Arquivo, se desejar. Para isso, clique em Selecionar arquivo e selecione-o de seu computador;
  • Inserir Observações, se desejado.

No campo Data, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Exemplificaremos com:

  • Número do Empenho: 80;
  • Data: 25/01/2010;
  • Modalidade: Ordinário;
  • Processo de Outra Instituição?: Não;
  • Processo: 23077.001903/2010-8;
  • Credor: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM NATAL.;
  • PTRes: MANUTENÇÃO ENSINO (2353);
  • Natureza da Despesa: OBRIGAÇÕES PATRONAIS (339147);
  • Fonte de Recurso: TESOURO-EDUCACAO (0112000000);
  • Esfera: FISCAL (1);
  • Plano Interno: F4009G01ASN (F4009G01ASN);
  • Aplica-se Licitação?: Não.

Após informar os dados necessários, clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

Figura 28: Detalhamento por Centro de Custo

O usuário deverá preencher os seguintes campos:

  • Nome do Centro de Custo;
  • Valor do centro de custo;
  • Tipo Orçamento, dentre as opções Orçamento Oficial e Orçamento Negociado;
  • Realizar Transferência de Crédito?: selecionar a opção Sim se desejar realizar a transferência de crédito para outro centro de custo ou Não caso contrário. Se optar por Sim/, o sistema exibirá o campo Unidade de Origem, que deverá ser preenchido com o nome da unidade de origem do crédito.

Exemplificaremos com:

  • Centro de Custo: UFRN/CEFET/PDCEM (30.89);
  • Valor: 120,00;
  • Tipo Orçamento: Orçamento Oficial;
  • Realizar Transferência de Crédito?: Não.

Após realizar as alterações necessárias, clique em Inserir. A página será recarregada da seguinte maneira:

Figura 29: Detalhamento por Centro de Custo

Para inserir mais um centro de custo, repita o processo explicado acima.

Caso deseje remover o centro de custo, clique no ícone . Será carregada a seguinte janela:

Figura 30: Caixa de Diálogo

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. A página será apresentada sem o centro de custo que foi excluído.

Para dar continuidade ao processo, clique em Continuar. A seguinte página, na qual poderá ser feito um detalhamento por empenho, será carregada:

Figura 31: Detalhamento por Empenho

Nesta tela, o usuário poderá realizar o detalhamento por elemento de despesa para cada centro de custo. Este detalhamento não é obrigatório, mas pode ser útil para acompanhar as despesas das unidades.

Para realizar o detalhamento, o usuário deverá informar o nome do Centro de Custo, o Elemento de Despesa Detalhado e o Valor(R$).

Exemplificaremos com Centro de Custo: UFRN/CEFET/PDCEM, Elemento de Despesa Detalhado: 4718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇO TERCEIRO e Valor(R$): 100,00.

Após informar os dados, clique em Adicionar Detalhamento. A página será recarregada no seguinte formato:

Figura 32: Detalhamento por Empenho

Para excluir o detalhamento adicionado, clique no ícone . Será aberta a seguinte janela:

Figura 33: Caixa de Diálogo

Clique em Cancelar caso desista da remoção ou em OK para confirmá-la. A página será apresentada sem o detalhamento que foi excluído.

Após inserir os detalhamentos desejados, clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

Figura 34: Dados do Empenho

Confira as informações do formulário e, caso todas estejam corretas, confirme a operação clicando em Confirmar. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da página contendo os Dados do Empenho:

Figura 35: Mensagem de Sucesso; Dados do Empenho

Para registrar novo empenho, clique em Registrar Novo Empenho.

Se desejar registrar um novo empenho reaproveitando dados anteriores, clique em Registrar Novo Empenho Reaproveitando Dados Anteriores .

Clique em Registrar Ordem Bancária para registrar uma ordem bancária.

Caso deseje retornar à página inicial do Menu Orçamento, clique em .

Bom Trabalho!

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