~~ODT~~

Emitir Parecer Técnico

Sistema	SIPAC
Módulo	Portal Administrativo
Usuários	Usuários associados a contratos que estão dentro do período de fiscalização
Perfil	Fiscal de Contrato
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade permite que o usuário emita um parecer técnico de um aditivo de contrato cuja ocorrência já foi registrada no livro de ocorrências.

Para que esta funcionalidade esteja disponível no Portal Administrativo, é necessário que o usuário seja cadastrado como fiscal de contratos, no caminho: SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Associações → Associar Fiscal ao Contrato. Esta operação será detalhada no manual Associar Fiscal do Contrato, listado em Manuais Relacionados, no final deste manual.

Para emitir o parecer, acesse o SIPAC → Módulos → Portal Administrativo → Contratos → Fiscalização → Emitir Parecer Técnico.

O sistema exibirá a Lista de Contratos dos quais o usuário é fiscal.

Selecione o contrato para o qual deseja cadastrar o parecer técnico clicando no ícone . A seguinte tela será exibida:

Nesta tela, é possível visualizar a lista de Obras Associadas ao Contrato, se houver, e a Lista de Processos que estão localizados na unidade de lotação do usuário.

Se desejar buscar por um processo específico na sua unidade de lotação ou em unidades de sua hierarquia, informe um ou mais dos seguintes dados, no campo Consulta de Processos:

Processos na Unidade: unidade onde o processo está localizado. Esse campo será automaticamente preenchido pelo sistema com a unidade de lotação do usuário;
Número do Processo;
Número do Código de Barras do processo;
Assunto Detalhado do processo;
Nome do Interessado do processo.

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar. Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Essas ações serão válidas em todas as telas em que estiverem presentes.

Após informar os dados desejados, clique em Consultar para realizar a busca. A Lista de Processos será atualizada e nela passarão a constar apenas os processos que atendem aos critérios de busca informados.

Na Lista de Processos, clique no número de um processo ou no ícone para visualizar o processo detalhado. Exemplificaremos com o processo de número 23077.000136/2011-92. A tela Dados Gerais do Processo será exibida:

Para fechar essa tela e retornar à página anterior, clique em . Essa ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

As ações contidas nessa página serão detalhadas no manual Consultar Processo Detalhado, listado em Manuais Relacionados, no fim deste manual.

De volta à Lista de Processos, clique no ícone ao lado do processo para o qual deseja emitir o parecer técnico. Exemplificaremos, mais uma vez, com o processo de número 23077.000136/2011-92. O sistema exibirá a seguinte página, contendo os Dados Gerais do Processo e a lista de Ocorrências Encontradas, cadastradas pelo usuário.

Clique no número do contrato para visualizar seus detalhes. Exemplificaremos com o contrato 1/2011. A tela Dados do Contrato será exibida:

As ações contidas nessa tela serão explicadas detalhadamente no manual Consultar Contratos, listado em Manuais Relacionados.

De volta à página anterior, se desejar realizar uma busca por uma determinada ocorrência do contrato, informe seu Período e/ou sua Descrição. No campo Período, é possível digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Após informar os dados da ocorrência, clique em Buscar para prosseguir. A lista de Ocorrências Encontradas será atualizada e nela passarão a constar apenas as ocorrências que atendem aos critérios de busca informados.

Na lista de Ocorrências Encontradas, selecione a ocorrência para a qual deseja emitir parecer técnico. Exemplificaremos com a ocorrência 07/04/2011 - Alteração na cláusula 3ª do contrato.

Para prosseguir, clique em Continuar. O sistema o direcionará para a página a seguir:

Aqui, selecione a opção Informar Parecer se desejar digitar o parecer técnico ou a opção Anexar Arquivo caso prefira anexar o arquivo do parecer. Optando por Anexar Arquivo, clique em Selecionar arquivo para selecionar o arquivo desejado de seu computador.

Vale ressaltar que, optando por informar o texto do parecer técnico, será possível alterar sua formatação utilizando as opções disponibilizadas pelo sistema.

Optaremos, para exemplificar, por selecionar a opção Informar Parecer, e por digitar o parecer Diante da alteração na cláusula 3ª do contrato, referente aos prazos de realização da obra, entendo ser necessária a prorrogação do contrato em questão.

Clique em Pré-Visualizar se desejar ver o parecer digitado antes de registrá-lo no sistema. O Parecer será exibido no seguinte formato:

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Se desejar imprimir o parecer, clique em .

Caso deseje retornar à página inicial do Portal Administrativo, clique em .

De volta à página anterior, após digitar o parecer, clique em Cadastrar para prosseguir. A mensagem de sucesso da operação será exibida no topo da página que contém o Resumo do Parecer: