~~ODT~~ ====== Cadastrar Contrato de Despesa ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Contrato | | **Usuários** | Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na Instituição | | **Perfil** | Gestor de Contratos, Gestor de Contratos Global, Gestor de Contratos Fundação | |**Última Atualização**|ver('', false);| Esta operação é responsável pelo cadastro de contrato do tipo Despesa. O Contrato do tipo Despesa possui unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. Normalmente, o saldo é o mesmo valor do contrato, sendo atualizado à medida que for dada entrada com a Nota Fiscal, como também o valor do saldo da unidade associada com a Nota Fiscal. São contratos que contém legalmente descrito as despesas relacionadas a um determinado serviço, por exemplo, despesas de viagens. Para realizar esse cadastro, //acesso o SIPAC -> Módulos -> Contratos -> Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Despesa//. Será exibida a tela para inserção dos //Dados Gerais do Contrato//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp1.png |Figura 1: Dados Gerais do Contrato}} Caso desista de realizar a operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente. Nesta tela, deverão ser preenchidos alguns dados: * //Contrato Existente?//: O usuário deverá indicar se o contrato já existe ou não. Caso exista, deverá informar ainda o //Número// e o //Ano// do contrato; * //Esse tipo de contrato permite acréscimo?//: O usuário deverá indicar se o contrato permitirá ou não, acréscimo ao valor inicial atualizado do contrato, conforme cláusula nele contida e de acordo com o permissivo legal constante no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.; * //Tipo de Contrato//: Este item já virá preenchido pelo sistema como //Auto Incremento//; * //Licitação//: Deverá ser informada a //Modalidade// da licitação, o //Número// e o //Ano//. As modalidades podem ser: * CC - Concorrência; * CI - Concorrência Internacional; * CV - Convite; * DL - Dispensa de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual //Inciso do Artigo 24 da Lei 8666/1993// esta dispensa se firma); * IN - Inexigibilidade de Licitação (Deverá ser informado ainda com base em qual //Inciso do Artigo 25 da Lei 8666/1993// e //Caput// esta inexigibilidade se firma); * PR - Pregão; * TP - Tomada de Preços. * //Contratado//: O usuário deverá informar o nome do fornecedor. Caso o fornecedor já esteja cadastrado no sistema, o usuário poderá digitar as primeiras letras e o sistema indicará o restante. Caso o fornecedor não esteja cadastrado, o usuário deverá clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:adicionar.png|}}. O sistema abrirá uma nova tela para preenchimento dos dados do Fornecedor, assim como exibido abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot101..png |Figura 2: Dados da Pessoa Física/Jurídica}} Se desejar fechar a tela, clique em {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:fechar.png|}}. Essa operação é válida para todas as telas que a apresentarem. Os campos de preenchimento obrigatório para este cadastro são: //Razão Social// do contratado, //CPF/CNPJ//, //Endereço//, //Bairro// e //Cidade//. Após preencher os campos, clique em //**Cadastrar**//. O sistema apresentará a seguinte mensagem de sucesso da operação: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:screenshot101.1.png |Figura 3: Fornecedor Cadastrado com Sucesso}} Voltando para a página dos //Dados Gerais do Contrato e da Licitação//, ao terminar de fornecer todos os dados, clique em //**Continuar**//, para seguir com o cadastro do contrato. Como exemplificação, utilizaremos um contrato já existente //Número/Ano//: __1/2011__; //Licitação//: __CC - 1/2011__ e o //Contratado//: __Miranda Computação__. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp2aa.png |Figura 4: Licitação e Empenhos do Contrato}} Nesta tela o usuário deverá informar os //Empenhos do Contrato//. Para isso, será necessário informar o //Número/Ano do empenho// e a //Unidade Gestora// do empenho (Unidade beneficiada no convênio). O sistema possibilita a busca da unidade ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_contrato:lupa.png|}}. Posteriormente, o usuário digitará o //Nome// da unidade e clicará em Buscar para visualizar o resultado da busca. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:px.png |Figura 5: Busca da Unidade}} Para selecionar a Unidade, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:ascreenshot003.png|}}. A janela será fechada automaticamente e o campo //Unidade// será preenchido com o nome da Unidade selecionada. Após informar os dados necessários, clique em //**Inserir**//. Exemplificamos com o empenho de //Número/Ano//: __1/2011__ e //Unidade Gestora//: __(11.00) UFRN__. Conforme mostrado abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp3.png |Figura 6: Empenhos do Contrato}} Para retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Esta operação é válida para todas as janelas que a apresentarem. Na mesma tela, será exibida a lista de //Empenhos do Contrato// inseridos. Se desejar, o usuário poderá adicionar mais empenhos ou //Remover// os inseridos. Caso deseje remover o empenho, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:remover.png|}}. A seguinte janela será apresentada: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:c3w.png |Figura 7: Caixa de Diálogo}} Para dar continuidade ao processo, clique em //**OK**//. A página será apresentada sem o empenho. Ao terminar de adicionar todos os empenhos desejados, clique em //**Continuar**//. A página exibida a seguir será a dos //Dados do Contrato//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp4.png |Figura 8: Dados do Contrato}} A página exibida a seguir será a dos //Dados do Contrato//, na qual o usuário deverá informar //Data de Início//, //Data de Término// e //Data da Publicação// do contrato. Para preencher esses campos o usuário poderá digitar as datas ou inseri-las por meio do calendário que será gerado ao clicar no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:icone_calen2.png|}}. Também deverá ser informado o //Sub-Tipo// do contrato, que pode ser: * //NENHUM//; * //AQUISIÇÃO DE LIVROS//; * //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//; * //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//; * //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA//; * //SERVIÇOS DE LIMPEZA//; * //REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO//. Deverá ser informado se //Necessita Atesto//, se é //Continuado//, se //Permite inserção de notas fiscais pela gestora//, o //Valor Original (R$)// do contrato e a //Descrição// do objeto do Contrato. Existem outros campos que o usuário poderá preencher, mas não são obrigatórios. Após ceder as informações, clique em //**Continuar**//. A próxima página informará todos os dados do contrato de acordo com o que foi preenchido pelo usuário, como exibido a seguir: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp5.png |Figura 9: Resumo dos Dados do Contrato}} Nesta tela o usuário poderá verificar os dados informados posteriormente. Além disso, será possível incluir uma unidade beneficiada. Para isso, clique em //**Inserir Unidade Beneficiada**//. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp6.png |Figura 10: Dados da Unidade Beneficiada}} O sistema solicitará a inserção dos seguintes dados: //Unidade// e //Valor Total (R$)//. Neste último campo, será possível a seleção do item //Valor Restante// caso deseja incluir todo o valor restante do contrato. Após preencher os campos, clique em //Inserir//. Em seguida, o sistema retornará a tela anterior desta vez com os dados da unidade beneficiada. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp7.png |Figura 11: Unidades Executoras}} Para inserir outras unidades basta seguir os passos já descritos novamente. Caso ache necessário, o usuário poderá alterar o valor da unidade executora. Para isso, clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:alterar.png|}}. O sistema exibirá a seguinte tela: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp8.png |Figura 12: Alterar Dados da Unidade Beneficiada}} O usuário poderá modificar o //Valor Total (R$)// ou selecionar o item //Valor Restante//. Após isso, clique em //**Alterar**//. O sistema retornará a tela anterior com o valor alterado. Para //Remover// uma unidade clique em {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:remover.png|}}. Será exibida a caixa de diálogo onde o usuário deverá confirmar a ação. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp9.png |Figura 13: Caixa de Diálogo}} Clique em //**OK**// para realizar a remoção. O sistema retornará a tela anterior com a unidade executora já excluída da lista. Para prosseguir com o cadastro, clique em //**Continuar**//. A seguinte tela será gerada: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp10.png |Figura 14: Confirmar Dados do Contrato}} Se desejar consultar informações do empenho, clique no link referente ao número/ano do mesmo, tal como {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:erew.png|}}. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp11.png |Figura 15: Consulta de Empenho}} Na tela anterior será possível conferir os dados do contrato. Caso o usuário esteja de acordo, o mesmo deverá clicar em //**Confirmar**// para concluir o cadastro. Por fim, será exibida a mensagem de sucesso: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato:dp12.png |Figura 16: Mensagem de Sucesso}} **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::academico|Cadastrar Contrato Acadêmico]] * [[[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::despesa_global|Cadastrar Contrato de Despesa/Global]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:cadastrar_editar_contrato::receita|Cadastrar Contrato de Receita]] [[suporte:manuais:sipac:Contratos:lista| << Voltar - Módulos do SIPAC]]