~~ODT~~ ====== Aditivar Contrato ====== | **Sistema** | SIPAC | | **Módulo** | Contrato | | **Usuários** | Funcionários responsáveis pela Gestão dos Contratos na Instituição | | **Perfil** | Gestor de Contratos e Gestor de Contratos Global | | **Última Atualização** |ver('', false);| Em algumas situações, tanto os valores monetários inicialmente estabelecidos quanto os prazos para o término de um contrato não seriam suficientes para o cumprimento integral de um contrato. Para esses casos, se faz necessário uma movimentação, na qual esses valores seriam prorrogados de forma que novos valores sejam determinados. Essa movimentação é denominada aditivo. Para realizar esta operação, acesse o //SIPAC -> Módulos -> Contratos -> Alteração Contratual -> Alterações -> Aditivar//. A tela possibilitando //Buscar Contrato// será exibida pelo sistema. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:01.png |Figura 1: Buscar Contrato}} Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que estiver presente. Para realizar a busca, informe o //Número//, o //Ano do Contrato// e opte por selecionar o //Contrato Externo// entre //Sim// ou //Não//. Exemplificaremos com o //Número// __20__, o //Ano do Contrato//: __2011__ e o//Contrato Externo?//: __Não__. Para prosseguir, clique em //**Buscar Contrato**//. O resultado da busca será exibido conforme figura abaixo: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screenshot036.png |Figura 2: Buscar Contrato; Contratos Encontrados}} A tela acima só será exibida pelo sistema caso exista mais de um contrato com a mesma numeração. Caso exista somente um contrato, o sistema o irá direcionar para tela de cadastro do Aditivo, que será descrita a seguir. Clique no ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:icone_seguir.png|}} para selecionar o contrato que deseja aditivar. {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:02ac.png |Figura 3: Dados do Contrato/Aditivo}} Nesta tela, os dados do contrato poderão ser visualizados. Embaixo do detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas, o valor dos benefícios correspondentes. Além disso, será exibido a seção //Aditivo//, onde constarão informações como //Valor Aditivado Anteriormente (com ou sem reajustes)// e o formulário para a descrição do aditivo do contrato, com os seguintes campos: * //Reajuste//: Opte por selecionar entre //Sim// ou //Não//; * //Número do Termo//: Informe o número do termo do aditivo; * //Objeto do Termo// Forneça o objeto do aditivo; * //Processo (Radical.Núm/Ano-DV)//: Forneça o processo de aditivação do contrato; * //Valor Excedente do(a) ADITIVO (R$)//: Informe o valor do excedente do aditivo; * //Valor Extra do(a) ADITIVO (R$)//: Informe o valor extra do aditivo; * //Valor Reequilíbrio do(a) ADITIVO (R$)//: Forneça o valor reequilíbrio do aditivo; * //Valor do Reajuste do(a) ADITIVO (R$)//: Forneça o valor do reajuste do aditivo; * //Término de Execução da Obra//: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:registros_para_o_servidor:calendario.png|}}; * //Data de Vigência do Termo//: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:registros_para_o_servidor:calendario.png|}}; * //Data do Termo//: Digite a data desejada ou selecione-a no calendário exibido ao clicar em {{:suporte:manuais:sigprh:administracao_de_pessoal:cadastros:registros_para_o_servidor:calendario.png|}}; * //Observações//: Se desejar informe alguma observação pertinente; * //Tipo//: Opte por selecionar entre //Empenho//, //Reforço Empenho// ou //Nenhum//; * //Empenho (Núm./Ano - Gestora)//. Se não houver empenho associado ao aditivo, não é necessário preencher este campo. Caso haja, informe um empenho que seja do mesmo contratado, ou seja, que o credor seja igual ao contratado do contrato. Neste campo o usuário poderá utilizar o ícone {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:lupa7.png|}} para procurar por uma unidade; * //Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?//: Opte por selecionar entre //Sim// ou //Não//. Ao selecionar //Não//, o valor que desejar distribuir para as unidades deverá ser informado. Para isso, o sistema disponibilizará a tela //Informar Valores da Operação por Unidades Beneficiadas//; * //Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?//: selecione a opção //Sim// ou //Não//. Ao selecionar //Sim//, o sistema disponibilizará o campo para que o usuário selecione a unidade beneficiada. Exemplificaremos com: * //Reajuste//: __Não__; * //Número do Termo//: __41__; * //Objeto do Termo//: __O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de término do Contrato nº 306/2010 - UFRN__; * //Data do Termo//: __25/11/2010__; * //Escolha a Opção//: __ACRÉSCIMO__; * //Tipo//: __Nenhum__; * //Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?//: __Não__; * //Distribuir o valor da operação para uma NOVA unidade beneficiada?//: __Não__. Para retornar à tela anterior, clique em //**Voltar**//. Essa operação será igual para todas as telas apresentadas. Após o preenchimento dos campos necessários à operação, clique em //**Continuar**//. A seguinte tela será exibida pelo sistema: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screenshot038.png |Figura 4: Dados do Contrato; Dados da operação - ADITIVO}} Confira os dados informados e, se todos estiverem corretos, clique em //**Confirmar**//. O sistema exibirá uma mensagem de sucesso da operação no topo da tela contendo os //Dados Gerais do Contrato//: {{ :suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:screenshot039.png |Figura 5: Mensagem de Sucesso; Dados Gerais do Contrato}} Se desejar cadastrar um novo aditivo, clique em {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:cas.png|}}. Caso deseje retornar à página inicial do //Menu Contratos//, clique em {{:suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:nfg.png|}}. **Bom Trabalho!** === Manuais Relacionados === * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:apostilar|Apostilar Contrato]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:remanejar_internamente|Remanejar Internamente]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:modificar_alteracoes|Modificar Alterações]] * [[suporte:manuais:sipac:contratos:alteracao_contratual:alteracoes:estornar|Estornar Contrato]] [[suporte:manuais:sipac:contratos:lista| << Voltar - Manuais do SIPAC]]