Gerar Minuta de Convênio
| Sistema | SIPAC |
| Módulo | Convênios |
| Usuários | Funcionários do Setor de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento |
| Perfil | GESTOR_CONVÊNIOS. Este papel determina a um usuário permissão de manipular os convênios da instituição. |
| Última Atualização | ver('', false); |
Gerar Minuta de Convênio é gerar um documento, que equivale a um rascunho com todas as informações fornecidas sobre o convênio em questão. Esse documento torna-se definitivo após análise técnica, jurídica e posterior assinatura das partes e publicação na imprensa oficial.
Para gerar minuta de convênio, entre no SIPAC → Módulos → Convênios → Projetos → Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) → Gerar Minuta de Convênio.
O sistema exibirá a tela para a busca do convênio.
A busca de convênios pode ser realizada por Nº Registro ou Nº Cadastro.
As diferenças entre estes dois números são:
- Nº de Registro: Quando é solicitado um convênio, a instituição informa no sistema o número de registro, que é um seqüencial. Este número aparecerá no instrumento jurídico (contrato ou convênio) que será assinado pelas partes (contratado, contratante, convenentes, concedente).
- Nº de Cadastro: Quando o convênio ou contrato for celebrado, entrando como projeto em vigor, é registrado com um número de cadastro.
Exemplificaremos com o convênio de Número e Ano: 110/2009.
Após preencher, clique em Buscar.
Assim, o sistema exibirá os Dados Gerais do Convênio. Após a visualização, clique em Gerar Minuta Padrão.
Uma imagem semelhante à seguinte será mostrada pelo sistema.
Selecione se deseja Salvar Arquivo ou apenas Abrir e clique em Ok.
O arquivo do processo contém todas as cláusulas do convênio. O usuário poderá imprimir, assim como alterar o arquivo.
A minuta gerada para este convênio poderá ser baixada a partir do link a seguir:
Bom Trabalho!
Manuais Relacionados
- Anexar Arquivo a Proposta de Projeto: Seguindo os passos deste manual, o usuário poderá disponibilizar o arquivo como anexo da proposta de projeto.
