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Nota de Dotação

Sistema	SIPAC
Módulo	Orçamentário
Usuários	Responsável pelo Setor Orçamentário
Perfil	Gestor Dotação Orçamentária
Última Atualização	ver('', false);

A Nota de Dotação Orçamentária é a primeira etapa da distribuição orçamentária. Esta etapa é realizada no SIAFI primeiramente atráves da Nota de Dotação. Com a Nota de Dotação cadastrada no SIAFI é possível alimentar o SIPAC com estes dados. A Nota de Dotação é uma operação orçamentária de crédito, isto poderá ser visto após a realização da operação, o saldo da célula orçamentária será acrescido. É importante destacar que o SIAFI só visualiza as unidades gestoras, sendo a responsabilidade de distribuir o orçamento entre as unidades subordinadas às gestoras do SIPAC. Na UFRN o setor responsável pela distribuição do orçamento é o DCF(Departamento de Contabilidade e Finanças).

Para cadastrar notas de dotação, acesse SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Nota de Dotação.

O usuário deverá informar uma célula orçamentária, ou seja, o conjunto de dados que compõe a estrutura básica de armazenamento dos valores constantes do orçamento da união. A célula orçamentária é composta pela Esfera orçamentária, Unidade Orçamentária, Programa de Trabalho Resumido, Fonte de Recurso, Natureza da Despesa, Unidade Gestora Responsável e Plano Interno.

A Unidade setada na célula orçamentária irá depender se é uma execução orçamentária de convênio ou não. Caso seja orçamento de convênio a unidade da célula orçamentária será a unidade do convênio, caso contrário será a unidade gestora do usuário logado.

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar. Uma caixa de diálogo será gerada posteriormente, solicitando confirmação da operação.

Os dados de Ano Orçamentário e Gestora serão preenchidos automaticamente. O Número do Documento poderá ser gerado automaticamente ou ser preenchido com o número da Nota de Dotação realizada no SIAFI. As informações do processo e observações são opcionais, já as informações da Célula Orçamentária, a Data e o Valor são campos de preenchimento obrigatório e estarão identificados pelo seguinte ícone .

A unidade da célula orçamentária deverá ser a unidade gestora do usuário. Caso os dados da célula orçamentária informada ainda não estejam cadastrados na base de dados, a mesma será cadastrada automaticamente.

Como exemplificação, usaremos, Data: 13/10/2010; Valor: 100,00; Programa de Trabalho Resumido: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; Natureza da Despesa: EQUIP. MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES e Esfera: SEGURIDADE.