~~ODT~~

Cadastrar DDO de Pessoal - Afastamento

Sistema	SIPAC
Módulo	DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária)
Usuários	Gestores de DDO com permissão de cadastrar DDOs de Pessoal
Perfil	Gestor DDO Central; Gestor DDO de Pessoal
Última Atualização	ver('', false);

O afastamento ocorre quando o servidor público é cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios ou o servidor investido em mandato eletivo, ou em caso de afastamento para estudo ou missão no exterior, ou ainda de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país.

Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a Cota Orçamentária possua saldo.

Antes de utilizar esta funcionalidade é necessário cadastrar uma cota orçamentária ou utilizar uma já cadastrada e que possua saldo positivo.

Para isso, acesse SIPAC → Módulos → DDO → Operações → DDO → Cadastrar DDO de Pessoal → Afastamento.

O sistema fornecerá a seguinte página:

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Para retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Os seguintes campos deverão ser preenchidos: nome do Servidor, Referência, corresponde ao primeiro documento do processo ou um documento dentro do processo para referência de pesquisa; Objeto, campo usado para se colocar o nome do servidor e a localidade do afastamento; número do Protocolo, Unidade Gestora, Unidade Orçamentária, Fonte de Recurso, Plano Interno e a Vigência da DDO. Para este último campo o usuário poderá utilizar o calendário que será disponibilizado ao clicar no ícone .

Além desses, os próximos campos também deverão ser informados, são eles: Natureza da Despesa, Subitem que será referente ao campo anterior e Valor a contratar. Este deverá ser menor ou igual ao Saldo Disponível na Cota Orçamentária.

Alguns destes campos poderão ser preenchidos com a entrada do nome ou código, onde inserida as três primeiras letras ou números, o sistema fornecerá uma lista apresentando opções com as características fornecidas.

Após informar os dados refentes ao Detalhamento por Natureza de Despesa, clique em Inserir. Os dados fornecidos serão gravados.

Como exemplificação utilizaremos: Natureza da Despesa CUSTEIO (339000), SubItem INSTALAÇÕES e Valor 1.000,00.

Para alterar os dados do detalhamento, o usuário deverá clicar em . A tela para a alteração do detalhamento será fornecida.

Clique em Alterar Detalhamento para que os novos dados sejam registrados.

O usuário poderá ainda remover o detalhamento inserido, para isso clique em . O sistema exibirá uma caixa de diálogo para a confirmação da exclusão.

Clique em OK para confirmar a ação.

Se desejar, além desses campos o usuário poderá informar uma Observação.

Exemplificamos com a Unidade Gestora UFRN (11.00), Unidade Orçamentária UFMA/UFRN - SINFOR (84.26), Fonte do Recurso TESOURO DA EDUCAÇÃO (000000112) e o Plano Interno UNIVERSIDADE FEDERAL DO RN.

Clique em Cadastrar para finalizar a operação. A seguinte mensagem de sucesso será exibida:

Ao posicionar o cursor em cima do ícone , o sistema disponibilizará uma tela com informações referentes ao movimentador.

Para retornar ao Menu DDO, clique no link .

Para cadastrar uma nova declaração de disponibilidade orçamentária reaproveitando os dados anteriores, clique em .

Para cadastrar uma nova declaração de disponibilidade orçamentária com outras informações, clique em . O cadastro deverá ser efetuado como exemplificado neste manual.

Para realizar a impressão do comprovante da Declaração de Disponibilidade Orçamentária, o usuário deverá clicar no link . O sistema fornecerá o seguinte comprovante para impressão: