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Esta operação tem como finalidade possibilitar a classificação de processos disciplinares. Quando uma unidade deseja cadastrar uma denúncia que poderá se transformar em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), abre um processo no SIPAC. Portanto, esta funcionalidade permite que o usuário classifique um processo gerado no SIPAC em um processo disciplinar.

Para classificar um processo, acesse o SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Processo → Classificar Processo.

O sistema exibirá a tela que permite Buscar Processo.

Para realizar a consulta, o usuário deverá fornecer ao menos um dos seguintes parâmetros:

• Número do Processo: Informe o número do processo que deseja consultar;
• Ano do Processo: Se desejar, forneça o ano referente ao processo;
• Tipo do Processo: Informe o tipo de processo que deseja consultar, selecionando uma das opções presentes na lista relacionada a este campo;
• Unidade de Origem: Forneça o código ou o nome da unidade a qual o processo está associado e, em seguida, selecione-a na lista de resultados gerada a partir da inserção das primeiras letras.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar o Tipo do Processo Ação Ordinária.

Após informar os critérios de busca desejados, clique em Buscar Processo.

Em seguida, serão exibidos os Processos Encontrados conforme os parâmetros fornecidos durante a busca.

Serão exibidas as informações gerais dos Processos Encontrados. Clique no ícone para selecionar o processo que será classificado como processo disciplinar. Desta forma, será exibida a tela para que o usuário possa Classificar Processo.

O sistema exibirá as informações cadastrais do processo consultado seguidas pelos dados que deverão ser informados. O usuário deverá indicar a Classificação do processo, selecionando dentre Processo Administrativo-Disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial.

Será possível também informar o Fato (Descrição sucinta do fato) e inserir a Observação que julgar necessária para o processo, se desejar.

Exemplificaremos ao informar a Classificação Processo Administrativo-Disciplinar e o Fato (Descrição sucinta do fato) Sessão Extraordinária sobre a regulamentação das diretrizes do trabalho.

Caso o gestor opte pela Classificação Processo Administrativo-Disciplinar, o sistema possibilitará a inclusão de pessoas no processo consultado. Para Buscar Pessoas, o gestor poderá informar o Nome da pessoa, o número da matrícula SIAPE ou CPF, sendo que pelo menos um desses critérios deverá ser fornecido para a realização da busca.

Selecione o item Somente os Interessados Já Vinculados ao Processo de Protocolo, se desejar que seja exibido no resultado da busca, apenas os interessados já vinculados ao processo.

Utilizaremos como exemplo, ao informar o CPF 000.000.000-00.

Após inserir os dados referente a consulta por pessoa, clique em Buscar.

Posteriormente, o sistema exibirá os Interessados Consultados de acordo com os dados inseridos na busca.

Selecione os Interessados Consultados que deseja incluir no processo e clique em Inserir Interessado.

Então, o interessado será incluído no processo e o gestor poderá visualizar suas informações gerais e removê-las, se desejar.

Caso queira remover um interessado adicionado no processo, clique no ícone . Ao optar por removê-lo, será exibida uma caixa de diálogo sobre a confirmação de remoção do interessado.

Clique em OK, para confirmar a operação e o interessado não estará mais presente no processo.

Após inserir todas as informações necessárias, clique em Cadastrar.

Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso confirmando a classificação do processo seguida pelos dados do Processo Classificado.

Caso queira retornar ao menu principal do módulo Comissões, clique no link .

Ao clicar no ícone , o usuário poderá designar uma comissão para o processo classificado. Para mais informações sobre essa operação, consulte o manual Designar Comissão listado nos Manuais Relacionados presentes no final deste.

Bom Trabalho!

• Designar Comissão
• Homologar Processo

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