~~ODT~~ ====== Rescindir Contrato ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Contratos | | **Usuários** | Gestores de Contratos | | **Perfil** | Gestor Global Contratos; Gestor Contrato| |**Última Atualização**|ver('', false);| Esta funcionalidade permite que os gestores de contratos da Instituição efetuem a rescisão dos contratos cadastrados no banco de dados do sistema. Para realizar esta operação, acesse o //SIPAC -> Módulos -> Contratos -> Alteração Contratual -> Alterações -> Rescindir Contrato//. O sistema exibirá a seguinte tela: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screen020.png |Figura 1: Busca de Contratos; Contratos}} Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função. Para retornar à página inicial do módulo, clique no link {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:nfg.png|}}. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível. Apesar do sistema listar todos os contratos cadastrados no banco de dados do sistema, o usuário poderá efetuar uma busca para localizar determinado contrato em específico. Para isso, deverá ser informado um ou mais dos seguintes critérios de busca descritos abaixo: * //Número do Contrato//: Especifique o número do contrato; * //Ano do Contrato//: Informe o ano de referência do contrato; * //Vigente entre//: Defina o período de vigência dos contratos através do calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:icone_calen.png|}}. Esta ação será válida para os demais campos que solicitem seu preenchimento com datas; * //Todos os Vigentes Atualmente//: Selecione esta opção para listar todos os contratos vigentes até o momento; * //Fornecedor//: Selecione o fornecedor desejado a partir da listagem feita pelo sistema ao informar parte do nome ou CPF/CNPJ do mesmo; * //Número CEI//:Informe os números do //Cadastro Específico do INSS (CEI)//; * //Denominação//: Informe a denominação do contrato que deseja buscar; * //Licitação (Modalidade/Número/Ano)//: Selecione o tipo da modalidade, informando ainda o número e ano da licitação; * //Empenho (Num/Ano - Gestora)//: Informe os números do empenho e selecione a unidade gestora; * //Processo de Licitação (Número/Ano)//: Informe os números referentes ao processo de licitação do contrato; * //Tipo da Contratação//: Selecione entre as opções //Continuado// e //Não Continuado//; * //Tipo de Contrato//: Selecione o tipo de contrato dentre as opções disponibilizadas. Dependendo do tipo escolhido, o usuário deverá selecionar ainda o //Tipo de Captação de Recursos//; * //Sub-Tipo//: Selecione a opção desejada dentre as que são listadas pelo sistema; * //Unidade Beneficiada//: Informe o código da unidade ou selecione-a a partir da listagem disponibilizada pelo sistema; * //Objeto//: Informe o objeto do contrato a ser localizado; * //Não exibir contratos finalizados//: Habilite esta função para desconsiderar os contratos já finalizados; * //Aditivos Entre//: Selecione o período em que foram adicionados aditivos ao contrato que deseja buscar. Após definir os critérios desejados, clique em //**Buscar**// para prosseguir. Os resultados serão disponibilizados conforme a configuração demonstrada na tela anterior. Clique no link {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screen025.png|}}, correspondente ao número do contrato, para consultar os dados gerais do registro. Para esta ação, utilize o manual __Listar Contratos__, listado em //Manuais Relacionados//, no final da página. Para continuar com a rescisão do contrato, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:icone_seguir.png|}}. Exemplificaremos com o contrato //31/2011//. A página abaixo será então fornecida ao usuário. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screen021.png |Figura 2: Rescindir Contrato}} Clique em //**Voltar**// para retornar à tela anterior. O sistema descreve, na tela acima, todos os dados do contrato selecionado. Na seção //Arquivos de Detalhamento do Contrato//, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screen022.png|}} para consultar o arquivo anexado ao contrato. O sistema solicitará a confirmação da transferência de arquivos conforme mostra a seguinte tela: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screen024.png |Figura 3: Download de Arquivo}} Clique em //**OK**// para efetuar o download do arquivo. De volta à tela anterior, o usuário deverá definir a //Data da Rescisão// do contrato, a //Justificativa// da rescisão e se //Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?// selecionando dentre as opções //Sim// ou //Não//. Exemplificaremos esta ação com a //Data da Rescisão// __17/04/2012__, //Justificativa// __Contrato em desacordo__ e a opção __Não__ selecionada para o campo //Deseja que a data de término do contrato seja igual que a data da rescisão?//. Feito isso, clique em //**Cadastrar**// para finalizar a operação. A seguinte mensagem de sucesso será exibida no topo da página: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screen023.png |Figura 4: Mensagem de Sucesso}} **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:estornar|Estornar Contrato]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:aditivar|Aditivar Contrato]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:apostilar|Apostilar Contrato]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:consultas_relatorios:gerais:listar_contratos|Listar Contratos]] [[suporte:manuais:sipac:contratos:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]