~~ODT~~ ====== Cadastrar Contrato de Despesa ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Contrato | | **Usuários** | Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição | | **Perfil** | Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global | |**Última Atualização**|ver('', false);| Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo Despesa/Ordinário. O Contrato de Despesa/Ordinário possui unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. Normalmente, o saldo é o mesmo valor do contrato, sendo atualizado, à medida que, for dado entrada com a Nota Fiscal, como também o valor do saldo da unidade associada com a Nota Fiscal. Para cadastrar contrato de despesa, //entre no SIPAC -> Módulos -> Contratos -> Geral -> Contrato -> Cadastrar Contrato -> Despesa//. A tela exibida pelo sistema será a dos //Dados Gerais do Contrato e da Licitação//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot116.png |Figura 1 - Dados Gerais do Contrato}} Caso desista de realizar a operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente. Nesta tela, deverão ser preenchidos alguns dados: * //Contrato Existente?//: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o //Número// e o //Ano// do contrato; * //Esse tipo de contrato permite acréscimo?//: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.; * //Tipo de Contrato//: Este item já virá preenchido pelo sistema, com //Despesa Global//; * //Licitação//: Deverá ser informada a //Modalidade// da licitação, o //Número// e o //Ano//. As modalidades podem ser: * CC - Concorrência; * CI - Concorrência Internacional; * CV - Convite; * DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual //Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993// esta dispensa se firma); * IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual //Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993// e //Caput// esta inexigibilidade se firma); * PR - Pregão; * TP - Tomada de Preços. * //Contratado//: O usuário deverá informar o nome do fornecedor. Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá digitar as primeiras letras e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:adicionar.png|}}. O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot101..png |Figura 2 - Dados da Pessoa Física/Jurídica}} Se desejar fechar a tela, clique em {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:fechar.png|}}. Essa operação é válida para todas as telas que a apresentarem. Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: //Razão Social// do contratado, //CPF/CNPJ//, //Endereço//, //Bairro// e //Cidade//. Após preencher os campos, clique em //**Cadastrar**//. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot101.1.png |Figura 3 - Fornecedor Cadastrado com Sucesso}} Voltando para a página dos //Dados Gerais do Contrato e da Licitação//, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em //**Continuar**//, para seguir com o cadastro do contrato. A página exibida a seguir será a da //Licitação e Empenhos do Contrato//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot130.png |Figura 4 - Licitação e Empenhos do Contrato}} O usuário poderá buscar a unidade, clicando no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_contrato:lupa.png|}}. Uma janela será aberta para que o usuário realize uma busca pela Unidade: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot118.png |Figura 5 - Janela de busca por Unidade}} Digite o nome da Unidade e em seguida clique em //**Buscar**//. O resultado será visualizado da seguinte forma: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:px.png |Figura 6 - Resultado da Busca}} Para selecionar a Unidade, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:ascreenshot003.png|}}. A janela será fechada automaticamente e o campo //Unidade// será preenchido com o nome da Unidade selecionada. O usuário deverá informar o //Número/Ano do empenho// e a //Unidade Gestora// do empenho (Unidade beneficiada no convênio). Após informar os dados necessários, clique em //**Inserir**//. Exemplificamos com o empenho de //Número/Ano//: __3/2010__ e //Unidade Gestora//: __(11.00) UFRN__. Conforme mostrado abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot131.png |Figura 7 - Licitação e Empenhos do Contrato}} Para retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Esta operação é válida para todas as janelas que a apresentarem. **A inclusão de um Empenho ao contrato não é obrigatória.** Na mesma tela, será exibida a lista de //Empenhos do Contrato// inseridos. Se desejar, o usuário poderá adicionar mais empenhos ou //Remover// os inseridos. Caso deseje remover o empenho, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:remover.png|}}. A seguinte janela será apresentada: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot129.png |Figura 8 - Caixa de questionamento}} Para dar continuidade ao processo, clique em //**OK**//. A página será apresentada sem o empenho. Ao terminar de adicionar todos os empenhos desejados, clique em //**Continuar**//. A página exibida a seguir será a dos //Dados do Contrato//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot132.png |Figura 9 - Dados do Contrato}} A página exibida a seguir será a dos //Dados do Contrato//, na qual o usuário deverá informar //Data de Início//, //Data de Término// e //Data da Publicação// do contrato. Também deverá ser informado o //Sub-Tipo// do contrato, que pode ser: * //NENHUM//; * //AQUISIÇÃO DE LIVROS//; * //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//; * //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//; * //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA//; * //SERVIÇOS DE LIMPEZA//; * //REFORMA DE EDIFICIO E EQUIPAMENTO//. Deverá ser informado o //Valor Original (R$)// do contrato, o //Objeto do Contrato// e o //Email do Contratado//. Após ceder as informações, clique em //**Continuar**//. A próxima página informará todos os dados do contrato de acordo com o que foi preenchido pelo usuário, como exibido a seguir: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot135..png |Figura 10 - Confirmação dos Dados do Contrato}} Nesta página, o sistema disponibiliza a opção para //**Inserir as Unidades Beneficiadas**//. As Unidades devem ser apresentadas conforme o modelo abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot135.2.png |Figura 11 - Inserir Unidades Beneficiadas ao Contrato}} Para inserir a Unidade Beneficiada, deverão ser informados os seguintes dados: * //Unidade//: Denominação da Unidade Beneficiada; * //Valor Total//: O Valor Total da unidade beneficiada não deve ultrapassar o valor restante do contrato. Não deve, necessariamente, ser o valor total do contrato. Caso o valor total seja menor que o valor total do contrato, selecionando a opção //Valor Restante?//, o usuário poderá adicionar outras //Unidades Beneficiadas//; * //Valor Restante//: Caso possua, esta opção deve ser escolhida. Exemplificaremos com //Unidade//: __(11.00) UFRN __ e //Valor Total (R$)//: __800,00__. Após informar os dados necessários, clique em //**Inserir**//. O sistema retornará à página anterior, com as novas informações cadastradas. Veja abaixo o exemplo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot136.png |Figura 12 - Unidades Beneficiadas}} O usuário poderá alterar os dados da unidade beneficiada clicando no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot124.png|}}. O processo de remoção da unidade é semelhante ao mostrado anteriormente. Clique em //**Continuar**// para prosseguir com o cadastramento do contrato. A seguinte página será carregada: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot137.png |Figura 13 - Confirmar Contrato}} O número do empenho é um link, clique nele e o sistema abrirá uma janela com as informações do empenho. Veja abaixo um exemplo desta página: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:figura14.png |Figura 14 - Consulta de Empenho}} Para confirmar os dados do cadastro do contrato, clique //**Confirmar**//. A seguinte página será carregada: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot139.png |Figura 15 - Contrato Cadastrado com Sucesso!}} Se desejar retornar ao menu de contratos, clique no link {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot063.png|}}. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::academico|Cadastrar Contrato Acadêmico]] * [[[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::despesa_global|Cadastrar Contrato de Despesa/Global]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::receita|Cadastrar Contrato de Receita]] [[suporte:manuais:sipac:Contratos:lista| << Voltar - Módulos do SIPAC]]