~~ODT~~
Sistema | SIPAC |
Módulo | Liquidação de Despesas |
Usuários | Servidores responsáveis pela liquidação das despesas |
Perfil | Gestor Liquidação |
Última Atualização | ver('', false); |
Esta funcionalidade é utilizada pelos usuários responsáveis pelo controle da liquidação de despesas das compras da Instituição, permitindo que seja realizado o cálculo de multas para determinado fornecedor.
Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Multas → Calcular Multas Para um Fornecedor.
O sistema exibirá a tela:
Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.
Para retornar à página inicial do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.
Na tela acima, o usuário deverá selecionar a Unidade Gestora responsável e informar o Número/Ano do empenho ou o Fornecedor. Como exemplo, utilizaremos a Unidade Gestora UFRN (11.00) e o empenho de Ano/Número 805904/2011.
Clique em Buscar para prosseguir. Os resultados serão exibidos conforme mostrado na tela abaixo:
Clique no link correspondente ao número do empenho encontrado para visualizar a tela com os Dados do Empenho. Esta ação encontra-se descrita no manual Consultar Empenhos, listado em Manuais Relacionados, no final da página, e será válida sempre que a opção for disponibilizada.
Selecione o empenho desejado e clique em Continuar para avançar com o procedimento. A seguinte tela será gerada:
Clique em Voltar para retornar à página anterior. Esta função será válida sempre que a opção estiver presente.
Na coluna Porcentagem da Multa, defina o percentual que será cobrado como penalização. O sistema atualizará automaticamente o Valor Total da Multa de acordo com o Valor do Empenho.
Exemplificaremos esta ação com a Porcentagem da Multa 20,0%. Feito isso, clique em Continuar. A tela com as Informações Adicionais para o Cálculo será exibida:
As informações adicionais solicitadas pelo sistema são o Artigo, número e ano da Portaria, Data da Portaria, a qual poderá ser selecionada a partir do calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone , e o número do Pregão Eletrônico. Se desejar, Observações também poderão ser cadastradas nesta etapa.
Exemplificaremos o preenchimento dos campos mostrados na tela acima com o Artigo 477, Portaria 95/2012, Data da Portaria 17/05/2012 e Pregão Eletrônico 36/2012. Para prosseguir com a operação, clique em Continuar. A tela com o Processo de Protocolo será mostrada:
Nesta etapa, insira o número do Processo do Sistema de Protocolos que será associado à multa. Exemplificaremos com o Processo 23077.006612/2006-52. Após a definição do processo, clique em Continuar. O Resumo da Multa será exibido na tela a seguir:
Verifique os dados informados e clique em Confirmar para finalizar o cálculo de multas. A mensagem de sucesso da operação será exibida no topo da seguinte tela:
Clique em para imprimir o relatório do cálculo da multa. O seguinte documento será fornecido:
Para retornar à página anterior, clique em Voltar.
Efetue a impressão do relatório clicando no ícone .
Clique no link para retornar à página inicial do módulo.
Bom Trabalho!