~~ODT~~
Sistema | SIPAC |
Módulo | Liquidação de Despesas |
Usuários | Servidores responsáveis pela liquidação das Despesas |
Perfil | Gestor de Liquidação de Despesas |
Última Atualização | ver('', false); |
Esta operação realizará o registro de ocorrência para um empenho de um processo de compra. O registro de ocorrência é de responsabilidade dos membros do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP. Uma ocorrência é um recurso utilizado para registrar o histórico dos contatos e falhas cometidas por fornecedores dos empenhos. As falhas acontecem quando o fornecedor não está em conformidade com as regras do processo de compra que participa. Se o fornecedor atrasa a entrega dos itens licitados do empenho, entrega produtos de qualidade inferior ao que foi contratado, dentre outras situações, poderá ser advertido e até multado.
Para realizar esta operação, acesse o SIPAC → Módulos → Liquidação de Despesas → Liquidação de Despesas → Empenho → Registrar Ocorrência para Empenho.
A seguinte tela será exibida:
Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.
Para retornar à tela principal do módulo Liquidação de Despesas, clique em . Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.
É possível buscar os empenhos selecionando a Unidade Gestora e utilizando uma ou mais das seguintes opções: Empenho(Número/Ano), razão social do Fornecedor e/ou data de Emissão do Empenho. Para esta última, o usuário poderá clicar no ícone e selecionar a data que desejar no calendário que será disponibilizado pelo sistema.
Como exemplo, temos: Unidade Gestora: UFRN (11.00), Empenho(Número/Ano): 183/2010 - UFRN. A visualização dos Empenhos Encontrados será feita após clicar em Buscar, o sistema exibirá a seguinte tela:
Clicando no link referente ao número do Empenho, o usuário visualizará os detalhes do empenho.. O sistema exibe a tela abaixo:
Caso deseje Visualizar Requisição associada ou Visualizar Detalhes da Ocorrência, clique no ícone . Para finalizar a visualização da tela será necessário clicar em .
Retornando à tela de Empenhos Encontrados, o usuário deverá clicar no ícone para Selecionar empenho. A tela abaixo é exibida:
Nesta tela, o usuário irá registrar a ocorrência. Para isso será necessário selecionar um Tipo de Ocorrência entre os listados e, se achar conveniente, incluir uma Descrição ou ainda um Arquivo.
Em ocorrências do tipo MULTA o usuário deverá informar o Valor da multa (R$). O sistema irá sugerir o valor da multa de acordo com o cálculo especificado nas regras de negócio: 0,33% sobre o valor do empenho, por dia de atraso; Limite máximo de 20%; O limite máximo passa a ser aplicado após 60 dias de atraso, pois 61 dias de atraso (sendo 0,33% ao dia) resulta em 20,13%. O usuário deverá conferir o valor da multa e alterar quando necessário, pois existem casos que fogem a esta regra de cálculo.
Em ocorrências do tipo NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE o usuário deverá informar o(s) tipo(s) de penalidade(s). Podendo ser um ou mais dos seguintes: ADVERTÊNCIA, MULTA e/ou SUSPENSÃO.
Como exemplo, selecionamos o tipo de ocorrência NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE e o tipo de penalidade ADVERTÊNCIA.
O link do número do Empenho leva o usuário a visualizar a mesma tela já exibida neste manual.
Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.
Clicando em Registrar o usuário será questionado se realmente deseja registrar a ocorrência para o empenho:
A confirmação do registro da ocorrência será efetuado ao clicar em OK. O sistema exibe a mensagem de sucesso:
No final desta operação, o usuário poderá registrar uma nova ocorrência clicando em: . O usuário será encaminhado para a tela exibida no ínicio deste manual e deverá seguir os mesmos passos.
O usuário poderá Imprimir Notificação de Penalidade, clicando em: . Esta opção foi disponibilizada devido ao Tipo de Ocorrência selecionado.
A seguinte notificação será gerada:
Para retornar à tela anterior, clique em Voltar.
Caso deseje realizar a impressão da notificação, clique no ícone .
Bom Trabalho!