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Esta operação tem como finalidade possibilitar o cadastro de uma licença médica. A licença médica é uma ausência concedida ao servidor da Instituição para o tratamento de sua saúde ou de seus dependentes vinculados. Deste modo, o gestor poderá inserir os dados relacionados à essa ausência, o motivo que determina a licença médica bem como os documentos comprobatórios.

Para utilizar esta funcionalidade, acesse o SIGRH → Módulos → Assistência ao Servidor → Licença Médica → Licença Médica → Cadastrar Licença Médica.

O sistema exibirá a tela que permite inserir os Dados da Licença Médica.

O usuário deverá informar os seguintes parâmetros para cadastrar uma licença médica:

• Unidade do Exercício: Se desejar, o gestor poderá informar a unidade de exercício correspondente ao servidor que terá a licença médica cadastrada. Para isso, forneça o código ou o nome da unidade e, em seguida, selecione-a na lista de resultados gerada neste campo após a inserção das primeiras letras;
• Servidor: Será necessário informar o servidor cuja licença médica será cadastrada, fornecendo o número da matrícula do SIAPE, o CPF ou o nome do servidor e, posteriormente, selecionando-o na lista de resultados gerada neste item após a inserção das primeiras letras. Ao informar o servidor, o sistema exibirá os dados gerais sobre o mesmo;
• Vínculo de Ocorrência: Este item será exibido após o usuário informar o Servidor. Então, será preciso selecionar o vínculo de ocorrência do servidor com a Instituição na lista com as opções disponíveis relacionadas a este campo;
• Tipo da Ausência: O usuário deverá selecionar o tipo de ausência em relação à licença, optando entre Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ou Licença Tratamento da Própria Saúde;
• Dependentes: Este campo apenas será exibido caso o usuário opte pelo Tipo de Ausência Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Neste caso, será possível informar o dependente do servidor, selecionando entre os disponíveis na lista relacionada a este campo;
• Data de Início: Informe a data de início da licença médica;
• Data de Término: Informe a data em que a licença encerrará;
• Processo: Será necessário informar o número do processo vinculado à ausência;
• Capacitação: O gestor deverá informar se a licença será voltada para a capacitação do servidor, optando entre Sim ou Não;
• Homologa: Neste campo, o usuário deverá indicar se a ausência será homologada, selecionando dentre Sim, Não ou Pendente;
• Observação: Caso queria, insira observações acerca da licença médica cadastrada.

Nos campos Data de Início e Data de Término, o gestor poderá informar a data ou selecioná-la no calendário virtual, ao clicar no ícone .

Exemplificaremos ao informar os seguintes critérios:

• Servidor: Nome do Servidor;
• Tipo da Ausência: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
• Dependente: Nome do Dependente;
• Data de Início: 12/11/2011;
• Data de Término: 13/11/2011;
• Processo: 12456.789323/5564-54;
• Capacitação: Não;
• Homologa: Pendente.

Além de informar os dados sobre a licença médica, será necessário informar o Documento Legal comprobatório da ausência. Para isso, o gestor deverá selecionar um Tipo de documento dentre as opções disponíveis no sistema. Será preciso também fornecer a Data relacionada ao mesmo, informando-a ou selecionando-a no calendário virtual ao clicar no ícone .

Caso queira, será possível anexar um Arquivo no processo, ao clicar em Selecionar Arquivo e, em seguida, selecionar o documento desejado. Além disso, o usuário poderá inserir Observações sobre o documento anexado.

Utilizaremos como exemplo ao informar o Tipo Atestado Médico e a Data 12/08/2011;

Para inserir o documento comprobatório no cadastro, clique em Anexar Documento.

Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso seguida pela inclusão do documento no cadastro.

Para retornar ao menu principal do módulo Assistência ao Servidor, clique no link .

O sistema possibilitará que o documento comprobatório seja removido, ao clicar em . Assim, será exibida uma caixa de diálogo sobre a remoção do documento anexado.

Clique em OK para confirmar a exclusão do arquivo.

Logo, será exibida uma mensagem de sucesso confirmando a remoção do documento anexado.

De volta à tela com os Dados da Licença Médica, após inserir as informações e anexar os documentos necessários, o gestor poderá finalizar o cadastro.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme na caixa de diálogo que será gerada posteriormente.

Para concluir o cadastro da licença médica, clique em Cadastrar.

Uma mensagem de sucesso será exibida confirmando o cadastramento da licença médica no sistema.

Bom Trabalho!

• Consultar Licença Médica

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