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A operação de restituição é um processo de transferência entre células orçamentárias de unidades distintas onde o valor transferido não deve ser devolvido. As unidades das células de origem e destino são subordinadas à unidade gestora que se está executando o orçamento.

Para realizar a operação o usuário deverá acessar SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros → Restituição.

A tela Dados de Restituição será exibida pelo sistema:

O usuário deverá preencher os seguintes campos:

• Selecionar a opção Gerar Automaticamente se desejar. Caso seja selecionada o número da transferência da dotação orçamentária é gerado automaticamente pelo sistema;
• Data da transferência de orçamento;
• Negociação de Orçamento: selecionar a opção Sim se a movimentação orçamentária partiu de uma negociação de orçamento de exercício anterior ou Não caso contrário;
• Processo de Outra Instituição: selecionar a opção Sim se o processo informado para a transferência de orçamento for de outra Instituição ou Não caso contrário. Ao selecionar a opção Não e informar o número e ano do processo, o sistema exibirá automaticamente o assunto do processo informado;
• Valor da transferência de orçamento;
• Categoria de Despesa da transferência. Este campo tem como finalidade agrupar as despesas;
• Selecionar a opção Restituição com Liquidação de Empenho caso deseje que, ao realizar a transferência, seja feito uma liquidação para o empenho inserido. Ao selecionar a opção, o usuário deverá informar o número e ano do empenho e do processo;
• Selecionar a opção Vinculado a Requisição caso deseje associar uma requisição à transferência que está sendo realizada. Ao selecionar a opção, o usuário deverá informar o número e ano da requisição, assim como seu tipo;
• Unidade de origem da dotação orçamentária;
• Unidade de destino da dotação orçamentária;
• PTRes, ou Programa de Trabalho Resumido, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
• Natureza da Despesa da transferência de orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
• Fonte de Recurso da transferência de orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
• Esfera da transferência de orçamento, tanto para a célula origem quanto para a célula destino;
• Plano Interno da dotação orçamentária, tanto para a célula origem quanto para a célula destino, se desejado;
• Observações, se desejado.

No campo Data, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Para copiar os dados informados na Célula Origem para a Célula Destino, clique no ícone .

Exemplificaremos com:

• Opção Gerar Automaticamente selecionada;
• Data: 22/12/2009;
• Negociação de Orçamento: Não;
• Processo de Outra Instituição: Não;
• Valor: 100,00;
• Categoria de Despesa: 339100 - CUSTEIO;
• Unidade de origem: COMPERVE/CONCURSO UFRN (10.06);
• Unidade de destino: UFRN/CEFET/PDCEM (30.89);
• PTRes: 1 - CUSTEIO;
• Natureza da Despesa: 330000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES;
• Fonte de Recurso: 1 - CUSTEIO;
• Esfera: SEGURIDADE (2);
• Plano Interno: ESCOLA DE MUSICA/UFRN (1139A300000).

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida pelo sistema.

Para prosseguir, clique em Cadastrar. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação da operação no topo da tela contendo os Dados do(a) Restituição:

Desloque o cursor até o seguinte ícone para visualizar informações do usuário que realizou a movimentação.

Clique em para cadastrar uma nova restituição utilizando os mesmos dados.

Para cadastrar uma nova restituição orçamentária, clique em .

Caso deseje retornar à página inicial do Menu Orçamento, clique em .

Bom Trabalho!

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