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Esta operação tem como objetivo de permitir que uma DDO seja autorizada. Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a cota orçamentária possua saldo.

Para isso, acesse SIPAC → Módulos → DDO → Operações → DDO → Autorizar Declaração.

O sistema carregará a tela Dados da Declaração de Disponibilidade Orçamentária para que o usuário realize a busca pela declaração desejada. Logo abaixo da caixa de busca são apresentados os documentos pendentes de autorização, da seguinte forma:

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Uma caixa de diálogo será exibida para confirmação da operação. Essa ação é válida em todas as páginas em que estiver presente.

Se desejar retornar à página principal do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

Para realizar a busca por uma Declaração de Disponibilidade Orçamentária específica, o usuário possui os seguintes filtros:

• Número do Documento: Informe o número da DDO que deseja consultar;
• Status: O sistema disponibiliza as opções Analisada e Em Análise;
• Tipo: Poderá ser selecionado entre Contrato e Pessoal;
• Subtipo: As opções desse campo estão relacionadas ao que for selecionado no item Tipo;
• Gestão: O sistema disponibiliza uma lista com as gestões disponíveis;
• Unidade Gestora: Informe a unidade gestora;
• Unidade Orçamentária: Informe a unidade orçamentária;
• Fonte de Recurso: Se desejar informe a fonte de recursos;
• Plano Interno: Informe o plano interno que faz parte da declaração;
• Programa de Trabalho: Informe o programa de trabalho;
• Natureza da Despesa: Preencha esse campo com a natureza da despesa;
• Subitem: Os itens desse campo são exibidos de acordo com a natureza informada;
• Contrato: Caso queira informe o número, ano e o tipo do contrato desejado;
• Todas as Pendentes de Autorização: Ao selecionar esse filtro serão exibidas todas as pendentes de autorização;

Após informar os dados necessários, clique em Buscar. Os resultados serão exibidos logo abaixo da caixa de busca, como foi demonstrado na figura anterior.

Se desejar Visualizar DDO, clique no ícone , uma nova janela será aberta com os Dados Gerais da DDO.

Ao passar o cursor do mouse sobre o ícone para que as informações do registrador serão exibidas brevemente.

Clicando no ícone ao lado do número da DDO, ou no número da DDO Anterior apresentada em azul, na página com os resultados da busca. Uma nova janela será apresentada com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária detalhada, da seguinte forma:

De volta à tela de visualização dos dados da DDO, clique no ícone , localizado ao lado do número do Contrato, para visualizar os Dados do Contrato detalhados, em uma nova janela, da seguinte forma:

Caso deseje imprimir a página, clique em Imprimir.

Clique em Voltar caso deseje retornar para a página anterior. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

De volta a página Declarações de Disponibilidade Orçamentária Encontradas, para Selecionar DDO encontrada, clique no ícone , o sistema carregará a seguinte página:

O usuário poderá realizar as seguintes opções:

• Autorizar: A DDO ficará possibilitada de ter um resultado cadastrado. Esta DDO terá seu status atualizado para AUTORIZADA;
• Retornar para Correção: Ao solicitar o Retorno para Correção, será necessário inserir uma mensagem, informando o motivo da correção. Esta DDO terá seu status atualizado para PENDENTE;
• Recusar DDO: Ao recusar a DDO, será devolvido o saldo para as respectivas cotas orçamentárias. Será necessário inserir uma mensagem de gestão da DDO. Esta DDO terá seu status atualizado para NEGADA, assim a DDO ficará impossibilitada de ter um resultado cadastrado;
• Estornar: Ao estornar a DDO, será devolvido o saldo para as respectivas cotas orçamentárias. Será necessário inserir uma mensagem informando o motivo do estorno. A DDO terá seu status atualizado para ESTORNADA.

O usuário poderá ainda selecionar a opção Autorizar somente Declaração de Planejamento Orçamentário.

As opções de análise descritas acima são disponibilizadas a partir desta tela. Casa uma destas operações serão descritas abaixo.

Caso opte por Autorizar, a seguinte caixa de diálogo será exibida:

Clique em OK para confirmar a ação, ou em Cancelar caso desista de prosseguir. Em seguida, a mensagem de sucesso da operação será gerada conforme mostrado abaixo:

Clique no link para efetuar a impressão do comprovante de atendimento da DDO. A seguinte tela será fornecida:

Para retornar à página anterior, clique em Voltar.

Caso deseje efetuar a impressão do documento, clique no ícone .

Retorne à página inicial do módulo clicando no link .

De volta à tela onde é mostrada a mensagem de sucesso, clique em para efetuar a análise de outra DDO. Esta função será válida sempre que a opção estiver presente.

Ao selecionar esta ação, o sistema solicitará que seja informada uma mensagem para justificar o retorno da DDO. A seguinte página será carregada:

Após descrever a Mensagem referente ao retorno da declaração, clique em Retornar Para Correção. A mensagem de sucesso abaixo será visualizada, acompanhada pela tela com os dados da DDO, semelhante à figura demonstrada no tópico anterior:

Caso a opção Recusar DDO seja escolhida, deverá ser informada a justificativa da recusa na seguinte janela:

Informe a Mensagem que justificará a recusa da DDO e clique em Recusar DDO. A mensagem de sucesso abaixo será fornecida no topo da tela dos dados da DDO:

Permite que o usuário estorne determinada DDO. Para efetuar esta ação, selecione a opção Estornar na página de atendimento da declaração. O sistema solicitará a seguinte confirmação:

Caso esteja certo do estorno da declaração, clique em OK. O usuário será redirecionado para a seguinte página:

Informe a Mensagem de justificativa e clique em Estornar para prosseguir. A página com os dados da DDO será gerada e acompanhará a mensagem de sucesso a seguir:

Bom Trabalho!

• Cadastrar Cota Orçamentária

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