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Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de orçamento da Instituição, permitindo que tais usuários realizem o cadastro de tributos por meio do preenchimento de seu número de identificação, data, processo e lista da liquidações. O tributo mais a Ordem Bancaria está na etapa do pagamento no fluxo orçamentário. Ao pagar uma determinada liquidação os impostos devem ser considerados (DARFs, GPS, DAR) e soma da OB mais os tributos devem ser compatíveis com o valor da liquidação.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Orçamento → Movimentações → Empenho → Liquidação/Pagamento → Registrar Tributo.

O sistema fornecerá a seguinte tela:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link .

Na tela acima, os seguintes dados deverão ser preenchidos para efetuar o cadastro do tributo. São eles:

• Número: Informe o número de referência sob o qual o tributo será cadastrado;
• Data: Selecione a data de cadastro através do calendário virtual disponibilizado pelo sistema ao clicar no ícone , ou digite-a no campo específico;
• Processo de Outra Instituição?: Selecione a opção Sim ou Não para informar se o processo associado ao tributo pertence a uma Instituição externa;
• Processo: Informe o número do processo a ser associado ao tributo. Ao informar o número de processo válido, o sistema lista as liquidações associadas ao tributo;
• Tipo: Defina o tipo do tributo entre as opções DAR, DARF ou GPS;
• Observações: Caso necessário, insira observações quanto o tributo em cadastramento.

Clique no link para visualizar os dados referentes ao empenho cadastrado para a liquidação associada ao tributo. Esta função encontra-se descrita no manual Consultar Empenho, listado em Manuais Relacionados, no final deste manual.

Na seção Liquidações Associadas ao Tributo, exibida após informar o número do Processo, o usuário deverá selecionar a liquidação que será associada ao tributo, bem como alterar o Valor a Tributar conforme desejar. O sistema reconhecerá o novo valor inserido após o mesmo ser informado.

Exemplificaremos o cadastro de um novo registro com os seguintes parâmetros:

• Número: 2548;
• Data: 14/03/2012;
• Processo de Outra Instituição?: Não;
• Processo: 23077.000046/2012-82;
• Tipo: DARF.

Após definir todos os critérios com as informações desejadas, clique em Cadastrar. A seguinte mensagem de sucesso será gerada no topo da página:

Bom Trabalho!

• Consultar Empenho
• Estornar Tributos

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