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Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de orçamentos da Instituição, permitindo o estorno de tributos cadastrados no sistema. O estorno de tributos tem o objetivo de cancelar os tributos e seus lançamentos, devendo ser utilizado quando houver algum erro ao cadastrar o tributo.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Orçamento → Estornos → Estorno → Tributos.

O sistema exibirá a seguinte tela:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

Na tela acima, o usuário deverá informar um ou mais dos seguintes critérios disponibilizados para localizar o tributo que será estornado. São eles:

• Número do Tributo: Informe o número de cadastro do tributo que deseja localizar;
• Empenho: Forneça o número do empenho associado ao tributo;
• Nº Processo: Informe o número do processo associado ao tributo;
• Credor: Selecione o credor responsável pelo tributo através das opções listadas pelo sistema ao inserir as letras iniciais referentes ao nome do credor;
• Intervalo de Data: Defina o período em que o tributo foi cadastrado selecionando as datas através do ícone ou digitando-as nos campos específicos.

Exemplificaremos a busca pelo tributo de número 1401. Após definir os parâmetros de busca desejados, clique em Buscar para prosseguir. Os resultados serão exibidos conforme mostrado na tela a seguir:

Caso o tributo tenha sido cadastrado através do próprio módulo de orçamento do sistema, o mesmo será referenciado com o ícone . Porém, se o registro for originado do sistema SIAFI, o ícone será exibido.

Para visualizar os dados do tributo, clique no ícone . A tela a seguir será gerada:

Na seção Liquidações Associadas a Tributos, clique no link referente ao empenho da liquidação para consultar informações referentes ao registro. Para isso, utilize o manual Consultar Empenho, listado em Manuais Relacionados, no final da página. Se desejar visualizar os detalhes da liquidação, clique no ícone .

Para fechar a página, clique em .

Retornando à tela onde exibe a lista de tributos passíveis de serem estornados, clique no ícone para efetuar o estorno de determinado registro. A seguinte página será mostrada:

Clique em Voltar para retornar à página anterior.

Confirme o estorno do tributo clicando em Confirmar Estorno. A seguinte mensagem de sucesso será exibida no topo da tela:

Para estornar outro tributo, clique em . O sistema retornará para a tela de busca de tributos, exemplificada no início do manual.

Bom Trabalho!

• Consultar Empenho

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