~~ODT~~ ====== Registrar Notificação para Penalização ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Liquidação de Despesas| | **Usuários** | Servidores responsáveis pela liquidação das despesas | | **Perfil** | Gestor Liquidação de Despesas | | **Última Atualização** |ver('', false);| Durante a Liquidação de Despesas pode ser identificado que um determinado fornecedor não está cumprindo com as condições contratuais, definidas durante o Processo de Compra. Tal fornecedor deverá inicialmente ser Notificado, onde terá a oportunidade de regularizar sua situação. O fornecedor que receber uma notificação e não se manifestar para o cumprimento de suas obrigações será penalizado pela Instituição. O processo de penalidade deverá reunir as informações necessárias que possibilitem a tomada de decisão referente a atitude a ser tomada pela instituição frente a fornecedores que não cumprem com os empenhos contratados. Para realizar esta operação, acesse o //SIPAC -> Módulos -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Penalização -> Notificação para Penalização -> Registrar //. O sistema exibirá a seguinte tela de busca: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen607.png |Figura 1: Buscar Notificações}} Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função. Para retornar à página inicial do módulo, clique no link {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:menu_liquidação_de_despesas.png|}}. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível. Na tela acima, o usuário deverá selecionar a //Unidade Gestora// desejada e informar o //Fornecedor// ou o //Número/Ano// da notificação a ser localizada. Exemplificaremos esta ação com a //Unidade Gestora// __UFRN (11.00)__ e //Fornecedor// __AG COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LRDA - 11.821.032/0001-74__. Feito isso, clique em //**Buscar**//. A seguinte tela será vista: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen606.png |Figura 2: Notificações Encontradas}} Para visualizar as notificações encontradas, clique no link correspondente ao número de cadastro de determinado registro. Se desejar, consulte as orientações descritas no manual __Consultar Notificação__, listado em //Manuais Relacionados//, no final da tela. Selecione a notificação desejada e, em seguida, clique em //**Continuar**//. O sistema exibirá a seguinte tela: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen568nova.png |Figura 3: Notificações e Empenhos}} Se desejar retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Essa ação se repetirá em todas as telas em que estiver contida. Clique no link correspondente aos números do empenho associado à notificação selecionada para visualizar seus dados. Esta ação encontra-se descrita no manual __Consultar Empenhos__, listado em //Manuais Relacionados//, no final da página. Neste passo devem ser selecionados os empenhos de cada notificação, devendo o usuário clicar em //**Continuar**// para avançar. A página com os //Documentos do Processo// será gerada: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen588nova.png |Figura 4: Documentos do Processo}} Para inserir um novo documento ao processo, selecione primeiramente a maneira como o arquivo será enviado através do campo //Opções de Documentos//. Na figura anterior, exemplificada com a opção //Informar Novo Documento// selecionada, o usuário deverá fornecer os seguintes dados: * //Tipo//: Selecione o tipo do documento a ser inserido através das opções listadas; * //Data do Documento//: Informe a data de emissão do documento ou selecione-a através do calendário virtual disponibilizado ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:calendário.png|}}; * //Número//: Informe o número do documento; * //Ano//: Defina o ano do documento; * //Unidade de Origem//: Informe o código da unidade de origem ou selecione-a a partir da listagem que o sistema fornece; * //Observações//: Se desejar, insira observações quanto ao documento a ser enviado. Exemplificaremos o cadastro do documento do //Tipo// __ATA__ e com a //Data do Documento// __24/05/2012__. Feito isso, clique em //**Inserir**//. O item passará a ser listado na seção dos //Documentos Inseridos no Processo//, e a seguinte mensagem de sucesso será visualizada no topo da tela: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen587.png |Figura 5: Documentos do Processo}} Para remover determinado documento previamente inserido, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:excluir.png|}} e confirme a ação na seguinte caixa de diálogo: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen589.png |Figura 6: Remover Documento}} Clique em //**OK**// para confirmar a exclusão do item. A mensagem de sucesso abaixo será mostrada: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen590.png |Figura 7: Mensagem de Sucesso}} Caso o campo //Opções de Documentos// seja definido com a opção //Buscar Documentos Existentes// selecionada, a tela será configurada da seguinte maneira: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen583nova.png |Figura 8: Documentos do Processo}} Nesta tela, o usuário poderá buscar o documento a ser inserido informando um ou mais dos seguintes critérios de busca. São eles: * //Todos//: Selecione esta opção para listar todos os documentos já inseridos no sistema; * //Número/Ano//: Informe o número e ano do documento desejado; * //Ano do Documento//: Defina o ano de referência de cadastro do documento a ser localizado; * //Tipo//: Selecione o tipo do documento entre as opções listadas pelo sistema; * //Unidade de Origem//: Informe a unidade de origem responsável pelo documento; * //Período do Documento//: Defina o período do documento; * //Período do Cadastro//: Defina o período em que aconteceu o cadastro do documento em questão. Após definir os critérios desejados, clique em //**Buscar**//. Os resultados serão listados na seção dos //Documentos Encontrados//, conforme exemplificado na figura anterior. Com isso, selecione o documento desejado e clique em //**Inserir**// para adicioná-lo. O sistema exibirá a mesma mensagem de sucesso visualizada anteriormente, e passará a listar o documento na seção dos //Documentos Inseridos no Processo//. Para visualizar os detalhes de determinado documento, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen601.png|}}. Exemplificaremos esta ação com o documento //9391//. A seguinte tela será gerada: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen584.png |Figura 9: Documento}} Clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:fechar.png|}} para encerrar a visualização da página. Para imprimir o comprovante do documento, clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen585.png|}}. O relatório a seguir será fornecido: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen586.png |Figura 10: Comprovante do Documento}} Para realizar a impressão do comprovante, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:acompanhamento_de_entregas:penalizacao:screenshot094.png|}}. Caso deseje finalizar a exibição da página, clique em //**Fechar**//. Se desejar retornar à tela principal do módulo //Liquidação de Despesas//, clique no link {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:acompanhamento_de_entregas:penalizacao:screenshot173.png|}}, no topo da tela. Retornando à tela dos //Documentos do Processo//, clique em //**Continuar**// para prosseguir com a operação. A página //Processo no Protocolo// será gerada conforme mostrado abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen591.png |Figura 11: Processo no Protocolo}} Nesse passo devem ser informados os dados gerais do processo. O sistema solicita que os campos abaixo sejam preenchidos: * //Assunto Detalhado//: Informe o assunto detalhado que será exibido na capa do processo; * //Natureza do Processo//: Opte entre as opções //OSTENSIVO//, para processo cujo acesso é irrestrito; ou //SIGILOSO//, para processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos. Para processos de natureza sigilosa, o campo para a definição do //Grau de Sigilo// será solicitado; * //Observação//: Insira observações para o processo; * //Complemento//: Forneça os complementos referentes ao processo em questão; * //Unidade de Destino//: Selecione a unidade de destino a partir das opções listadas, ou informe seu código de identificação. Após definir os dados desejados nesta etapa, clique em //**Continuar**// para avançar. A tela com os //Dados Gerais da Penalização// será gerada: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen593.png |Figura 12: Dados Gerais da Penalização}} Confira todos os dados do processo acima antes de confirmar o cadastro. Feito isso, clique em //**Confirmar**// para finalizar a operação. A tela a seguir será visualizada: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen594nova.png |Figura 13: Processo no Protocolo}} Na seção dos //Documentos do Processo//, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:lupa2.png|}} para //Visualizar Documento//. A tela gerada em seguida será semelhante à página anteriormente exemplificada neste manual. Para imprimir o comprovante da penalidade cadastrada, clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen595.png|}}. O relatório a seguir será visualizado: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen596.png |Figura 14: Notificação de Penalidade}} Realize a impressão da notificação clicando no ícone {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:acompanhamento_de_entregas:penalizacao:screenshot094.png|}}. Caso opte por retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Se desejar retornar à tela principal do módulo //Liquidação de Despesas//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:acompanhamento_de_entregas:penalizacao:screenshot173.png|}}, no topo da tela. De volta à tela anterior, clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen597.png|}} para efetuar a impressão da capa do processo, que será visualizada da seguinte forma: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen598.png |Figura 15: Capa do Processo}} Imprima o documento, retorne à página anterior ou à tela inicial do módulo conforme descrito anteriormente. Ainda na página //Processo no Protocolo//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen599.png|}} para gerar o guia de movimentação do processo. A tela a seguir será exibida: {{ :suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:screen600.png |Figura 16: Guia de Movimentação}} Clique em //**Voltar**// para retornar à página anterior, ou em //**Imprimir**// para efetuar a impressão do guia de movimentação. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:notificacao:consultar_notificacao|Consultar Notificação]] * [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Consultar Empenhos]] * [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:listar_alterar|Listar/Alterar Notificação para Penalização]] [[suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]