A caracterização de um curso de graduação compreende nome, unidades de vinculação e município-sede. Cada curso pode ser oferecido em turnos, modalidades e habilitações diversas, constituindo diferentes matrizes curriculares.

A matriz curricular de um curso de graduação é a combinação de turno, modalidade, habilitação e ênfase, podendo possuir mais de uma estrutura curricular. Uma matriz pode ou não ter habilitação ou ênfase.

Esse caso de uso permite o cadastro de uma nova Matriz Curricular por usuários da Coordenação Didático-Pedagógica - CDP.

Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Graduação → CDP → Matriz Curricular → Cadastrar é acessada.

Para iniciar o cadastro de uma matriz curricular é necessário fornecer as seguintes informações:

• Tipo do Regime Curricular*: Tipo - Texto. Indica se a matriz é em regime de blocos ou de créditos.
• Curso*: Tipo - TEXTO. Curso ao qual esta matriz curricular está associada.
• Campus*: Tipo - TEXTO. Campus que o curso atua.
• Turno*: Tipo - TEXTO. Turno de funcionamento do curso.
• Modalidade*: Tipo - TEXTO. Modalidade de ensino da matriz curricular (ex.: Bacharelado, Licenciatura, Formação, etc.).
• Possui Habilitação?*: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO. Caso esta matriz possua habilitação, o usuário deverá selecionar (ou criar uma nova) na próxima tela. Ao selecionar que a matriz possui habilitação, as informações de ênfase serão suprimidas e vice-versa.
• Possui Ênfase?*: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO. Este campo será habilitado apenas se o usuário informar que a matriz não possui habilitação. Neste caso, o usuário deverá selecionar uma ênfase cadastrada anteriormente, no qual serão listadas apenas as Ênfases relacionadas ao curso da Matriz Curricular.
• Ênfase*: Tipo - TEXTO. Caso a matriz possua ênfase o campo será habilitado para escolha.
• Regime Letivo*: Tipo - TEXTO. Regime letivo (divisões de períodos) com o qual um curso ou matriz curricular podem trabalhar, regime letivo no entanto é a forma na qual se irá trabalhar no ano, podendo ser no entanto Anual, Semestral, Bimestral, dentre outros.
• Sistema Curricular*: Tipo - TEXTO. Sistema curricular (medida de cumprimento de currículo) que um curso ou matriz curricular podem trabalhar. Exemplo: hora/aula, crédito, etc.
• Situação*: Tipo - TEXTO. Indica a situação da matriz curricular (ex.: extinta, em atividade, etc.).
• Situação do Diploma: Tipo - TEXTO.
• Código INEP: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Código da matriz curricular na base de dados do INEP.
• Início do Funcionamento. Tipo - DATA. Data de início de funcionamento;
• Encontra-se ativa. indica se a matriz curricular pode ser utilizada para oferta de novos cursos.
• Permite colação de grau: algumas matriz podem não permitir colação de grau, como é o caso da apostila de habilitação¹⁾.
• Ato Normativo*: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Informações sobre o decreto/resolução que cria/autoriza a criação da matriz curricular. (
• Data do Ato Normativo*: Tipo - DATA. Data do ato normativo.
• Data da publicação*: Tipo - DATA. Data de publicação do ato normativo.

Caso o usuário tenha informado que a matriz possui habilitação será direcionado para outra dela onde:

• Ele deve informar a habilitação caso o sistema já possua uma cadastrada;
• Caso o usuário não tenha cadastrado anteriormente a habilitação, o mesmo deverá informar:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Código da Habilitação: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Código do INEP: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Código da habilitação no INEP. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Opção Para Habilitação. Indica que o aluno pode ingressar no curso e optar por uma das habilitações do curso em tempo posterior ao seu ingresso.
  • Area Sesu: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Código referencial definido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu).

No último passo são exibidas na tela as informações passadas pelo usuário para que o mesmo verifique se estão todas corretas e cadastrar, ou caso o mesmo verifique algum dado errado possa retornar e alterá-lo.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não pode existir mais de uma matriz curricular para o mesmo curso, turno, habilitação, ênfase e grau acadêmico.
• RN02 - Não é permitido alterar a situação da matriz para EXTINTO quando ainda existem alunos ativos vinculados a ela.
• RN03 - Só podem realizar essa operação os usuários do CDP ou DAE.
• RN04 - A Data da Publicação deve ser igual ou superior a Data do Ato Normativo.
• RN05 - Se tiver Ênfase a matriz não possui habilitação.
• RN06 - Ao possuir Habilitação, não permite que haja uma ênfase.

Não se aplica.

Sistema: SIGAA

Módulo: Graduação

Link(s): CDP → Matriz Curricular → Cadastrar

Usuário: adm_graduacao

Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.CDP

É necessário que o usuário possa cadastrar uma nova Matriz Curricular, possuindo ou não habilitação. Para visualizar se o cadastro da matriz curricular foi realizada com sucesso o usuário deverá acessar Listar/Alterar Matriz Curricular.

Realizar o cadastro de matrizes curriculares com ênfase, atentando para a listagem e opções de ênfases de acordo com o curso selecionado para o cadastro da matriz.