~~ODT~~
====== Associar Fiscais ao Contrato ======

|  **Sistema**    | SIPAC |
|  **Módulo**     | Contrato |
|  **Usuários**   | Seção de Contratos - Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição  |
|  **Perfil**     | Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global |
|**Última Atualização**|<PHP>ver('', false);</PHP>|

Para todo contrato firmado, é constituída uma comissão que, por sua vez, é composta de um presidente, membros, titulares ou suplentes. Todos que constituem a comissão também são denominados de fiscais. Embora seja criado um serviço específico de gestão de contratos, a criação da comissão mencionada não pode ser omitida, pois a lei afirma que deve ser nomeado um ou mais fiscais (pessoa física ou jurídica) para cada contrato estabelecido. O acompanhamento do processo será sempre do fiscal, com responsabilidade própria e exclusiva. 

Para Associar Fiscais ao Contrato, //entre no SIPAC -> Módulos -> Contratos -> Geral -> Contrato -> Associações -> Associar Fiscais ao Contrato//.

O sistema exibirá a tela:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:figura028.png |Figura 1: Buscar Contrato}}

Nessa tela, o usuário poderá realizar a busca por contratos, preenchendo os seguintes campos: //Número// e //Ano do Contrato// e se é //Contrato Externo?// .

Caso desista de realizar a operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Para prosseguir com a busca, clique em //**Buscar Contrato**//.

Dependendo da existência ou não de contratos que possuam o mesmo número identificador, o sistema poderá exibir uma listagem para seleção do contrato desejado. Para verificar este passo com detalhes, veja o manual __Contrato Detalhado__, disponível em //Manuais Relacionados//, ao final desta página.

Caso o número identificador represente um único contrato, será exibida a tela abaixo:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:figura029.png |Figura 2: Associação entre Fiscais e Contrato}}

Para retornar à tela de busca, clique em //**Voltar**//. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

O papel do //Fiscal// abrange:

  * Acompanhar e fiscalizar os contratos, anotando e registrando todas as ocorrências  relacionadas a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. 
  * As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas à Administração  de Contratos em tempo hábil para adoção das medidas convenientes (Baseado no art. 67 da Lei 8.666/93). 
  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:geral:manual_fiscal_ctr.pdf|}}

Para realizar uma associação entre fiscais e contrato, preencha os campos destacados como obrigatórios:

  * //Tipo Fiscal//: Função que o fiscal exerce na comissão que pode ser //Presidente//, //Membro//, //Titular// ou //Suplente//;
  * Nome do //Fiscal//;
  * //Portaria de Designação (Número/Ano)//;
  * //Período de Vigência//;
  * //Unidade//: Unidade de lotação do fiscal.

Em seguida, clique em //**Inserir**//. Será exibida a tela a seguir:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:figura030.png |Figura 3: Dados cadastrados com sucesso}}

Quando associado o fiscal ao contrato, o sistema exibe os dados do fiscal, tais como: //CPF/CNPJ//, //Nome do Fiscal//, //Tipo do Fiscal//, //Portaria de Designação//, //Período de Vigência// e //Unidade//. 

O usuário associado terá acesso a Operações Restritas ao Fiscal no //Portal Administrativo//, para inserir ocorrências e visualizar o Livro do fiscal, desde que o periodo de vigência não tenha expirado. Nesse caso ele nao terá acesso a fiscalização no Portal.

Se o usuário achar necessário modificar informações do fiscal, clique no seguinte ícone: {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:icone_alterar.png|}}. A tela com os campos para alteração será mostrada:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:figura032.png |Figura 4: Alterar Fiscal}} 

O usuário irá realizar a alteração em //Associação entre Fiscais e Contrato//, bastando seguir as instruções já fornecidas anteriormente neste manual. O campo //Fiscal// não poderá ser alterado.

Conclua a operação clicando em //**Alterar**//. A mensagem de sucesso será mostrada:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:imagem027.png |Figura 5: Sucesso da Alteração}}

O usuário poderá utilizar o ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:screenshot034.png|}} para remover os dados inseridos. O sistema exibirá uma caixa de diálogo. 

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:imagem4.png |Figura 6: Confirmar Remoção}}

Para excluir o fiscal, clique em //**OK**//. A mensagem de sucesso será exibida:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:figura033.png |Figura 7: Sucesso da Remoção}}

Para concluir a operação, clique em //**Finalizar**//. A seguinte mensagem de sucesso será apresentada:

{{ :suporte:manuais:sipac:contratos:geral:contrato:associacoes:figura034.png |Figura 8: Operação finalizada}}

**Bom Trabalho!**

=== Manuais Relacionados ===

  * [[suporte:manuais:sipac:contratos:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado|Contrato Detalhado]]

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