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Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo Despesa Global. O contrato de Despesa Global possui este nome por que seu valor vai sendo incrementado a medida que as notas fiscais vão sendo adicionadas ao contrato. Apenas os gestores de contratos tem permissão para cadastrá-los. Nesta funcionalidade são cadastrados contratos quando não se sabe quais serão as unidades beneficiadas.

Para cadastrar contrato de despesa global, entre no SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto-Incremento.

A tela exibida pelo sistema será a dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação.

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Nesta tela, deverão ser preenchidos alguns dados:

• Contrato Existente?: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o Número e o Ano do contrato;
• Esse tipo de contrato permite acréscimo?: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.;
• Tipo de Contrato: Este item já virá preenchido pelo sistema, com Despesa Global;
• Licitação: Deverá ser informada a Modalidade da licitação, o Número e o Ano. As modalidades podem ser:
  • CC - Concorrência;
  • CI - Concorrência Internacional;
  • CV - Convite;
  • DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993 esta dispensa se firma);
  • IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993 e Caput esta inexigibilidade se firma);
  • PR - Pregão;
  • TP - Tomada de Preços.
• Contratado: O usuário deverá informar o nome do fornecedor.

Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá digitar as primeiras letras e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone . O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo:

Se desejar fechar a tela, clique em . Essa operação é válida para todas as telas que a apresentarem.

Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: Razão Social do contratado, CPF/CNPJ, Endereço, Bairro e Cidade.

Após preencher os campos, clique em Cadastrar. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação:

Voltando para a página dos Dados Gerais do Contrato e da Licitação, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em Continuar, para seguir com o cadastro do contrato.

A página exibida a seguir será a da Licitação e Empenhos do Contrato.

Para retornar a tela anterior, clique em Voltar. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

O usuário poderá buscar a unidade, clicando no ícone . Uma janela será aberta para que o usuário realize uma busca pela Unidade:

Digite o nome da Unidade e em seguida clique em Buscar. O resultado será visualizado da seguinte forma:

Para selecionar a Unidade, clique no ícone . A janela será fechada automaticamente e o campo Unidade será preenchido com o nome da Unidade selecionada. Conforme mostrado abaixo:

Para inserir um novo empenho ao contrato, o usuário deverá informar o Número/Ano do empenho e clicar em Inserir.

A inclusão de um Empenho ao contrato não é obrigatória.

Na mesma tela, será exibida a lista de Empenhos do Contrato inseridos. Se desejar, o usuário poderá adicionar mais empenhos ou Remover os inseridos. Caso deseje remover o empenho, clique no ícone . A seguinte janela será apresentada:

Para dar continuidade ao processo, clique em OK. A página será apresentada sem o empenho.

Ao terminar de adicionar todos os empenhos desejados, clique em Continuar.

A página exibida a seguir será a dos Dados do Contrato, na qual o usuário deverá informar Data de Início, Data de Término e Data da Publicação do contrato. Também deverá ser informado o Sub-Tipo do contrato, que pode ser:

• NENHUM;
• AQUISIÇÃO DE LIVROS;
• LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
• MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS;
• OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
• SERVIÇOS DE LIMPEZA;
• REFORMA DE EDIFICIO E EQUIPAMENTO.

Deverá ser informado o Valor Original (R$) do contrato, o Objeto do Contrato e o Email do Contratado.

Após os preenchimento dos dados, clique em Continuar.

A próxima página informará todos os dados do contrato, como exibido a seguir:

Clique em Continuar para seguir com o cadastro do contrato.

Caso deseje inserir uma nova unidade ainda não beneficiada, clique em Inserir Unidade Beneficiada. A seguinte tela será exibida:

O processo de seleção da unidade é semelhante ao mostrado anteriormente.

Após preencher todas as informações clique em Inserir. A seguinte tela será exibida:

O usuário poderá alterar os dados da unidade beneficiada clicando no ícone . O processo de remoção da unidade é semelhante ao mostrado anteriormente.

Para prosseguir a operação clique em Continuar. A seguinte página será carregada:

O número do empenho é um link, clique nele e o sistema abrirá uma janela com as informações do empenho. Veja abaixo um exemplo desta página:

Para confirmar os dados do cadastro do contrato, clique em Confirmar. A seguinte página será carregada:

Se desejar retornar ao menu de contratos, clique no link .

Bom Trabalho!

• Cadastrar Contrato Acadêmico
• Cadastrar Contrato de Despesa/Ordinário
• Cadastrar Contrato de Receita

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