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Rescindir Contrato
| Sistema | SIPAC |
| Módulo | Contratos |
| Usuários | Gestores de Contratos |
| Perfil | Gestor Global Contratos; Gestor Contrato |
| Última Atualização | ver('', false); |
Esta funcionalidade permite que os gestores de contratos da Instituição efetuem a rescisão dos contratos cadastrados no banco de dados do sistema.
Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Contratos → Alteração Contratual → Alterações → Rescindir Contrato.
O sistema exibirá a seguinte tela:
Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.
Para retornar à página inicial do módulo, clique no link 
. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.
Apesar do sistema listar todos os contratos cadastrados no banco de dados do sistema, o usuário poderá efetuar uma busca para localizar determinado contrato em específico. Para isso, deverá ser informado um ou mais dos seguintes critérios de busca descritos abaixo:
- Número do Contrato: Especifique o número do contrato;
- Ano do Contrato: Informe o ano de referência do contrato;
- Vigente entre: Defina o período de vigência dos contratos através do calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone
. Esta ação será válida para os demais campos que solicitem seu preenchimento com datas; - Todos os Vigentes Atualmente: Selecione esta opção para listar todos os contratos vigentes até o momento;
- Fornecedor: Selecione o fornecedor desejado a partir da listagem feita pelo sistema ao informar parte do nome ou CPF/CNPJ do mesmo;
- Número CEI:Informe os números do Cadastro Específico do INSS (CEI);
- Denominação: Informe a denominação do contrato que deseja buscar;
- Licitação (Modalidade/Número/Ano): Selecione o tipo da modalidade, informando ainda o número e ano da licitação;
- Empenho (Num/Ano - Gestora): Informe os números do empenho e selecione a unidade gestora;
- Processo de Licitação (Número/Ano): Informe os números referentes ao processo de licitação do contrato;
- Tipo da Contratação: Selecione entre as opções Continuado e Não Continuado;
- Tipo de Contrato: Selecione o tipo de contrato dentre as opções disponibilizadas. Dependendo do tipo escolhido, o usuário deverá selecionar ainda o Tipo de Captação de Recursos;
- Sub-Tipo: Selecione a opção desejada dentre as que são listadas pelo sistema;
- Unidade Beneficiada: Informe o código da unidade ou selecione-a a partir da listagem disponibilizada pelo sistema;
- Objeto: Informe o objeto do contrato a ser localizado;
- Não exibir contratos finalizados: Habilite esta função para desconsiderar os contratos já finalizados;
- Aditivos Entre: Selecione o período em que foram adicionados aditivos ao contrato que deseja buscar.
Após definir os critérios desejados, clique em Buscar para prosseguir. Os resultados serão disponibilizados conforme a configuração demonstrada na tela anterior.
Clique no link 
, correspondente ao número do contrato, para consultar os dados gerais do registro. Para esta ação, utilize o manual Listar Contratos, listado em Manuais Relacionados, no final da página.
Para continuar com a rescisão do contrato, clique no ícone 
. Exemplificaremos com o contrato 31/2011. A página abaixo será então fornecida ao usuário.
Clique em Voltar para retornar à tela anterior.
O sistema descreve, na tela acima, todos os dados do contrato selecionado. Na seção Arquivos de Detalhamento do Contrato, clique no ícone 
para consultar o arquivo anexado ao contrato. O sistema solicitará a confirmação da transferência de arquivos conforme mostra a seguinte tela:
Clique em OK para efetuar o download do arquivo.
De volta à tela anterior, o usuário deverá definir a Data da Rescisão do contrato, a Justificativa da rescisão e se Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão? selecionando dentre as opções Sim ou Não. Exemplificaremos esta ação com a Data da Rescisão 17/04/2012, Justificativa Contrato em desacordo e a opção Não selecionada para o campo Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?.
Feito isso, clique em Cadastrar para finalizar a operação. A seguinte mensagem de sucesso será exibida no topo da página:
Bom Trabalho!