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Esta operação tem como finalidade possibilitar a alteração da classificação de processos disciplinares. Quando uma unidade deseja cadastrar uma denúncia que poderá se transformar em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), abre um processo no SIPAC. Portanto, esta funcionalidade permite que o usuário modifique os dados do processo registrado.

Para alterar a classificação de um processo, acesse o SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Processo → Alterar Classificação.

O sistema exibirá a tela que permite realizar a Busca por Processo.

Para realizar a consulta, o usuário deverá fornecer ao menos um dos seguintes parâmetros:

• Número do Processo: Informe o número do processo que deseja consultar;
• Ano do Processo: Se desejar, forneça o ano referente ao processo;
• Data de Classificação: Informe a data em que foi realizada a classificação ou selecione-a no calendário virtual, ao clicar no ícone ;
• Classificação do Processo: Indique a classificação do processo, selecionando dentre Processo Administrativo-Disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial;
• Situação do Processo: Selecione a situação em que o processo se encontra, selecionando uma das opções disponíveis na lista;
• Julgamento do Processo: Se desejar, forneça o julgamento do processo, optando dentre Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita;
• Fato: Caso queira, insira a descrição do fato do processo.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar a Classificação do Processo Processo Administrativo-Disciplinar.

Para prosseguir, clique em Buscar Processo.

Em seguida, serão exibidos os Processos Encontrados conforme os parâmetros fornecidos durante a busca.

Serão exibidas as informações gerais dos Processos Encontrados. Clique no ícone para selecionar a comissão que será alterada. Desta forma, será exibida a tela para que o usuário consulte o Processo Classificado.

Clique em Voltar para retornar à tela anterior.

O sistema possibilitará que o gestor modifique os dados cadastrais do processo consultado. Para isso, clique no ícone . Assim, serão exibidos os dados do processo que estarão disponíveis para modificação.

O sistema exibirá as informações cadastrais do processo consultado, seguidas pelos dados que poderão ser alterados. O usuário poderá modificar a Classificação do processo, selecionando dentre Processo Administrativo-Disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial.

Será possível também modificar ou inserir o Fato (Descrição sucinta do fato) e acrescentar a Observação que julgar necessária para o processo, se desejar.

Exemplificaremos ao informar a Classificação Processo Administrativo-Disciplinar e o Fato (Descrição sucinta do fato) Sessão Extraordinária sobre a regulamentação das diretrizes do trabalho.

Caso a Classificação seja Processo Administrativo-Disciplinar, o sistema possibilitará a inclusão de pessoas no processo consultado. Para Buscar Pessoas, o gestor poderá informar o Nome da pessoa, o número da matrícula SIAPE ou CPF, sendo que pelo menos um desses critérios deverá ser fornecido para a realização da busca.

Selecione o item Somente os Interessados Já Vinculados ao Processo de Protocolo, se desejar que seja exibido no resultado da busca, apenas os interessados já vinculados ao processo.

Utilizaremos como exemplo o CPF 000.000.000-00.

Após inserir os dados referente à consulta por pessoa, clique em Buscar.

Posteriormente, o sistema exibirá os Interessados Consultados de acordo com os dados inseridos na busca.

Selecione os Interessados Consultados que deseja incluir no processo e clique em Inserir Interessado.

Então, o interessado será incluído no processo e o gestor poderá visualizar suas informações gerais e removê-las, se desejar.

Caso queira remover um interessado adicionado no processo, clique no ícone . Ao optar por removê-lo, será exibida uma caixa de diálogo sobre a confirmação de remoção do interessado.

Clique em OK, para confirmar a operação e o interessado não estará mais presente no processo.

Após alterar todas as informações necessárias, clique em Alterar.

Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso confirmando a atualização do processo seguida pelos dados do Processo Classificado.

Caso queira retornar ao menu principal do módulo Comissões, clique no link .

Ao clicar no ícone , o usuário poderá designar uma comissão para o processo classificado. Para mais informações sobre essa operação, consulte o manual Designar Comissão listado nos Manuais Relacionados presentes no final deste.

Bom Trabalho!

• Designar Comissão
• Classificar Processo
• Homologar Processo

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