~~ODT~~
Formulário de Abono de Permanência
| Sistema | SIGRH |
| Módulo | Administração de Pessoal |
| Usuários | Funcionário Específico da Administração de Pessoal e Equipe de Atendimento |
| Perfil | Gestor DAP, Consultor Dados Funcionais, Gestor Cadastro e Gestor Auto Atendimento |
| Última Atualização | ver('', false); |
Esta funcionalidade permite a emissão de um requerimento de Abono de Permanência, que será pago ao servidor que tenha preenchido as exigências para aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade, pelo menos até o período da aposentadoria compulsória. Esses requerimentos podem ser destinados à realização de uma concessão ou de uma revisão do abono de permanência.
Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:
- SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Formulários → Formulários → Abono de Permanência (Perfil Gestor DAP)
- SIGRH → Módulos → Consultas Funcionais → Consultas/Relatórios → Formulários → Formulários → Abono de Permanência (Perfil Consultor Dados Funcionais).
- SIGRH → Módulos → Cadastro → Consultas/Relatórios → Formulários → Formulários → Abono de Permanência (Perfil Gestor Cadastro).
- SIGRH → Módulos → Atendimento ao Servidor → Documentos → Formulários → Abono de Permanência (Gestor Auto Atendimento)
O sistema exibirá a página que permite a Consulta Por Servidor:
Caso desista da operação, clique em Cancelar. Uma janela será apresentada pelo sistema para confirmação. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.
Nesta tela o usuário deverá informar o campo Servidor, que poderá ser identificado a partir da matrícula SIAPE, nome do servidor ou CPF. Em seguida, clique em Consultar para visualizar a tela com as Informações de Concessão de Isenção/Abono de Permanência.
Selecione se deseja ou não Computar Licenças-Prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição e clique em Verificar para dar continuidade a ação.
Exemplificaremos em Computar Licenças-Prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição com a seleção da opção Sim.
A página será recarregada, exibindo a mensagem de confirmação que o servidor selecionado possui direito à Isenção/Abono de Permanência. Além dessa mensagem, será exibida uma advertência lembrando ao usuário que as informações exibidas estão sujeitas a modificações.
Caso o servidor tenha adquirido direito à isenção da contribuição previdenciária, o sistema irá disponibilizar a opção de solicitação de concessão ou revisão do benefício citado. Caso contrário, será informada a data prevista para aquisição do referido benefício pelo servidor.
Para retornar à página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal, Consultas Funcionais, Cadastro ou ainda Menu Auto Atendimento, de acordo com o perfil do usuário.
Clique em 
para requerer a concessão de isenção do pagamento do PSS (Plano de Seguridade Social). O sistema apresentará uma mensagem de sucesso da operação.
Além dessa mensagem, será exibida uma advertência lembrando ao usuário que as informações existentes estão sujeitas a modificações. Para que a solicitação possa ser autorizada pelo DAP, o usuário deverá solicitar a abertura de um processo na respectiva unidade, com as informações da solicitação realizada. Essa ação poderá ser consultada no manual Realizar Solicitação, listada em Manuais Relacionados.
Bom Trabalho!