User Tools

Site Tools


suporte:manuais:sipac:liquidacao_de_despesas:registro_de_ocorrencias:penalizacao:notificacao_para_penalizacao:registrar

~~ODT~~

Registrar Notificação para Penalização

Sistema SIPAC
Módulo Liquidação de Despesas
Usuários Servidores responsáveis pela liquidação das despesas
Perfil Gestor Liquidação de Despesas
Última Atualização
ver('', false);

Durante a Liquidação de Despesas pode ser identificado que um determinado fornecedor não está cumprindo com as condições contratuais, definidas durante o Processo de Compra. Tal fornecedor deverá inicialmente ser Notificado, onde terá a oportunidade de regularizar sua situação. O fornecedor que receber uma notificação e não se manifestar para o cumprimento de suas obrigações será penalizado pela Instituição. O processo de penalidade deverá reunir as informações necessárias que possibilitem a tomada de decisão referente a atitude a ser tomada pela instituição frente a fornecedores que não cumprem com os empenhos contratados.

Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Notificação para Penalização → Registrar .

O sistema exibirá a seguinte tela de busca:

Figura 1: Buscar Notificações

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

Na tela acima, o usuário deverá selecionar a Unidade Gestora desejada e informar o Fornecedor ou o Número/Ano da notificação a ser localizada. Exemplificaremos esta ação com a Unidade Gestora UFRN (11.00) e Fornecedor AG COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LRDA - 11.821.032/0001-74. Feito isso, clique em Buscar. A seguinte tela será vista:

Figura 2: Notificações Encontradas

Para visualizar as notificações encontradas, clique no link correspondente ao número de cadastro de determinado registro. Se desejar, consulte as orientações descritas no manual Consultar Notificação, listado em Manuais Relacionados, no final da tela.

Selecione a notificação desejada e, em seguida, clique em Continuar. O sistema exibirá a seguinte tela:

Figura 3: Notificações e Empenhos

Se desejar retornar à tela anterior, clique em Voltar. Essa ação se repetirá em todas as telas em que estiver contida.

Clique no link correspondente aos números do empenho associado à notificação selecionada para visualizar seus dados. Esta ação encontra-se descrita no manual Consultar Empenhos, listado em Manuais Relacionados, no final da página.

Neste passo devem ser selecionados os empenhos de cada notificação, devendo o usuário clicar em Continuar para avançar. A página com os Documentos do Processo será gerada:

Figura 4: Documentos do Processo

Para inserir um novo documento ao processo, selecione primeiramente a maneira como o arquivo será enviado através do campo Opções de Documentos. Na figura anterior, exemplificada com a opção Informar Novo Documento selecionada, o usuário deverá fornecer os seguintes dados:

  • Tipo: Selecione o tipo do documento a ser inserido através das opções listadas;
  • Data do Documento: Informe a data de emissão do documento ou selecione-a através do calendário virtual disponibilizado ao clicar no ícone ;
  • Número: Informe o número do documento;
  • Ano: Defina o ano do documento;
  • Unidade de Origem: Informe o código da unidade de origem ou selecione-a a partir da listagem que o sistema fornece;
  • Observações: Se desejar, insira observações quanto ao documento a ser enviado.

Exemplificaremos o cadastro do documento do Tipo ATA e com a Data do Documento 24/05/2012. Feito isso, clique em Inserir. O item passará a ser listado na seção dos Documentos Inseridos no Processo, e a seguinte mensagem de sucesso será visualizada no topo da tela:

Figura 5: Documentos do Processo

Para remover determinado documento previamente inserido, clique no ícone e confirme a ação na seguinte caixa de diálogo:

Figura 6: Remover Documento

Clique em OK para confirmar a exclusão do item. A mensagem de sucesso abaixo será mostrada:

Figura 7: Mensagem de Sucesso

Caso o campo Opções de Documentos seja definido com a opção Buscar Documentos Existentes selecionada, a tela será configurada da seguinte maneira:

Figura 8: Documentos do Processo

Nesta tela, o usuário poderá buscar o documento a ser inserido informando um ou mais dos seguintes critérios de busca. São eles:

  • Todos: Selecione esta opção para listar todos os documentos já inseridos no sistema;
  • Número/Ano: Informe o número e ano do documento desejado;
  • Ano do Documento: Defina o ano de referência de cadastro do documento a ser localizado;
  • Tipo: Selecione o tipo do documento entre as opções listadas pelo sistema;
  • Unidade de Origem: Informe a unidade de origem responsável pelo documento;
  • Período do Documento: Defina o período do documento;
  • Período do Cadastro: Defina o período em que aconteceu o cadastro do documento em questão.

Após definir os critérios desejados, clique em Buscar. Os resultados serão listados na seção dos Documentos Encontrados, conforme exemplificado na figura anterior. Com isso, selecione o documento desejado e clique em Inserir para adicioná-lo. O sistema exibirá a mesma mensagem de sucesso visualizada anteriormente, e passará a listar o documento na seção dos Documentos Inseridos no Processo.

Para visualizar os detalhes de determinado documento, clique no ícone . Exemplificaremos esta ação com o documento 9391. A seguinte tela será gerada:

Figura 9: Documento

Clique em para encerrar a visualização da página.

Para imprimir o comprovante do documento, clique em . O relatório a seguir será fornecido:

Figura 10: Comprovante do Documento

Para realizar a impressão do comprovante, clique no ícone .

Caso deseje finalizar a exibição da página, clique em Fechar.

Se desejar retornar à tela principal do módulo Liquidação de Despesas, clique no link , no topo da tela.

Retornando à tela dos Documentos do Processo, clique em Continuar para prosseguir com a operação. A página Processo no Protocolo será gerada conforme mostrado abaixo:

Figura 11: Processo no Protocolo

Nesse passo devem ser informados os dados gerais do processo. O sistema solicita que os campos abaixo sejam preenchidos:

  • Assunto Detalhado: Informe o assunto detalhado que será exibido na capa do processo;
  • Natureza do Processo: Opte entre as opções OSTENSIVO, para processo cujo acesso é irrestrito; ou SIGILOSO, para processo cujos dados ou informações sigilosos serão classificados em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados, através do seu grau de sigilo, em razão do seu teor ou dos seus elementos intrínsecos. Para processos de natureza sigilosa, o campo para a definição do Grau de Sigilo será solicitado;
  • Observação: Insira observações para o processo;
  • Complemento: Forneça os complementos referentes ao processo em questão;
  • Unidade de Destino: Selecione a unidade de destino a partir das opções listadas, ou informe seu código de identificação.

Após definir os dados desejados nesta etapa, clique em Continuar para avançar. A tela com os Dados Gerais da Penalização será gerada:

Figura 12: Dados Gerais da Penalização

Confira todos os dados do processo acima antes de confirmar o cadastro. Feito isso, clique em Confirmar para finalizar a operação. A tela a seguir será visualizada:

Figura 13: Processo no Protocolo

Na seção dos Documentos do Processo, clique no ícone para Visualizar Documento. A tela gerada em seguida será semelhante à página anteriormente exemplificada neste manual.

Para imprimir o comprovante da penalidade cadastrada, clique em . O relatório a seguir será visualizado:

Figura 14: Notificação de Penalidade

Realize a impressão da notificação clicando no ícone .

Caso opte por retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Se desejar retornar à tela principal do módulo Liquidação de Despesas, clique em , no topo da tela.

De volta à tela anterior, clique em para efetuar a impressão da capa do processo, que será visualizada da seguinte forma:

Figura 15: Capa do Processo

Imprima o documento, retorne à página anterior ou à tela inicial do módulo conforme descrito anteriormente.

Ainda na página Processo no Protocolo, clique em para gerar o guia de movimentação do processo. A tela a seguir será exibida:

Figura 16: Guia de Movimentação

Clique em Voltar para retornar à página anterior, ou em Imprimir para efetuar a impressão do guia de movimentação.

Bom Trabalho!

Manuais Relacionados

suporte/manuais/sipac/liquidacao_de_despesas/registro_de_ocorrencias/penalizacao/notificacao_para_penalizacao/registrar.txt · Last modified: 2012/09/06 13:52 (external edit)