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Movimentações Realizadas no Contrato

Sistema	SIPAC
Módulo	Contratos
Usuários	Responsável pelo Setor de Contrato
Perfil	GESTOR DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATOS GLOBAL
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade permite ao usuário gerar o relatório para as movimentações efetuadas em um contrato. Para tal, acesse o SIPAC → Módulos → Contratos → Consultas/Relatórios → Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato.

A seguinte tela será exibida:

Em Buscar Contrato, o usuário deverá informar o Número e Ano do contrato. Como exemplo, usaremos Número/Ano 122/2009.

Ao clicar em Buscar Contrato o usuário será encaminhado para a tela abaixo:

Dependendo da existência ou não de contratos que possuam o mesmo número identificador, o sistema poderá exibir esta listagem, como a mostrada acima, para seleção do contrato desejado. Caso não haja mais de um contrato, o sistema encaminhará diretamente à tela de relatório.

Para Selecionar o contrato a ser editado, clique no ícone .

O Relatório das Movimentações Realizadas no Contrato será exibido.

O relatório contém Informações Gerais do contrato e as Operações Realizadas no Contrato.

As operações de alteração em contrato são:

Aditivo: Aumenta o prazo e/ou valor do contrato em até um percentual determinado por lei. As alterações não estavam previstas no contrato alterando seus termos;
Apostilamento: Uma espécie de aditivo, no entanto as alterações já estão previstas em contrato;
Supressão: Diminui o prazo e/ou valor do contrato em até um percentual determinado por lei;
Estorno: Cancela o contrato;
Reajuste de Contrato: Altera o valor e/ou prazo do contrato livremente, por lei este reajuste ocorre anualmente, é um aditivo e segue o valor determinado pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado).