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Esta operação permite que o usuário altere a situação de um processo. Para isso, será necessário realizar uma consulta pelos processos classificados que poderão ser alterados. Se a unidade gestora for a UFRN, será possível modificar qualquer processo vinculado à Instituição. Caso contrário, o usuário poderá alterar somente os processos que correspondem à sua unidade chefiada.

Para alterar a situação de um processo, acesse o SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Processo → Alterar Situação do Processo.

O sistema exibirá a tela que permite realizar a Busca por Processo.

Para realizar a consulta, o usuário deverá fornecer ao menos um dos seguintes parâmetros:

• Número do Processo: Informe o número do processo que deseja consultar;
• Ano do Processo: Se desejar, forneça o ano referente ao processo;
• Data de Classificação: Informe a data em foi realizada a classificação ou selecione-a no calendário virtual, ao clicar no ícone ;
• Classificação do Processo: Indique a classificação do processo, selecionando dentre Processo Administrativo-Disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial;
• Situação do Processo: Selecione a situação em que o processo se encontra, selecionando uma das opções disponíveis na lista;
• Julgamento do Processo: Se desejar, forneça o julgamento do processo, optando dentre Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita;
• Fato: Caso queira, insira a descrição do fato do processo.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar a Classificação do Processo Processo Administrativo-Disciplinar.

Para prosseguir, clique em Buscar Processo.

Em seguida, serão exibidos os Processos Encontrados conforme os parâmetros fornecidos durante a busca.

Serão exibidas as informações gerais dos Processos Encontrados. Clique no ícone para selecionar o processo cuja situação será alterada. Desta forma, será exibido o Formulário de Alteração da Situação do Processo onde o usuário deverá informar os dados que serão alterados.

Serão exibidas as informações cadastrais do processo. Para realizar a alteração da Situação do processo, selecione uma das seguintes opções:

• Aguardando Comissão;
• Em Instrução;
• Em Instrução/Sobrestado;
• Indiciamento/Defesa;
• Processo Encaminhado para Julgamento;
• Processo Julgado;
• Relatório.

Exemplificaremos ao informar a Situação Aguardando Comissão;

Ao clicar no ícone , o gestor poderá Buscar Portaria e, em seguida, adicioná-la ao processo.

Para realizar a busca, o gestor deverá informar o Número da Portaria. Além disso, poderá fornecer o Ano da Portaria e a Unidade a qual esta associada, informando o código ou o nome da unidade e, posteriormente, selecionando-a na lista de resultados gerada a partir a inserção das primeiras letras.

Utilizaremos como exemplo ao informar o Número da Portaria 12.

Clique em Buscar Portaria, para realizar a consulta.

Em seguida, o sistema exibirá as Portarias Encontradas e suas informações gerais.

Caso queira selecionar uma portaria, clique no ícone correspondente à que desejar. Desta forma, a portaria estará incluída no Formulário de Alteração da Situação do Processo.

Para retornar ao menu principal do módulo Comissões, clique no link .

Caso queira, alterar a portaria incluída no processo, clique no ícone e a tela que permite Buscar Portaria será exibida, como já apresentada neste manual.

Se desejar, o gestor poderá incluir a Observação que julgar necessária no processo.

Ao realizar as modificações necessárias, clique em Alterar e a seguinte mensagem de sucesso será exibida sobre a atualização da situação do processo.

Bom Trabalho!

• Alterar Designação
• Classificar Processo
• Homologar Processo

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