~~ODT~~

Listar Contratos

Sistema	SIPAC
Módulo	Contratos; Projetos/Convênios
Usuários	Usuários da Seção de Contratos
Perfil	Gestor de Contratos
Última Atualização	ver('', false);

Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores de contratos, permitindo a listagem de todos os contratos firmados na Instituição. Através desta função, o usuário poderá consultar dados gerais referentes a determinado contrato, bem como seu relatório de gastos mensais.

Para realizar esta operação, acesse um dos seguintes caminhos fornecidos:

SIPAC → Módulos → Contratos → Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos.
SIPAC → Módulos → Projetos/Convênios → Execução de Contratos → Relatórios → Listar Contratos.

A seguinte tela será fornecida:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na janela que será apresentada pelo sistema. Esta operação é válida para todas as telas que apresentem esta função.

Para retornar à página inicial do módulo, clique no link em Menu Contratos ou Menu Projetos, dependendo do perfil desempenhado pelo usuário. Esta opção é válida sempre que a função estiver disponível.

Apesar do sistema listar todos os contratos cadastrados no banco de dados do sistema, o usuário poderá efetuar uma busca para localizar determinado contrato em específico. Para isso, deverá ser informado um ou mais dos seguintes critérios de busca descritos abaixo:

Ano do Contrato: Informe o ano de referência do contrato;
Número do Contrato: Especifique o número do contrato;
Vigentes Entre: Defina o período de vigência dos contratos;
Todos os Vigentes Atualmente: Selecione esta opção para listar todos os contratos vigentes até o momento;
Período de Assinatura: Defina o período em que o contrato foi assinado;
Fornecedor: Selecione o fornecedor desejado a partir da listagem feita pelo sistema ao informar parte do nome ou CPF/CNPJ do mesmo;
Número CEI:Informe os números do Cadastro Específico do INSS (CEI);
Denominação: Informe a denominação do contrato que deseja buscar;
Licitação (Modalidade/Número/Ano): Selecione o tipo da modalidade, informando ainda o número e ano da licitação;
Empenho (Num/Ano - Gestora): Informe os números do empenho e selecione a unidade gestora;
Processo de Licitação (Número/Ano): Informe os números referentes ao processo de licitação do contrato;
Tipo da Contratação: Selecione entre as opções Continuado e Não Continuado;
Tipo de Contrato: Selecione o tipo de contrato dentre as opções disponibilizadas. Dependendo do tipo escolhido, o usuário deverá selecionar ainda o Tipo de Captação de Recursos;
Sub-Tipo: Selecione a opção desejada dentre as que são listadas pelo sistema;
Tipo de Projeto: Selecione o tipo do projeto de acordo com as opções listadas;
Unidade Beneficiada: Informe o código da unidade ou selecione-a a partir da listagem disponibilizada pelo sistema;
Objeto: Informe o objeto do contrato a ser localizado;
Não exibir contratos finalizados: Habilite esta função para desconsiderar os contratos já finalizados;
Aditivos Entre: Selecione o período em que foram adicionados aditivos ao contrato que deseja buscar;
Fiscal: Selecione o fiscal do contrato a partir do CPF/CNPJ ou informando o nome do mesmo;

O usuário poderá optar ainda por Opções de organização da consulta, que são:

Formato de Relatório: Escolha esta opção para visualizar os resultados da busca em formato de relatório para impressão;
Agrupar por Data Final da Vigência: Os resultados serão agrupados de acordo com a data final da vigência do contrato;
Ordenação: Selecione o tipo de ordenação de sua preferência.

Após definir os critérios desejados, clique em Listar para prosseguir. Os resultados serão disponibilizados conforme a configuração demonstrada na tela anterior.

Utilize os ícones e para navegar entre as páginas dos resultados obtidos.

Clique em para visualizar a lista de contratos em formato de relatório para impressão.

Posicione o mouse sobre o ícone para visualizar indicações a respeito do preenchimento dos campos que o disponibiliza. Para campos com preenchimento de datas, utilize o calendário virtual fornecido pelo sistema ao clicar no ícone para selecionar as datas desejadas, ou digite-as nos campos específicos. O ícone possibilita que o usuário localize, por exemplo, a Unidade Beneficiada desejada, bem como os dados referentes aos outros critérios onde ele é exibido.

Clique no ícone para visualizar os detalhes do contrato. Exemplificaremos esta ação com o Número do Contrato 7/2011 - UFRN. A página abaixo será gerada:

Na tela acima, o usuário visualizará detalhes dos dados do contrato. Poderão surgir informações a cerca de Editoras adicionadas ao contrato, dados do exercício do mesmo, arquivos de detalhamento do contrato, alterações contratuais, notas fiscais e fiscais do contrato. Caso o tipo de licitação seja de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, será exibido também o inciso do contrato, selecionado no momento do cadastro.

Clique no link para visualizar os dados referentes ao processo de licitação do contrato. Será gerada a seguinte tela:

De volta à tela anterior, clique em para consultar o empenho associado ao contrato. O mesmo será disponibilizado no seguinte formato:

Para fechar a página acima, clique em . Esta função será válida sempre que estiver presente.

Retornando à página dos dados do contrato, clique em para expandir a tela e visualizar também os dados das Notas Fiscais. A página será recarregada da seguinte forma:

Clique em para ocultar a lista e visualizar a tela em seu padrão anterior.

Nesta página, o usuário também poderá clicar em Imprimir para efetuar a impressão da página, ou em Voltar para retornar à tela anterior.

Caso deseje visualizar o Arquivo de Detalhamento do Contrato, clique no ícone .

Para consultar determinada nota fiscal associada ao contrato, clique no link referente ao número da mesma. Para exemplificar esta operação, utilizaremos a nota de número . A janela abaixo será fornecida:

Clique em para imprimir a nota fiscal selecionada. Será exibida a tela a seguir:

Clique em Voltar para retornar à página anterior.

Para imprimir o documento, clique no ícone .

Caso deseje retornar à página principal do módulo, clique no link .

De volta à tela dos dados do contrato, onde são listadas as notas fiscais associadas ao documento, clique no link referente ao número do processo de pagamento de determinado item para que seja exibido o despacho para pagamento. Esta operação encontra-se detalhada no manual Despacho Para Pagamento, listado em Manuais Relacionados, no final da página.

De volta à tela com os resultados da busca pelo contrato, clique no ícone para visualizar o Relatório de Gastos Mensais do Contrato. Exemplificaremos esta ação com o contrato 140/2010. Os dados serão apresentados da seguinte forma: