~~ODT~~

Designar Comissão

Sistema	SIGRH
Módulo	Comissões
Usuários	Servidores
Perfil	Gestor Comissões Global e Gestor Comissões Local
Última Atualização	ver('', false);

Esta operação tem como finalidade possibilitar que o usuário designe uma comissão para um processo vinculado à Instituição. Os processos que se encontram na situação Em aguardo de comissão deverão ter uma comissão associada para serem alterados para o status Em Instrução. É importante destacar que um processo só poderá ser designado uma vez.

Para utilizar esta operação acesse o SIGRH → Módulos → Comissões → Comissões → Comissão → Designar Comissão.

O sistema exibirá a tela que permite realizar a Busca por Processo.

Para realizar a consulta, o usuário deverá fornecer ao menos um dos seguintes parâmetros:

Número do Processo: Informe o número do processo que deseja consultar;
Ano do Processo: Se desejar, forneça o ano referente ao processo;
Data de Classificação: Informe a data em foi realizada a classificação ou selecione-a no calendário virtual, ao clicar no ícone ;
Classificação do Processo: Indique a classificação do processo, selecionando dentre Processo Administrativo-Disciplinar, Sindicância Acusatória, Sindicância Investigativa e Sindicância Patrimonial;
Situação do Processo: Selecione a situação em que o processo se encontra, selecionando uma das opções disponíveis na lista;
Julgamento do Processo: Se desejar, forneça o julgamento do processo, optando dentre Absolvição, Apenação, Arquivamento, Instauração de PAD e Penalidade Prescrita;
Fato: Caso queira, insira a descrição sobre fato do processo.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar a Classificação do Processo Processo Administrativo-Disciplinar.

Para prosseguir, clique em Buscar Processo.

Em seguida, serão exibidos os Processos Encontrados conforme os parâmetros fornecidos durante a busca.

Para selecionar a comissão, clique no ícone . Desta forma, serão exibidos os Detalhes do Processo Selecionado seguidos pela tela que permitirá ao usuário Buscar Comissão a qual deseja associar o processo.

Durante a operação, para realizar a busca por comissões será necessário informar o Nome da Comissão ou o Tipo de Comissão, selecionando entre Comissão Permanente ou Comissão Temporária.

Clique em Voltar, para retornar à tela anterior. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Exemplificaremos ao informar o Tipo de Comissão Comissão Permanente.

Para prosseguir, clique em Buscar Comissão.

O sistema exibirá as Comissões Encontradas de acordo com os dados inseridos na busca.

Clique no ícone para selecionar a comissão que deseja vincular ao processo disciplinar. Assim, será exibida a tela com os Detalhes do Processo Selecionado bem como a Comissão a ser Designada.

Nesta tela, será necessário informar a Portaria Nº/Ano e o Período de Designação, fornecendo a data ou selecionando-a no calendário virtual, ao clicar no ícone .

Se desejar, o gestor poderá descrever uma Observação, se julgar necessária ao processo.

Exemplificaremos ao informar o Período de Designação 08/12/2011 a 09/12/2011.

Para informar a Portaria Nº/Ano, o usuário deverá clicar no ícone . Será possível Buscar Portaria e, em seguida, adicioná-la ao processo.

Para realizar a busca, o gestor deverá informar o Número da Portaria. Além disso, poderá fornecer o Ano da Portaria e a Unidade a qual está associada, informando o código ou o nome da unidade e, posteriormente, selecionando-a na lista de resultados gerada a partir da inserção das primeiras letras.

Utilizaremos como exemplo ao informar o Número da Portaria 12.

Clique em Buscar Portaria, para realizar a consulta.

Em seguida, o sistema exibirá as Portarias Encontradas e suas informações gerais.

Caso queira selecionar uma portaria, clique no ícone correspondente à que desejar. Desta forma, a portaria estará incluída nos Detalhes do Processo Selecionado.