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Esta funcionalidade permite que o usuário emita um relatório contendo o quadro comparativo de propostas de uma determinada licitação de compra.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Compras/Licitação → Licitação → Consultas/Relatórios → Quadro Comparativo.

O sistema exibirá uma tela contendo as Opções para Busca:

Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique em .

Se desistir de realizar a busca, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.

Na página acima, informe o Nº Processo que rege a licitação de compra ou a Modalidade/Número/Ano da licitação de compra cujo quadro comparativo de propostas deseja visualizar. A modalidade da licitação poderá ser selecionada dentre as seguintes opções:

• CC ou Concorrência: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 2º). Um edital referente à compra a ser feita é publicado e as empresas (fornecedores) interessadas definem suas propostas;
• CI ou Concorrência Internacional: modalidade de licitação semelhante à modalidade Concorrência, porém deve ser feita internacionalmente;
• CV ou Carta Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 3º);
• DL ou Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso I do artigo 23 (Lei 8866/93), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;
• IN ou Inexigibilidade de Licitação: é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
  • Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
  • Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei 8866/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
  • Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
• PR ou Pregão Eletrônico: ferramenta de comércio, utilizando as tecnologias da informática com o objetivo de dotar o mercado de um sistema operacional eficiente e que proporcione a competição e a transparência nos negócios;
• TP ou Tomada de Preço: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 2º). Um edital referente à compra a ser feita é publicado e as empresas (fornecedores) interessadas definem suas propostas.

Exemplificaremos a busca pelo processo de compra de Modalidade/Número/Ano: DL/517/2008. Após informar os dados necessários, clique em Buscar para prosseguir. O Quadro Comparativo de Propostas será exibido, então, no seguinte formato:

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Se desejar imprimir o quadro, clique em .

Clique no link , no topo da página, para retornar à tela inicial do módulo.

De volta à tela de busca mostrada anteriormente, caso o usuário informe os dados correspondentes a um processo de compra do tipo SRP (Sistema de Registro de Preço), o relatório apresentado pelo sistema mostrará ainda os campos Quant. Interna, Quant. Externa e Quant. Total, conforme mostrado no documento abaixo, exemplificado com o registro de Modalidade/Número/Ano 1/2011:

Efetue a impressão do documento, retorne à página anterior ou à tela inicial do módulo de acordo com as instruções dadas anteriormente.

Bom Trabalho!

• Relatório de Material/Serviço Licitado
• Relatório de Material/Serviço com Preço Estimado
• Relatório de Itens com Preços Empatados

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