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Relatório de Itens com Preços Empatados

Sistema	SIPAC
Módulo	Compras/Licitação
Usuários	Comissão permanente de licitação do DMP (Departamento de Material e Patrimônio)
Perfil	Gestor Licitação, Gestor Compra e Gestor Relatório Compra
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade permite que o usuário emita um relatório contendo os itens que tiveram seus preços empatados, em uma licitação de compra. Para gerar o relatório, entre no SIPAC → Módulos → Compras/Licitação → Licitação → Consultas/Relatórios → Itens com Preços Empatados.

O sistema exibirá uma tela contendo as Opções para Busca.

Nessa tela, informe o Nº Processo que rege a licitação de compra ou a Modalidade/Número/Ano da licitação de compra. A modalidade pode ser selecionada dentre as seguintes opções disponibilizadas pelo sistema:

CC ou Concorrência: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 2º). Um edital referente à compra a ser feita é publicado e as empresas (fornecedores) interessadas definem suas propostas;
CI ou Concorrência Internacional: modalidade de licitação semelhante à modalidade Concorrência, porém deve ser feita internacionalmente;
CV ou Carta Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 3º);
DL ou Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso I do artigo 23 (Lei 8866/93), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;
IN ou Inexigibilidade de Licitação: é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
- Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
- Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei 8866/93, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
- Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
PR ou Pregão Eletrônico: ferramenta de comércio, utilizando as tecnologias da informática com o objetivo de dotar o mercado de um sistema operacional eficiente e que proporcione a competição e a transparência nos negócios;
TP ou Tomada de Preço: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Lei 8866/93, artigo 22, parágrafo 2º). Um edital referente à compra a ser feita é publicado e as empresas (fornecedores) interessadas definem suas propostas.

Exemplificaremos com a Modalidade/Número/Ano: CC/01/2007.

Caso deseje retornar à página inicial do Menu Compras/Licitação, clique em .

Se desistir de realizar a busca, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.

Após informar os dados desejados, clique em Buscar para prosseguir. O Relatório de Itens com Preços Empatados será exibido pelo sistema no seguinte formato: