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O Título de Inatividade reflete a remuneração que o servidor fará jus durante sua aposentadoria. Após a realização da publicação da Portaria de Aposentadoria do servidor no DOU, o Departamento de Pessoal emite o título de inatividade que será entregue ao servidor recém-aposentado.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Título de Inatividade → Cadastrar. (Administrador DAP, Gestor DAP)
• SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Aposentadoria → Título de Inatividade → Cadastrar. (Gestor Aposentadoria)

O sistema exibirá a tela para que o usuário Informe os Critérios de Busca da portaria publicada no DOU para o servidor desejado.

Nesta tela, optando por Cancelar, uma caixa de diálogo será apresentada para confirmação da operação. Esta ação é válida em todas as telas em que apareça.

Os dados que podem ser informados são:

• Número/Ano;
• Servidor: Ao informar as primeiras letras do nome do servidor, o sistema disponibilizará as opções existentes;
• Tipo de Aposentadoria: Selecione um dos tipos disponibilizados;
• Cadastrada Entre: Clique em para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo sem a necessidade de usar caracteres especiais;
• Já Publicadas no DOU: Selecione Sim ou Não;
• Publicada no DOU entre: Clique em para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo sem a necessidade de usar caracteres especiais;
• Processo de Aposentadoria.

Uma combinação de parâmetros pode ser utilizada visando a refinação do resultado a ser obtido.

Após fornecer o(s) dado(s) desejado(s), clique em Buscar.

Exemplificaremos com Número/Ano 40/2010.

A seguir, as Portarias Encontradas, com a respectiva quantidade entre parênteses, serão listadas.

A partir desta tela, é possível o usuário realizar as operações de visualizar a portaria, visualizar as informações da aposentadoria e selecionar a portaria para cadastrar o título de inatividade do servidor.

Para visualizar as informações da aposentadoria do servidor, clique em .

Assim, as Informações da Aposentadoria serão apresentadas em outra janela.

Após a visualização, clique em Fechar.

Para visualizar a portaria cadastrada para a emissão do título de inatividade do servidor, clique em .

Dessa forma, a respectiva Portaria de Aposentadoria será exibida para conferência.

Após a visualização, clique em Fechar.

Para selecionar a portaria visando a emissão do título de aposentadoria do servidor, clique em .

A seguir, o Dados do Título de Inatividade serão apresentados.

Nesta tela, informe a Data de Cadastro no SISAC clicando em para inserir a data pelo calendário ou, se preferir, digite a data diretamente no campo sem a necessidade de usar caracteres especiais.

Tendo os dados do título de inatividade informados, clique em Cadastrar. Então, o sistema confirmará o sucesso do cadastro do título.

Desejando alterar o cadastro do título, clique em Alterar.

Assim, o campo Data de Cadastro no SISAC, nesta mesma página, estará aberto à alteração.

Após alterar o dado desejado, clique em Atualizar.

Será exibido o sucesso da ação.

Para emitir o título de inatividade, clique em Emitir Título.

Dessa forma, o Título de Remuneração na Inatividade será exibido na forma de relatório.

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Para imprimir o documento, clique em .

Para ser direcionado para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.

Na tela de Dados do Título de Inatividade, após o cadastro, o usuário poderá clicar em para retornar à seleção de portaria de aposentadoria.

Para remover o título, clique em Remover.

Uma caixa de diálogo será apresentada solicitando a confirmação da ação. Para validá-la, clique em OK.

Será confirmado o sucesso da ação.

Bom Trabalho!

• Consultar/Emitir Título de Inatividade

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