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Consultar Notificação de Penalidade

Sistema	SIPAC
Módulo	Liquidação de Despesas
Usuários	Pessoa Responsável por Despesas
Perfil	GESTOR_LIQUIDACAO
Última Atualização	ver('', false);

Durante a Liquidação de Despesas pode ser identificado que um determinado fornecedor não está cumprindo com as condições contratuais, definidas durante o Processo de Compra. Tal fornecedor deverá inicialmente ser Notificado, onde terá a oportunidade de regularizar sua situação. O fornecedor que receber uma notificação e não se manifestar para o cumprimento de suas obrigações será penalizado pela instituição.

O Processo de Penalidade será registrado no Sistema de Protocolos. Este processo reunirá Documentos que representam as notificações realizadas, ou seja, cada notificação será transformada em um documento do processo. Além disso, o processo deverá reunir as informações necessárias que possibilite a tomada de decisão referente a atitude a ser tomada pela instituição frente a fornecedores que não cumprem com os empenhos contratados. Os Processos de Penalidades poderão ser utilizados no Registro de Ocorrência para fornecedores.

Nesta operação, o usuário poderá realizar a consulta de um Processo de Penalidade. A geração do Processo de Penalidade é responsabilidade do Gestor Patrimonial. Ele consiste em exibir as penalidades aplicadas ao fornecedor, devido a atraso na entrega de material. O processo de penalidade é o segundo estágio de notificação, sendo o primeiro estágio a notificação de atraso, aplicada também pela não entregra de material no prazo estabelecido.

Para a consulta do processo de penalidade, entre no SIPAC → Módulos → Liquidação de Despesas → Registro de Ocorrências → Penalização → Consultar Notificação de Penalidade.

O usuário poderá buscar processos de penalidades a partir de um dos itens:

Fornecedor: informe a Razão Social ou CNPJ. Em caso de busca pelo CNPJ informe apenas a numeração completa, sem pontos ou traços;
Número/Ano;
Período.

Como exemplificação, buscaremos por processo usando o Período: 01/03/2010 a 01/04/2010.

Clique em Cancelar caso desista de realizar a busca.

Para visualizar o resultado da busca, clique em Buscar.

Clique no ícone pra visualizar o processo de um Fornecedor.

Visualizaremos o processo de Número/Ano: 338/2010.

Se desejar voltar ao menu Liquidação de Despesas, clique no link .

Nesta tela, o usuário poderá clicar no link com o Número da notificação para visualizar o documento notificador direcionado ao fornecedor.

Clicaremos no link e a seguinte notificação será gerada:

Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.

Caso deseje realizar a impressão da notificação, clique no ícone .

Clique no link e o sistema retrocederá à página principal do módulo Liquidação de Despesas.

Retornando aos Dados Gerais do Processo, o usuário poderá Imprimir a Capa do Processo. Para isso, clique em: . Tela semelhante à próxima será exibida: